Renan Clemente Gutierrez

Processos do Advogado

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2. Processo 11002892220178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100289-22.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Banco ABC Brasil S.A. - Yara Salgado Marfaragi e outros - Credit Brasil Fomento Mercantil S/A - - ELIZABETH GAMBOA PIAGENTINI e outro - Vinicius Santa Barbara Fernandes - Fenix Fabril Indústria e Comércio Ltda - Talyta Ribeiro da Silveira - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD do(s) executado(s) Yara Salgado Marfaragi, Sinara Zanini Piagentini e Eduardo Tadeu Piagentini, até o limite do débito (R$ 12.440,59, conforme planilha de cálculo mais atualizada), na modalidade TEIMOSINHA. No prazo de vinte e quatro horas a contar da resposta e independentemente de nova ordem judicial, liberem-se os valores excedentes e transfiram-se os valores eventualmente bloqueados para conta judicial vinculada a este processo, de forma a evitar prejuízo às partes, tendo em vista que sobre os valores depositados judicialmente incidem juros e correção monetária, ao contrário dos valores bloqueados, sobre os quais não incide remuneração (nesse sentido: STJ, REsp. 1.426.205). Valores irrisórios (menos de 1% do valor do débito) deverão ser desbloqueados, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil. Após a juntada aos autos do resultado da pesquisa, retire-se o sigilo da presente decisão, oportunidade em que as partes ficarão intimadas a respeito do resultado da diligência pela publicação desta decisão no Diário de Justiça Eletrônico (salvo parte executada sem advogado cadastrado nos autos, conforme item "2" abaixo). A publicação desta decisão em nome do advogado da parte executada marca o início do prazo de cinco dias para a apresentação de impugnação. Caso a parte executada não possua advogado constituído nos autos, recolha, o exequente, as despesas para sua intimação postal, salvo se beneficiário da justiça gratuita, indicando também o respectivo endereço. Na sequência, expeça-se carta de intimação para apresentação de impugnação no prazo de cinco dias. Não apresentada impugnação pela parte executada no prazo de cinco dias após a sua regular intimação, nos termos do item "2" desta decisão, ficará convertida a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo, ficando autorizada a expedição de mandado de levantamento judicial eletrônico, desde que não se trate de cumprimento provisório de sentença ou execução embargada à qual se atribuiu efeito suspensivo. Observe, o interessado, que de acordo com o comunicado nº 1731/2018 e 474/2017 da Corregedoria Geral de Justiça esta vara utiliza o sistema de mandado de levantamento eletrônico (desde 10/09/2018). E que para levantamento de valores depositados nos autos após 1º de março de 2017, deve a parte preencher o Formulário de Levantamento Eletrônico disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE"), juntando, após, nos autos o formulário para expedição do MLE. Se infrutífera ou parcialmente frutífera a diligência, a publicação desta decisão ou de eventual ato ordinatório para ciência marca o início do prazo de quinze dias para o exequente se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), RENAN CLEMENTE GUTIERREZ (OAB 371140/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), MONICA RIAD CHALOUHI (OAB 412911/SP), MONICA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 124328/MG)
3. Processo 11002892220178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100289-22.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Banco ABC Brasil S.A. - Yara Salgado Marfaragi e outros - Credit Brasil Fomento Mercantil S/A - - ELIZABETH GAMBOA PIAGENTINI e outro - Vinicius Santa Barbara Fernandes - Fenix Fabril Indústria e Comércio Ltda - Talyta Ribeiro da Silveira - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD do(s) executado(s) Yara Salgado Marfaragi, Sinara Zanini Piagentini e Eduardo Tadeu Piagentini, até o limite do débito (R$ 12.440,59, conforme planilha de cálculo mais atualizada), na modalidade TEIMOSINHA. No prazo de vinte e quatro horas a contar da resposta e independentemente de nova ordem judicial, liberem-se os valores excedentes e transfiram-se os valores eventualmente bloqueados para conta judicial vinculada a este processo, de forma a evitar prejuízo às partes, tendo em vista que sobre os valores depositados judicialmente incidem juros e correção monetária, ao contrário dos valores bloqueados, sobre os quais não incide remuneração (nesse sentido: STJ, REsp. 1.426.205). Valores irrisórios (menos de 1% do valor do débito) deverão ser desbloqueados, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil. Após a juntada aos autos do resultado da pesquisa, retire-se o sigilo da presente decisão, oportunidade em que as partes ficarão intimadas a respeito do resultado da diligência pela publicação desta decisão no Diário de Justiça Eletrônico (salvo parte