Wagner Arcanjo Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 00026371220248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002637-12.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1003966-52.2018.8.26.0606) (processo principal 1003966-52.2018.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.R. - - G.R.S.A. - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: WAGNER ARCANJO DA CRUZ (OAB 371043/SP), WAGNER ARCANJO DA CRUZ (OAB 371043/SP)
3. Processo 15015796420248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501579-64.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GABRIEL WILKER MELLO DA SILVA - Vistos. Intime pela segunda vez o defensor constituído do réu Gabriel Wilker Mello da Silva a apresentar a defesa preliminar dentro do prazo legal. - ADV: WAGNER ARCANJO DA CRUZ (OAB 371043/SP)
4. Processo 10002944120228260462
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000294-41.2022.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Vanessa dos Reis Kawakami - Dr. Consulta Centro Médico Ltda. - - Jorge José Jorge Netto (Crm 145566) - Republicação da r. Decisão de fl. 554: "Vistos. Providencie a serventia a expedição do mandado de levantamento eletrônico, em favor do Sr. Perito, referente a 50% dos honorários depositados nos autos (art. 465, § 4º do C.P.C.) Após, intime-se o Sr. Perito para apresentar o respectivo laudo no prazo de 15 dias. Int." - ADV: MATHEUS SPAGNA ACCORSI (OAB 355193/SP), LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB 147387/SP), ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA (OAB 229913/SP), FABIO MARGIELA DE FAVARI MARQUES (OAB 256707/SP), JOAO BARONI NETO (OAB 334936/SP), ISABELLA SOUZA RAINHO DE OLIVEIRA POLI (OAB 362208/SP), WAGNER ARCANJO DA CRUZ (OAB 371043/SP), WLADIMIR DOS SANTOS (OAB 398061/SP)
5. Processo 10139869220248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013986-92.2024.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P.M. - D.M.S. - Ciência a parte interessada de certidão de objeto e pé expedida nos autos e disponível para impressão - ADV: WAGNER ARCANJO DA CRUZ (OAB 371043/SP), JULIO CESAR DA SILVA PINTO (OAB 518747/SP)
6. Processo 00058823120248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005882-31.2024.8.26.0606 (processo principal 1003646-70.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - RITA MARIA MARQUES - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TULIPAS - Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente dos valores depositados à fl. 71, após a apresentação do formulário MLE, independentemente de trânsito em julgado, por se tratar de pagamento incontroverso/voluntário. Aguarde-se os demais depósitos. - ADV: LUCIANO ARIAS RODRIGUES (OAB 210317/SP), LEANDRO DE PAULA CHRISTO SILVA (OAB 376740/SP), WAGNER ARCANJO DA CRUZ (OAB 371043/SP), ADEMILSON GOMES DA SILVA (OAB 291303/SP)
7. Processo 10138128320248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013812-83.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.M.O.S. - - C.C.O. - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais, e o faço para: a) CONCEDER autora/genitora a guarda unilateral da filha menor, expedindo-se termo de guarda definitivo; b) FIXAR as visitas das crianças/adolescentes da seguinte forma: I - aos finais de semana, quinzenalmente, entre as 9h de sábado e as 18h de domingo, II - nos anos ímpares, a menor permanecerá na companhia paterna no Natal e na companhia materna no Ano Novo, invertendo-se nos anos pares; III - No dia dos pais e das mães e aniversários dos genitores, ficará a criança com o genitor homenageado na respectiva data; IV - nas férias escolares, a menor permanecerá metade do período com cada genitor. c) FIXAR a pensão alimentícia mensal em favor da menor em 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos do requerido para o caso de trabalho com vínculo, observando-se quanto à base de cálculo o seguinte: o desconto deverá incidir sobre 13º salário (neste sentido TJSP em RT 607/85; 532/99; 537/100 etc.) e verbas rescisórias (RT 571/185), horas extras ou extraordinárias; excluem-se da base de cálculo o FGTS, pois dotado de caráter essencialmente indenizatório, e pela mesma razão, também excluídas as conversões de férias em pecúnia (RT 499/118; JTJ 156/184), e, em caso de trabalho autônomo, emprego sem vínculo regular e desemprego o pensionamento será de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, vencível todo dia 10, acrescidos de juros e correção monetária correrão desde a citação inicial (art. 13, § 2º, da Lei nº 5.47868 e CC, art. 405). Por questões de celeridade (CF art. 5º LXXVIII e CPC, art. 4º) e cooperação (CPC, art. 6º), a presente sentença, digitalmente assinada, valerá como ofício à atual e futuras empregadoras, para desconto diretamente em folha de pagamento do empregado/alimentante, no valor e condições aqui fixados. O depósito deverá ocorrer na conta corrente de titularidade da representante legal das menores, ou outra que lhe venha ser diretamente indicada pela genitora. Deverá o patrono do alimentando providenciar a impressão e envio desta à empregadora. Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais (arts. 82, §2º e 84 do CPC), bem como de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94 e do artigo 85, caput, do CPC, que arbitro, em conformidade com o artigo 85,§2º do mesmo diploma legal, em 10% do valor da causa, a ser corrigido (art. 389 do CC), desde seu ajuizamento, segundo a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os juros moratórios de 1% ao mês (art. art. 406 do CC c/c art. 161, § 1º do CTN) correm do trânsito em julgado, na esteira do disposto pelo artigo 85, §16º do CPC. - ADV: WAGNER ARCANJO DA CRUZ (OAB 371043/SP), WAGNER ARCANJO DA CRUZ (OAB 371043/SP)
8. Processo 15010059120198260462
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501005-91.2019.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ CARLOS DAS NEVES MEDEIROS PEREIRA - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé em nome do réu, com urgência. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA MARIA DA COSTA BERGAMO (OAB 473632/SP), WAGNER ARCANJO DA CRUZ (OAB 371043/SP), FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)