Ronei De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00035586820228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003558-68.2022.8.26.0176 (processo principal 1007119-20.2021.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - M.O.B. - - M.H.B. - F.S.O. - Manifeste-se a parte autora: resposta de ofício do INSS de fls. 157/161. - ADV: RONEI DE OLIVEIRA (OAB 371021/SP), RENATA BRANDY CARVALHO (OAB 436551/SP), RENATA BRANDY CARVALHO (OAB 436551/SP), ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 439580/SP), ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 439580/SP), MICHELLE DO SOCORRO MACHADO TEIXEIRA (OAB 439972/SP), MICHELLE DO SOCORRO MACHADO TEIXEIRA (OAB 439972/SP)
3. Processo 15197299820218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519729-98.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - THAILAN DIAS OLIVEIRA - Vistos. Em que pese a certidão de fl. 429, em que o Oficial de Justiça informa que não encontrou o número 1026 da Travessa Belcore, em consulta ao aplicativo Google Earth, é possível encontrar o imóvel. De igual forma, o Oficial de Justiça de fl. 223 também encontrou o endereço. Assim, expeça-se novo mandado de intimação do réu do teor da sentença a ser cumprido na Travessa Belcore, nº 1026 - São Paulo/SP. Intime-se. - ADV: RONEI DE OLIVEIRA (OAB 371021/SP)
4. Processo 00327155520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032715-55.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1070910-63.2022.8.26.0002) (processo principal 1070910-63.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.A.S. - - E.A.S. - J.M.C.S. - Vistos. Fls. 51. Parte informa que o Executado efetuou o pagamento do débito referente aos meses de agosto, setembro e outubro de 2024, no valor total de R$ 2.131,79 (dois mil, cento e trinta e um reais e setenta e nove centavos). Ademais, acrescenta que parcelas que se venceram após o ingresso desta execução - as partes informam negociarem uma composição. Fls. 55/59. Executado habilitou-se nos autos. Ante o animus conciliatório, abra-se vista ao Ministério Público para parecer. Intimem-se. - ADV: REGINA LEITE SERIPIERI (OAB 78080/SP), REGINA LEITE SERIPIERI (OAB 78080/SP), RONEI DE OLIVEIRA (OAB 371021/SP)
5. Processo 15039560720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503956-07.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOAO VITOR ALEXANDRE FONSECA SILVA - Vistos. Tente-se intimação do réu no endereço indicado a fls. 194 e 203. Consigne-se no mandado, que, além de intimar o réu sobre o teor da sentença e do seu direito ao recurso, o Oficial de Justiça também deverá indagar o acusado se, em caso de interposição de apelação, ele irá constituir advogado ou se deseja ser defendido pela Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV: RONEI DE OLIVEIRA (OAB 371021/SP)
6. Processo 10134127220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013412-72.2023.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.P.L. - R.L.S. - Tendo em vista a planilha de cálculo apresentada a fls.150/154, manifeste-se o executado nos termos da decisão de fls.145, a saber, "Vistos. Converte-se esta execução para o rito do artigo 523 do CPC. Observo, contudo, que cumprida a prisão civil na ação de execução processada pelo rito do artigo 528 do CPC, o feito prosseguira visando a cobrança dos débito alimentares até a data em que o executado foi colocado em liberdade. Assim, prosseguirá esta execução com relação às prestações vencidas no período de 12/2022 a 06/2025. Eventuais parcelas devidas e não pagas a partir de 07/2025 deverão ser cobradas em outra execução. Retifique a planilha de débito para excluir o período supracitado (07/2025). Após, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado nos termos dos 523 do CPC/2015. Intimem-se". - ADV: WIDERSON PEDRO ADELINO DA SILVA (OAB 430414/SP), ÉLIDA DE SOUZA SILVA (OAB 409052/SP), RONEI DE OLIVEIRA (OAB 371021/SP)
7. Processo 10545634720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054563-47.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.B.F. - Trata-se de ação de oferta de alimentos c/c regulamentação de visitas entre as partes acima indicadas. A menor não é parte legítima para figurar em qualquer dos polos em ação de regulamentação de visitas, vez que esta deve ser processada entre os genitores. Assim, no prazo de 15 dias, deve ser emendada a petição inicial, incluindo a genitora da menor no polo passivo da demanda. No mesmo prazo, deve o autor providenciar a juntada de seu documento de identificação, com foto, e comprovante de endereço, além de regularizar sua representação processual, com a juntada de procuração outorgando poderes ao subscritor da inicial. Cumpridas as determinações, ao MP. Int. - ADV: RONEI DE OLIVEIRA (OAB 371021/SP)
8. Processo 15002721020228260628
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500272-10.2022.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - SANDRO DOS SANTOS SILVA - - JOSE RICARDO FERREIRA DA SILVA - - ROBERTO FLORENCIO DIAS - VISTOS. Nos termos do artigo 28-A, §4º, do Código de Processo Penal, para o fim de verificar a voluntariedade do acordo firmado, DESIGNO audiência para a oitiva do(a) investigado(a) para o dia 09/09/2025 às 12:55h, via sistema TEAMS, devendo a serventia providenciar apenas a intimação do(a) investigado(a) e seu/sua Defensor(a). - ADV: MARIVALDO SANTOS GOMES (OAB 295717/SP), MARIVALDO SANTOS GOMES (OAB 295717/SP), RONEI DE OLIVEIRA (OAB 371021/SP)