Igor Gabriel Cunha De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 10314688220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031468-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Jose Romero da Silva Félix - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38028-Manifestação sobre a Contestação" - ADV: IGOR GABRIEL CUNHA DE MOURA (OAB 371201/SP), GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI (OAB 474360/SP), GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI (OAB 178823/RJ)
3. Processo 11407672820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1140767-28.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1140767-28.2024.8.26.0100; Serviços Profissionais; Apelante: Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Apelado: Johnny Soares da Cruz (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Gabriel Cunha de Moura (OAB: 371201/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10053953820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005395-38.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriel Vinicius Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A - Apelado: Cr Express Transportes Ltda - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO: A) EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, QUANTO À CORRÉ CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC; E B) IMPROCEDENTE COM RELAÇÃO À CORRÉ IFOOD. INCONFORMISMO DO AUTOR. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA NO QUE TANGE A CORRÉ CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA., JÁ QUE NÃO HÁ PROVAS NOS AUTOS QUE DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE ESSA EMPRESA E O AUTOR. EM RELAÇÃO À CORRÉ IFOOD O AUTOR ALEGA QUE TEVE SUA CONTA DESATIVADA DA PLATAFORMA SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA. RÉ QUE NÃO COMPROVOU O MAU USO OU QUEBRA DAS REGRAS DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA POR PARTE DO AUTOR. DE RIGOR QUE A RÉ REATIVE O CADASTRO DO AUTOR EM SUA PLATAFORMA DIGITAL. DANO MORAL. AUTOR QUE FOI SURPREENDIDO COM SEU DESCREDENCIAMENTO INESPERADO DA PLATAFORMA DA RÉ, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA, FICANDO PRIVADO DE SUA FERRAMENTA DE TRABALHO. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA MERO ABORRECIMENTO DECORRENTE DE SIMPLES ILÍCITO CONTRATUAL. RÉ QUE DEVERÁ INDENIZAR O AUTOR. SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR A AÇÃO PROCEDENTE NO QUE TANGE A CORRÉ IFOOD, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, I, DO CPC, DETERMINANDO QUE A RÉ REATIVE O CADASTRO DO AUTOR EM SUA PLATAFORMA DIGITAL NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 ATÉ O LIMITE DE R$ 5.000,00, E A CONDENANDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NA QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Gabriel Cunha de Moura (OAB: 371201/SP) - Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ) - Felipe Vassallo Rei (OAB: 183753/RJ) - João Roberto de Oliveira (OAB: 426879/SP) - 5º andar
5. Processo 10015192620248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001519-26.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jéssica Alves da Silva - Dia Brasil Sociedade Limitada - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. 2. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa definitiva, observando a Serventia o disposto no art. 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Int. - ADV: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), IGOR GABRIEL CUNHA DE MOURA (OAB 371201/SP)
6. Processo 11407672820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1140767-28.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1140767-28.2024.8.26.0100; Serviços Profissionais; Apelante: Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Apelado: Johnny Soares da Cruz (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Gabriel Cunha de Moura (OAB: 371201/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10050834620258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005083-46.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alan Soares Silva - Mercadopago.com Representações LTDA - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), IGOR GABRIEL CUNHA DE MOURA (OAB 371201/SP)
8. Processo 10027421420248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002742-14.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Érica Renata de Andrade - Comercial Chocolandia Ltda - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1.633,87 - (mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos). - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), IGOR GABRIEL CUNHA DE MOURA (OAB 371201/SP)