executada sem advogado cadastrado nos autos, conforme item "2" abaixo). A publicação desta decisão em nome do advogado da parte executada marca o início do prazo de cinco dias para a apresentação de impugnação. Caso a parte executada não possua advogado constituído nos autos, recolha, o exequente, as despesas para sua intimação postal, salvo se beneficiário da justiça gratuita, indicando também o respectivo endereço. Na sequência, expeça-se carta de intimação para apresentação de impugnação no prazo de cinco dias. Não apresentada impugnação pela parte executada no prazo de cinco dias após a sua regular intimação, nos termos do item "2" desta decisão, ficará convertida a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo, ficando autorizada a expedição de mandado de levantamento judicial eletrônico, desde que não se trate de cumprimento provisório de sentença ou execução embargada à qual se atribuiu efeito suspensivo. Observe, o interessado, que de acordo com o comunicado nº 1731/2018 e 474/2017 da Corregedoria Geral de Justiça esta vara utiliza o sistema de mandado de levantamento eletrônico (desde 10/09/2018). E que para levantamento de valores depositados nos autos após 1º de março de 2017, deve a parte preencher o Formulário de Levantamento Eletrônico disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE"), juntando, após, nos autos o formulário para expedição do MLE. Se infrutífera ou parcialmente frutífera a diligência, a publicação desta decisão ou de eventual ato ordinatório para ciência marca o início do prazo de quinze dias para o exequente se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), RENAN CLEMENTE GUTIERREZ (OAB 371140/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), MONICA RIAD CHALOUHI (OAB 412911/SP), MONICA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 124328/MG)
4. Processo 10078956220238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007895-62.2023.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gilvan Gonçalves Gutierrez Me - Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento referente a fls. 105, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RENAN CLEMENTE GUTIERREZ (OAB 371140/SP)
5. Processo 10019532120248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001953-21.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edison Aparecido Ferreira - "NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos e orientações da r. Decisão de fls. 132, fica a parte autora INTIMADA a comparecer à audiência de conciliação, a qual foi designada para o dia 11/08/2025, às 10h00min. ADVERTÊNCIAS: A ausência injustificada do(a) autor(a) a qualquer das audiências designadas acarretará a extinção do processo, conforme dispõe o art. 51, I, da Lei 9.099/95, bem como implicará em condenação ao pagamento das custas e despesas processuais." - ADV: RENAN CLEMENTE GUTIERREZ (OAB 371140/SP)
6. Processo 00085581920228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008558-19.2022.8.26.0477 (processo principal 1008127-02.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Natasha Hollinger Lotti - Vistos. Fls. 54/56: manifeste-se a parte exequente sobre a defesa apresentada, em 15 dias. Decorrido esse prazo, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 40972/SP), RENAN CLEMENTE GUTIERREZ (OAB 371140/SP), NICOLI HOLLINGER IOTTI (OAB 466803/SP)
7. Processo 11237635620168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1123763-56.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A - Resimapi Produtos Quimicos Ltda Me - - Espólio de Renato Marfaragi - Banco do Brasil S/A - - Proquigel Química S/A - Elizabeth Gamboa Piagentini - - EDUARDO TADEU PIAGENTINI - Fundo de Investimentos Imobiliários Rooftop II, na pessoa da administradora Vórtx Distribuidora de Tít´ e Valores Mob Lt - JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA - Fenix Fabril Indústria e Comércio Ltda - Master Sucesso Securitizadosa S/A - Vistos. P. 1847/1848: Servirá a presente como ofício a ser encaminhado pela z. serventia ao juízo da 2ª Vara Judicial de Nova Odessa/SP, informando nos autos do processo de nº 0001201-43.2022.8.26.0394 que foi devidamente anotada a penhora no rosto do presente feito conforme solicitado em ofício de p. 1804. Intime-se. - ADV: JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), ARTHUR ONGARO (OAB 210863/SP), RENAN CLEMENTE GUTIERREZ (OAB 371140/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP)
8. Processo 10078956220238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007895-62.2023.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gilvan Gonçalves Gutierrez Me - Vistos. Especifiquem as partes se têm interesse na audiência de conciliação para tentativa de composição amigável, ou se há necessidade de produção de provas, em audiência de instrução e julgamento. Em caso positivo, justifiquem a necessidade. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: RENAN CLEMENTE GUTIERREZ (OAB 371140/SP)