Thayna Albertoni Marcal

Processos do Advogado

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2. Processo 10017290820235020018
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001729-08.2023.5.02.0018 RECLAMANTE: ELVIS HEDER DE SOUZA SANTOS RECLAMADO: COGNIZANT SERVICOS DE TECNOLOGIA E SOFTWARE DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f6ffea proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. NOEMY KUROIWA DESPACHO   Vistos Tendo em vista a interposição de Recurso Ordinário, passo à análise de admissibilidade. 1) Recurso pela 1ª reclamada (id 66cfecc): o advogado subscritor do recurso possui poderes outorgados (id 3e82139);o recurso é tempestivo;custas recolhidas (id 02daa6c) e efetuado o depósito recursal (id 79b847a). 2) Recurso pelo(a) reclamante (id e623bee): o advogado subscritor do recurso possui poderes outorgados (id 5777a6f);o recurso é tempestivo;preparo desnecessário. Assim, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, processe(m)-se o(s) recurso(s), intimando a parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo. Apresentadas ou decorrido o prazo "in albis", encaminhe-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. CAMILA DOS SANTOS JOAQUIM GARBE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELVIS HEDER DE SOUZA SANTOS
3. Processo 10004274220245020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000427-42.2024.5.02.0071 RECLAMANTE: DOUGLAS SILVA RECLAMADO: 99 TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ac9bb9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO POSTO ISSO, rejeitadas as preliminares, no mérito propriamente dito, julgo a reclamação trabalhista PROCEDENTE EM PARTE para condenar a reclamada 99 TECNOLOGIA LTDA a pagar no prazo legal ao reclamante DOUGLAS SILVA, como se apurar em liquidação de sentença, obedecidos aos parâmetros fixados na fundamentação acima, que passa a integrar este decisum, os seguintes títulos: horas extras e reflexos;pausas previstas na NR-17;diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial deferida e reflexos.   Atualização monetária na fase pré-judicial pelo IPCA-E, do IBGE, e, após ajuizamento da ação, apenas a taxa SELIC, observada a Súmula 381 do TST. As contribuições sociais (contribuição previdenciária sobre folha de pagamento e GILRAT) deverão observar os parâmetros da Lei 8.212/91 e da Súmula 368 do TST. A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias, respeitada a prescrição qüinqüenal, a ser contada do ajuizamento da ação trabalhista (art. 174 do CTN). Outrossim, a reclamada condenada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 2014; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST). Fica autorizada a dedução dessas quantias devidas pelo reclamante. Honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono do reclamante de 10% (dez por cento) sobre o valor bruto da condenação. Honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos da reclamada de 10% (dez por cento), sobre o valor atribuído à causa para as pretensões julgadas integralmente improcedentes pelo juízo, na forma do artigo 791-A, §1º, da CLT, considerando o trabalho desenvolvido nos presentes autos, que permanecerão suspensos na forma da declaração de inconstitucionalidade proferida na ADI 5766 do STF. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Deduzir-se-ão os valores pagos sob o mesmo título, limitados aos documentos dos autos. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada. Intime-se a União, com cópia desta sentença, para os fins previstos no artigo 832, §5º, da CLT (incluído pela Lei 11.457/07), dispensada na hipótese da Portaria MF Nº 582, de 11 de dezembro de 2013. Intimem-se as partes. Nada mais. FARLEY ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS SILVA
4. Processo 10004274220245020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000427-42.2024.5.02.0071 RECLAMANTE: DOUGLAS SILVA RECLAMADO: 99 TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ac9bb9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO POSTO ISSO, rejeitadas as preliminares, no mérito propriamente dito, julgo a reclamação trabalhista PROCEDENTE EM PARTE para condenar a reclamada 99 TECNOLOGIA LTDA a pagar no prazo legal ao reclamante DOUGLAS SILVA, como se apurar em liquidação de sentença, obedecidos aos parâmetros fixados na fundamentação acima, que passa a integrar este decisum, os seguintes títulos: horas extras e reflexos;pausas previstas na NR-17;diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial deferida e reflexos.   