Antonio Marcos Pereira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003564920218260619
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000356-49.2021.8.26.0619 (processo principal 1004771-63.2018.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Conversão - Jose Carlos Zerba - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, pela liberação de pagamento dos ofícios requisitórios (fls. 650), JULGO EXTINTA a ação, fazendo-o com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeçam-se alvarás eletrônicos de pagamento, código 501042 - Alvará - Levantamento - Parte - Competência Delegada, mediante as informações prestadas em fls. 648. Tendo em conta a satisfação da obrigação, declaro a preclusão lógica do direito de recorrer. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Ao final, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANTONIO MARCOS PEREIRA (OAB 371056/SP), THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP), LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP)
3. Processo 00116648420225150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS PROCESSO: ConPag 0011664-84.2022.5.15.0011 CONSIGNANTE: MELLO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA CONSIGNATÁRIO: NEWTON JOSE RODRIGUES DA COSTA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  VARA DO TRABALHO DE BARRETOS  0011664-84.2022.5.15.0011  : MELLO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA  : NEWTON JOSE RODRIGUES DA COSTA E OUTROS (1)      DESPACHO Silente a parte consignatária, apesar de devidamente intimada pelos Correios sob expediente  id 6c9450e, intime-se mais uma vez seu advogado a fim de informar nos autos , no prazo de dez dias, se o processo 1003736-05.2023.8.26.0066 - CLASSE - ASSUNTO: Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução, ainda pende de decisão final.   BARRETOS/SP, 17 de junho de 2025 TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA KAROLANE DA SILVA VASCONCELOS
4. Processo 00120032620225150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS ATSum 0012003-26.2022.5.15.0049 AUTOR: RITA DE CASSIA CAVALINI BELLINI DUARTE RÉU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IRANDY LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 857446d proferido nos autos. DESPACHO Petição Id d92c1ed - Nada a deferir,  trata-se de questão que extrapola os lindes da presente reclamação trabalhista, devendo o reclamado requerer o que de direito, por meio da medida adequada, junto ao Juízo competente. Intime-se. Após, retornem  os autos ao arquivo. ITAPOLIS/SP, 23 de julho de 2025 POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IRANDY LTDA - ME
5. Processo 00110468320255150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO HTE 0011046-83.2025.5.15.0028 REQUERENTES: DIEGO FELIPE FRANCA REQUERENTES: USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b89d292 proferido nos autos. DESPACHO Para análise do acordo noticiado nos autos,  designo audiência DE CONCILIAÇÃO E ESCLARECIMENTOS para o dia 05/08/2025, ÀS 09:10, que será realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta ZOOM disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas: 1- As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link as pautas de audiências poderão ser consultadas no site do TRT15, pelo link: https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml. Deverá ser aplicado os seguintes filtros: Jurisdição: São José do Rio Preto; Local: Assessoria de Conhecimento I de São José do Rio Preto"; Sala MAURO CÉSAR MORELI, onde há informação de qual audiência está em andamento, finalizada ou aguardando o seu início. 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, basta copiar o link abaixo e colar na barra de endereço do seu navegador. https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85448275587?pwd=SmFkL2hwUFlQb1pOMlJZUGd2Nkx1Zz09 senha: 939547 3. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 4. Caso seja utilizado o celular, o link(item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. 5. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 6. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 7. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 8. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes. 10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 11.  Até que seja disponibilizada funcionalidade que permita a publicidade da audiência por outra forma, o acesso de terceiros ao ambiente virtual está assegurado e deverá ser solicitado por intermédio do e-mail institucional saj.1vt.catanduva@trt15.jus.br, com indicação do e-mail que será utilizado pelo terceiro, até 24 (vinte e quatro) horas antes da audiência (Art. 2o, §6o, Ato n. 11/GCGJT).  O terceiro deverá, antes de ingressar no ambiente virtual da audiência, desabilitar o áudio e a câmera. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 28 de julho de 2025 CAUE BRAMBILLA DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A
6. Processo 00110468320255150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO HTE 0011046-83.2025.5.15.0028 REQUERENTES: DIEGO FELIPE FRANCA REQUERENTES: USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b89d292 proferido nos autos. DESPACHO Para análise do acordo noticiado nos autos,  designo audiência DE CONCILIAÇÃO E ESCLARECIMENTOS para o dia 05/08/2025, ÀS 09:10, que será realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta ZOOM disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas: 1- As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link as pautas de audiências poderão ser consultadas no site do TRT15, pelo link: https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml. Deverá ser aplicado os seguintes filtros: Jurisdição: São José do Rio Preto; Local: Assessoria de Conhecimento I de São José do Rio Preto"; Sala MAURO CÉSAR MORELI, onde há informação de qual audiência está em andamento, finalizada ou aguardando o seu início. 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, basta copiar o link abaixo e colar na barra de endereço do seu navegador. https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85448275587?pwd=SmFkL2hwUFlQb1pOMlJZUGd2Nkx1Zz09 senha: 939547 3. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 4. Caso seja utilizado o celular, o link(item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. 5. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 6. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 7. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 8. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes. 10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 11.  Até que seja disponibilizada funcionalidade que permita a publicidade da audiência por outra forma, o acesso de terceiros ao ambiente virtual está assegurado e deverá ser solicitado por intermédio do e-mail institucional saj.1vt.catanduva@trt15.jus.br, com indicação do e-mail que será utilizado pelo terceiro, até 24 (vinte e quatro) horas antes da audiência (Art. 2o, §6o, Ato n. 11/GCGJT).  O terceiro deverá, antes de ingressar no ambiente virtual da audiência, desabilitar o áudio e a câmera. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 28 de julho de 2025 CAUE BRAMBILLA DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO FELIPE FRANCA
7. Processo 50003246220244036136
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000324-62.2024.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva AUTOR: JOEL PAULO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUPERCIO PEREZ JUNIOR - SP290383 ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS PEREIRA - SP371056 ADVOGADO do(a) AUTOR: UELINTON HENRIQUE GERONIMO - SP441698 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. despacho proferido, faço vista dos autos à parte autora para manifestação quanto à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 350 do CPC. Catanduva/ SP, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50005090820214036136
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000509-08.2021.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva EXEQUENTE: ROSANGELA LEME SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUPERCIO PEREZ JUNIOR - SP290383 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS PEREIRA - SP371056 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. CATANDUVA/SP, 25 de julho de 2025.