Stefanie Duarte Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 11304662720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1130466-27.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Helena Joana de Carvalho - Banco BMG S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - BANCO BRADESCO S/A - - BANCO SAFRA S/A e outro - Fls. 1798/1802: Anotado. Em prosseguimento, intime-se o sr. Perito como determinado às fls. 1788/1790. - ADV: STEFANIE DUARTE DO NASCIMENTO (OAB 371032/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), ERICA ARAUJO DA SILVA (OAB 417584/SP)
3. Processo 10027657220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002765-72.2024.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - M.A.S.F. - - F.S.F. - INTIME(M)-SE o(a)(s) requerente(s)/exequente(s), por carta com A.R. Digital, para que, através de seu Advogado(a)/Defensor Público, dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, nos termos dos artigo 485, parágrafo primeiro, inciso III, e 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. - ADV: STEFANIE DUARTE DO NASCIMENTO (OAB 371032/SP), STEFANIE DUARTE DO NASCIMENTO (OAB 371032/SP)
4. Processo 10053835320258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005383-53.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.F.S. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: STEFANIE DUARTE DO NASCIMENTO (OAB 371032/SP)
5. Processo 10387897420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038789-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.F.M. - - R.F.S. - Ciência da pesquisa realizada (fls.216/219). - ADV: STEFANIE DUARTE DO NASCIMENTO (OAB 371032/SP), STEFANIE DUARTE DO NASCIMENTO (OAB 371032/SP)
6. Processo 10100692720238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010069-27.2023.8.26.0048 - Guarda de Família - Guarda - E.S.M.V. - - B.M.A.V. - D.A.R.V. - Vistos. À vista dos embargos declaratórios opostos nos autos (fls. 185/188) e louvada a combatividade de sua e. subscritora, não se identifica padeça o ato embargado de quaisquer pretensas omissões que pudessem autorizar sua revisão por esta via. Com efeito, não está o juiz vinculado a responder todas as questões suscitadas pelas partes quando já tenha encontrado motivo suficiente para dirimir o conflito posto à sua análise. Essa a jurisprudência: "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (...). OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço. 2. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 3. (...) 4. Percebe-se, pois, que o embargante maneja os presentes aclaratórios em virtude, tão somente, de seu inconformismo com a decisão ora atacada, não se divisando, na hipótese, quaisquer dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, a inquinar tal decisum. 5. Embargos de declaração rejeitados. (STJ 1ª Seção EDcl no MS 21.315/DF, j. 08.06.16). Por isso, NEGO provimento a tais embargos, anotando, por fim, que eventual error in judicando desafia recurso próprio (Código de Processo Civil, art. 1.009). Intimem-se. - ADV: STEFANIE DUARTE DO NASCIMENTO (OAB 371032/SP), STEFANIE DUARTE DO NASCIMENTO (OAB 371032/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), ADEMAR VALTER COIMBRA (OAB 26130/SP), JÉSSICA FERNANDA FERREIRA DUARTE TORLEZI (OAB 315315/SP), JÉSSICA FERNANDA FERREIRA DUARTE TORLEZI (OAB 315315/SP), ERICA ARAUJO DA SILVA (OAB 417584/SP), ERICA ARAUJO DA SILVA (OAB 417584/SP)
7. Processo 11783556920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1178355-69.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Estanislau Ribeiro - - Vera Lucia Gomes Gusmão - o cartório necessita da juntada nestes autos digitais de 17 custa(s) postal(ais) de AR digital no valor de R$ 34,35 cada uma e o comprovante do recolhimento de 3 cota(s) da despesa da condução do oficial de justiça, em guias separadas. Importante salientar que os comprovantes devem ser de quitação definitiva do pagamento, não sendo válidos os que forem somente agendamentos. Certifico ainda que a parte autora necessita recolher também (04) custas no valor de 01 (uma) UFESP cada (guia FEDTJ cód. 434-1), referente à(s) pesquisa(s) no sistema INFOJUD-DRF (Provimento CSM 2684/23 - DJE 31/01/23). Prazo 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: ERICA ARAUJO DA SILVA (OAB 417584/SP), STEFANIE DUARTE DO NASCIMENTO (OAB 371032/SP), STEFANIE DUARTE DO NASCIMENTO (OAB 371032/SP)
8. Processo 10090123820248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1009012-38.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009012-38.2024.8.26.0565; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Joao Henrique Correia Godinho Hermis Dorf; Advogada: Erica Araujo da Silva (OAB: 417584/SP); Advogada: Stefanie Duarte do Nascimento (OAB: 371032/SP); Apelada: Monalisa de Cassia Fogaça; Advogada: Magda Torquato de Araújo (OAB: 229831/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.