Atualização monetária na fase pré-judicial pelo IPCA-E, do IBGE, e, após ajuizamento da ação, apenas a taxa SELIC, observada a Súmula 381 do TST. As contribuições sociais (contribuição previdenciária sobre folha de pagamento e GILRAT) deverão observar os parâmetros da Lei 8.212/91 e da Súmula 368 do TST. A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias, respeitada a prescrição qüinqüenal, a ser contada do ajuizamento da ação trabalhista (art. 174 do CTN). Outrossim, a reclamada condenada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 2014; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST). Fica autorizada a dedução dessas quantias devidas pelo reclamante. Honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono do reclamante de 10% (dez por cento) sobre o valor bruto da condenação. Honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos da reclamada de 10% (dez por cento), sobre o valor atribuído à causa para as pretensões julgadas integralmente improcedentes pelo juízo, na forma do artigo 791-A, §1º, da CLT, considerando o trabalho desenvolvido nos presentes autos, que permanecerão suspensos na forma da declaração de inconstitucionalidade proferida na ADI 5766 do STF. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Deduzir-se-ão os valores pagos sob o mesmo título, limitados aos documentos dos autos. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada. Intime-se a União, com cópia desta sentença, para os fins previstos no artigo 832, §5º, da CLT (incluído pela Lei 11.457/07), dispensada na hipótese da Portaria MF Nº 582, de 11 de dezembro de 2013. Intimem-se as partes. Nada mais. FARLEY ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA
5. Processo 10006267720245020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000626-77.2024.5.02.0002 RECLAMANTE: JOSE MIKAELL DE LIMA RECLAMADO: RESTAURANTE QUINTA DE SANTA MARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8a09d0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Júlio Melo Medeiros Secretário de Audiência       Vistos. #id.4045778 Fica mantido o mesmo link para que APENAS o RECLAMANTE possa participar: 2ª VT de São Paulo - Sala 2 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1000626-77.2024.5.02.0002 - Reclamante Hora: 15 jul. 2025 01:15 da tarde São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82847637741?pwd=IHehELgmIhzhn6NbSX5ZHYysGMX44V.1 ID da reunião: 828 4763 7741 Senha de acesso: 937928 Dispositivo móvel de um toque +552139587888,,82847637741#,,,,*937928# Brasil +551146322236,,82847637741#,,,,*937928# Brasil Discar pelo seu local        +55 21 3958 7888 Brasil        +55 11 4632 2236 Brasil        +55 11 4632 2237 Brasil        +55 11 4680 6788 Brasil        +55 11 4700 9668 Brasil ID da reunião: 828 4763 7741 Senha de acesso: 937928 Localizar seu número local: https://trt2-jus-br.zoom.us/u/kzKUB1vcT Mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MIKAELL DE LIMA
6. Processo 10006267720245020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000626-77.2024.5.02.0002 RECLAMANTE: JOSE MIKAELL DE LIMA RECLAMADO: RESTAURANTE QUINTA DE SANTA MARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8a09d0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Júlio Melo Medeiros Secretário de Audiência       Vistos. #id.4045778 Fica mantido o mesmo link para que APENAS o RECLAMANTE possa participar: 2ª VT de São Paulo - Sala 2 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1000626-77.2024.5.02.0002 - Reclamante Hora: 15 jul. 2025 01:15 da tarde São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82847637741?pwd=IHehELgmIhzhn6NbSX5ZHYysGMX44V.1 ID da reunião: 828 4763 7741 Senha de acesso: 937928 Dispositivo móvel de um toque +552139587888,,82847637741#,,,,*937928# Brasil +551146322236,,82847637741#,,,,*937928# Brasil Discar pelo seu local        +55 21 3958 7888 Brasil        +55 11 4632 2236 Brasil        +55 11 4632 2237 Brasil        +55 11 4680 6788 Brasil        +55 11 4700 9668 Brasil ID da reunião: 828 4763 7741 Senha de acesso: 937928 Localizar seu número local: https://trt2-jus-br.zoom.us/u/kzKUB1vcT Mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE QUINTA DE SANTA MARIA LTDA
7. Processo 10010192620255020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001019-26.2025.5.02.0015 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Osasco na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300959900000409266443?instancia=1
8. Processo 10000378320255020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000037-83.2025.5.02.0056 distribuído para 12ª Turma - 12ª Turma - Cadeira 1 na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301096300000270420916?instancia=2