Rafael Teixeira Alcântara

Processos do Advogado

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2. Processo 15244769120218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524476-91.2021.8.26.0228 (apensado ao processo 1506549-17.2021.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - S.P.G. - Homologo a desistência manifestada a fl.78, para que produza seus regulares efeitos e, em consequência, revogo as medidas protetivas deferidas em favor da vítima e julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Intime-se a vítima por carta, caso ela não esteja representada por advogado ou assistida pela Defensoria Pública. Procedam-se as devidas anotações e comunicações. - ADV: RAFAEL TEIXEIRA ALCÂNTARA (OAB 371008/SP), FRANCISCO IVANO MONTE ALCANTARA (OAB 209746/SP)
3. Processo 10072370720198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007237-07.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - Z.A.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certidão expedida disponibilizada nos autos (fl. 356) e pronta para impressão pela parte interessada que deverá encaminhá-la ao destinatário. Nada Mais. - ADV: RAFAEL TEIXEIRA ALCÂNTARA (OAB 371008/SP)
4. Processo 15013309120198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501330-91.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - EDÍLSON SANTOS DA CRUS - 264 - ADV: RAFAEL TEIXEIRA ALCÂNTARA (OAB 371008/SP)
5. Processo 00001641320248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Ivano Monte Alcantara (OAB 209746/SP), Rafael Teixeira Alcântara (OAB 371008/SP) Processo 0000164-13.2024.8.26.0587 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rubens Galante Meyer - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes intimadas acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito judicial. Prazo para manifestação: 15 dias.