Nathaly Fernanda De Souza Affonso

Processos do Advogado

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2. Processo 10010713420258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001071-34.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.A. - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando a manifestação favorável do Ilustre Promotor de Justiça às fls.49/50, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os termos do acordo formalizado às fls. 43/45, bem como, a renúncia ao prazo recursal. Diante disso, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Expeçam-se: a) termo de guarda do menor em favor da genitora, b) oficio a empregadora do genitor para que proceda aos descontos dos alimentos em folha de pagamento, se o caso. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotações de praxe. P.R.I. - ADV: NATHALY FERNANDA DE SOUZA AFFONSO (OAB 370989/SP)
3. Processo 50162742320238210022
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016274-23.2023.8.21.0022/RS AUTOR : PAULA MOLINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB PR087889) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RÉU : ALEXANDRE DE PAULA FILHO ADVOGADO(A) : NATHALY FERNANDA DE SOUZA AFFONSO (OAB SP370989) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS formulados por PAULA MOLINA DE OLIVEIRA em face de ALEXANDRE DE PAULA FILHO e MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, conforme o artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Fica suspensa a exigibilidade da cobrança, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade da justiça concedida.
4. Processo 50057258920254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005725-89.2025.4.03.6303/ 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: CAROLINA DOS SANTOS FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: NATHALY FERNANDA DE SOUZA AFFONSO - SP370989, THAIS SOARES - SP381352 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em atendimento à PORTARIA CAMP-JEF-PRES Nº 5, DE 09 DE ABRIL DE 2024, fica a parte autora intimada a promover o saneamento da(s) irregularidade(s) assinalada(s) na informação de irregularidade, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 321 do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
5. Processo 10008093120188260296
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000809-31.2018.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Lair de Lurdes Rebelato do Amaral - Renan Henrique Carraro - Decorrido o prazo do art.921, III do CPC, requeira o exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: ALESSANDRA FRAGOSO DA SILVA LOBO (OAB 400838/SP), NATHALY FERNANDA DE SOUZA AFFONSO (OAB 370989/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
6. Processo 10036638520248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003663-85.2024.8.26.0296 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - L.J.B.M. - - S.C.S. - Que o autor/exequente fique ciente do recebimento do ofício/documento. - ADV: NATHALY FERNANDA DE SOUZA AFFONSO (OAB 370989/SP), NATHALY FERNANDA DE SOUZA AFFONSO (OAB 370989/SP)
7. Processo 50124764620214036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012476-46.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO EXECUTADO: JORGE NEWTON RIZZI Advogados do(a) EXECUTADO: JULIA VICENTIN - SP346520, NATHALY FERNANDA DE SOUZA AFFONSO - SP370989 D E S P A C H O Intime-se o executado via imprensa oficial, na pessoa dos seus procuradores constituídos, a fim de que manifeste-se quanto ao bloqueio de ativos financeiros efetivado por meio do SISBAJUD (ID 339506954), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto à impenhorabilidade das quantias bloqueadas e quanto à eventual excesso (art. 854, § 3º, CPC). Vindo resposta, abra-se vista à exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. Em caso de inércia da parte executada, proceda-se à conversão do depósito, vinculado a estes autos, em renda da parte exequente, na forma em que pleiteado por meio da petição de ID 356376207. Deverá a instituição financeira comprovar tal operação nestes autos. Em seguida, dê-se vista ao exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, especialmente quanto à satisfação do crédito em cobro neste feito. Silente, aguarde-se oportuna manifestação das partes no arquivo sobrestado, na forma do artigo 40, da Lei 6830/80. Tratando-se de autos eletrônicos, permitindo às partes livre acesso aos autos, o desarquivamento fica condicionado a requerimento útil à tramitação do feito. Intime-se. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.
8. Processo 00009194720188260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000919-47.2018.8.26.0296 (processo principal 0000662-27.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Paulo de Carvalho Apoluceno - ARACINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: NATHALY FERNANDA DE SOUZA AFFONSO (OAB 370989/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)