Roberto Leite De Camargo Russo

Processos do Advogado

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2. Processo 00017756020135020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES AP 0001775-60.2013.5.02.0019 AGRAVANTE: ROBERTO VENOSA AGRAVADO: JORGE SZANTO DE TOLEDO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:2d7e47f, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 07/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 13/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. LIBIA DA GRACA PIRES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. JOSE EDUARDO GALVAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JORGE SZANTO DE TOLEDO
3. Processo 00017756020135020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES AP 0001775-60.2013.5.02.0019 AGRAVANTE: ROBERTO VENOSA AGRAVADO: JORGE SZANTO DE TOLEDO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:2d7e47f, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 07/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 13/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. LIBIA DA GRACA PIRES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. JOSE EDUARDO GALVAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ALAN DE CARLO ALMEIDA
4. Processo 00017756020135020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES AP 0001775-60.2013.5.02.0019 AGRAVANTE: ROBERTO VENOSA AGRAVADO: JORGE SZANTO DE TOLEDO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:2d7e47f, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 07/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 13/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. LIBIA DA GRACA PIRES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. JOSE EDUARDO GALVAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HUGO LEONARDO ALVARENGA CUNHA
5. Processo 00017756020135020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES AP 0001775-60.2013.5.02.0019 AGRAVANTE: ROBERTO VENOSA AGRAVADO: JORGE SZANTO DE TOLEDO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:2d7e47f, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 07/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 13/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. LIBIA DA GRACA PIRES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. JOSE EDUARDO GALVAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DIAS FERNANDES
6. Processo 06686679220148130702
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0668667-92.2014.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MAURICIO MOREIRA DA COSTA JUNIOR CPF: 826.095.511-34 e outros MARIA ADORAÇÃO GUERREIRO SIMOES DE CARVALHO CPF: não informado Fica o exequente intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar planilha atualizada do débito exequendo, atentando-se aos consectários da sentença e com a dedução dos valores levantados. MAISA CATRINE PEREIRA MALTA Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10066407920178260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006640-79.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Fongaro - Alessandro Silva Ferreira e outros - Hugo Leonardo Alvarenga Cunha - Vistos. À vista da consolidação da propriedade tabular pela Caixa Econômica Federal sobre a unidade condominial fato gerador da cobrança dos presentes autos (fl. 511 - Av. 21), bem como tratando-se de obrigação propter rem, possível a substituição do polo passivo para constar os novos proprietários do imóvel, conforme pacífica jurisprudência do E. TJSP: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPESAS CONDOMINIAIS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO PROPTER REM - POLO PASSIVO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - NOVO ADQUIRENTE DA UNIDADE CONDOMINIAL - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO. Em se tratando de obrigação 'propter rem', em havendo alteração na titularidade do domínio da unidade condominial geradora das despesas cobradas em ação de cobrança, ora em fase de cumprimento de sentença, permite-se a sucessão processual, mesmo porque o novo proprietário é também atingida pela sentença, na forma do artigo 42, § 3º, do Código de Processo Civil." (TJ-SP - AI: 21498836520158260000 SP 2149883-65.2015 .8.26.0000, Relator.: Paulo Ayrosa, Data de Julgamento: 11/08/2015, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/08/2015) (negritei). Promova a zelosa serventia a alteração do cadastro do polo passivo da presente demanda para constar Caixa Econômica Federal, com dados qualificativos à fl. 158. Sem prejuízo, intime-se a Caixa Econômica Federal para que pague o débito constante do demonstrativo de fls. 516/521, no prazo de 15 dias, sob pena de sofrer as penalidades moratórias, sem prejuízo da possibilidade de apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JAIRO SANTOS LUNA (OAB 426367/SP), ROBERTO LEITE DE CAMARGO RUSSO (OAB 371014/SP), ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB 359550/SP), JAIRO SANTOS LUNA (OAB 426367/SP)
8. Processo 01021002120095020201
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES AP 0102100-21.2009.5.02.0201 AGRAVANTE: EDIVALDO PEREIRA MARQUES AGRAVADO: PACKFILL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:4650334, que teve como resultado:    Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO, ALCINA MARIA FONSECA BERES.       Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     Ante o exposto   ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, CONHECER os agravos de petição interpostos e no mérito NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.           VALÉRIA PEDROSO DE MORAES   RELATORA   P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PACKFILL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA