Douglas Da Silva Nonato Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 10092550420238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009255-04.2023.8.26.0084 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jane Maria dos Santos Marques - Pedro Marques Bessa - Vistos. Aguarde-se a apresentação do plano de partilha. Prazo 20 dias. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS DA SILVA NONATO MARQUES (OAB 371246/SP), DOUGLAS DA SILVA NONATO MARQUES (OAB 371246/SP)
3. Processo 10012567820158260084
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001256-78.2015.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Onivaldo Valentim Fernandes - Wellington Vieira Dias - - Cintia Rosa Nogueira e outros - Vistos. 1) Ciência às partes da citação pessoal do litisdenunciado FÁBIO à p. 564. 2) No prazo de 15 dias, manifeste-se o demandante acerca da manifestação da curadoria especial de p. 558 no que tange à citação dos litisdenunciados LUCILENA IVANI MANFIO E VALDIR BARDUCHI. 3) Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS DA SILVA NONATO MARQUES (OAB 371246/SP), SANDRA CATARINA PLAZA MARTINS MOREIRA (OAB 61837/SP), SANDRA CATARINA PLAZA MARTINS MOREIRA (OAB 61837/SP)
4. Processo 50026799220254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002679-92.2025.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MICHELLE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS DA SILVA NONATO MARQUES - SP371246 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em atendimento à PORTARIA CAMP-JEF-PRES Nº 5, DE 09 DE ABRIL DE 2024, fica a parte autora intimada a promover o saneamento da(s) irregularidade(s) assinalada(s) na informação de irregularidade, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 321 do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
5. Processo 10029613320238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002961-33.2023.8.26.0084 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - N.O.B. - C.B.Y.B. - Vistos. Fls. 198: indefiro o pedido de vista à Fazenda Pública, uma vez que nos inventários processados sob a modalidade de arrolamento sumárionão cabe o conhecimento ou a apreciação de questões relativas ao lançamento, pagamento ou quitação do tributo de transmissãocausa mortis, tendo em vista a ausência de intervenção da Fazenda até a prolação da sentença de homologação da partilha ou da adjudicação. Ainda, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursosrepetitivos(Tema 1.074), estabeleceu a tese de que, no arrolamento, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Retornem os autos ao arquivo, oportunamente. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS DA SILVA NONATO MARQUES (OAB 371246/SP), DOUGLAS DA SILVA NONATO MARQUES (OAB 371246/SP)
6. Processo 10118676220238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011867-62.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcela Rodrigues Simoes - Gleba U 01 Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - Vistos, 1. Dê-se ciência às partes do v. acórdão proferido nos autos e já transitado em julgado, bem como de que eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico. Observe-se que a petição deverá ser endereçada através do portal E-SAJ, ao processo de conhecimento: a] no peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b] preencher o número do processo principal; c] o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d] no campo "Categoria", selecionar o item "156, Cumprimento de Sentença" ou "157, Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078" Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, se existente, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Ademais, comprove se beneficiário da justiça gratuita na ação principal. Em caso negativo, deverá anexar as despesas com a intimação, se o caso. 2. Por fim, certifique a Serventia se há outras custas pendentes de recolhimento. Em caso positivo, INTIME-SE a parte sucumbente, pessoalmente por via postal e na pessoa de seu advogado por ato ordinatório, para recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta. Neste caso, havendo inércia no pagamento por mais de 60 dias, EXPEÇA-SE a necessária CDA e remeta-se à PGE, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta. 3. Oportunamente, cumpridas as providencias acima e nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão, observadas às NSCGJ/SP e as cautelas de praxe. Retire-se eventual tarja relativa à urgência dos autos. Intime-se. - ADV: JULIANA MARCONDES SARTORI (OAB 192604/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), DOUGLAS DA SILVA NONATO MARQUES (OAB 371246/SP)
7. Processo 10067561820218260084
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006756-18.2021.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Santos Barros - Adilson Santos de Barros - - Espólio de Maria da Conceicao Santos de Barros, o Sr. Juraci Xavier de Souza e outro - Homologo para efeitos de direito, a partilha constante às fls. 133/1134. Em consequência, adjudico aos(às) beneficiários(as) seus respectivos quinhões,ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, eventualmente existentes.Por se tratar de pedido consensual, nos termos do art. 1.000 do CPC, desde já certifique-se o trânsito em julgado da presente e expeça-se o formal de partilha.Após o envio do e-mail acima e a entrega do formal de partilha, arquive-se o feito. P.I.C. Campinas, 10 de julho de 2025. - ADV: DOUGLAS DA SILVA NONATO MARQUES (OAB 371246/SP), PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA (OAB 396129/SP), JOICE STEFANES BERNAL DE SOUZA (OAB 10366RO/)
8. Processo 10071315320208260084
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007131-53.2020.8.26.0084 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.F.M. - - R.P.L. e outro - Vistos. 1. Fl.: 182: Ciência aos herdeiros acerca do ofício recebido. 2. A certidão negativa de dependentes habilitados junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social INSS é documento indispensável à ação de alvará judicial, sem a qual não se pode conferir a segurança jurídica necessária à liberação dos valores postulados. Isso porque a Lei nº 6.858/80 confere prioridade aos dependentes habilitados perante o órgão previdenciário, apenas admitindo a transferência do direito aos herdeiros, segundo a ordem de vocação hereditária estabelecida pelo Código Civil, na hipótese de inexistência daqueles. No vertente caso, o documento de fl. 101 aponta a existência de dependentes habilitados à pensão por morte, motivo pelo qual determino, no prazo de 15 dias, a apresentação da carta de concessão do benefício a fim de viabilizar a adequada identificação do beneficiário. Diante do exposto, rejeito o pedido de levantamento de valores. 3. Cumprido o item precedente, dê-se vista ao Ministério Público. 4. No silêncio, ao arquivo. Campinas, 14 de julho de 2025. - ADV: RONALDO BARCELO DE SOUZA (OAB 446831/SP), PAULO HENRIQUE CARDOSO (OAB 446821/SP), DOUGLAS DA SILVA NONATO MARQUES (OAB 371246/SP)