Icaro Donassan

Processos do Advogado

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2. Processo 10011084820225020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1001108-48.2022.5.02.0211 RECLAMANTE: JUSSARA CONCEICAO LIMA DOS SANTOS RECLAMADO: VENEZA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18badb5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP. CAIEIRAS/SP, data abaixo. MAUCIR OSTI   DESPACHO  Expeça a Secretaria ordem de pesquisa patrimonial por meio do sistema ARGOS, em face da primeira executada, ficando desde já autorizado ao GAEPP realizar pesquisas junto ao BacenJud, Renajud, Arisp e InfoJud, bem como providenciar a indisponibilidade dos bens pelo Sistema CNIB.  Cumpra a Secretaria.  CAIEIRAS/SP, 08 de julho de 2025. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VENEZA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP
3. Processo 10550555620208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055055-56.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Marlene de Almeida - Vistos. 1-) Pela derradeira vez, esclareça a parte autora o motivo do não comparecimento a perícia, tendo em vista que é incumbência do patrono informar a parte sobre a data marcada. Prazo: 10 (dez) dias. 2-) Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ICARO DONASSAN (OAB 371276/SP)
4. Processo 10028222020208260106
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002822-20.2020.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Abrão Abite Neto - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - IPREM CAIEIRAS e outro - Vistos. Fls. 597: Diante da manifestação do IMESC, aguarde-se por mais 30 dias a apresentação de esclarecimentos pelo perito designado. Intime-se. - ADV: ICARO DONASSAN (OAB 371276/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP)
5. Processo 10000555720175020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1000055-57.2017.5.02.0421 RECLAMANTE: JOSE CARLOS SILVA LIMA RECLAMADO: WINDOOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE PORTAS E JANELAS DE UPVC LTDA. - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d7705c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA/SP, data abaixo. NADIA CANDIDO ROCHA SILVA   DECISÃO Vistos. Id: b63a3e8. Defiro o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, com a repetição programada da ordem pelo prazo máximo de 30 dias (teimosinha), de numerário eventualmente existente em instituições financeiras em nome do(s) executado(s), até a satisfação da execução, desbloqueando-se eventual valor excedente. Restando infrutífera a diligência supra, indique o(a) exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aguardar junto aos pendentes, sem prejuízo da fluência do prazo prescricional, conforme art. 11-A, da CLT. Pessoas a serem abrangida pela medida: WINDOOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE PORTAS E JANELAS DE UPVC LTDA. - EPP, CNPJ: 09.152.217/0001-91;  DEBORA LOPES OLIVEIRA, CPF: 127.683.378-46; IRENO ACELINO LOPES, CPF: 241.531.338-68; L7  INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE UPVC LTDA - EPP, CNPJ: 48.385.694/0001-59   SANTANA DE PARNAIBA/SP, 23 de maio de 2025. RICARDO MOTOMURA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA LOPES OLIVEIRA - L7 INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE UPVC LTDA - EPP - ADEMIR DE CARLO - IRENO ACELINO LOPES
6. Processo 10000555720175020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1000055-57.2017.5.02.0421 RECLAMANTE: JOSE CARLOS SILVA LIMA RECLAMADO: WINDOOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE PORTAS E JANELAS DE UPVC LTDA. - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d7705c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA/SP, data abaixo. NADIA CANDIDO ROCHA SILVA   DECISÃO Vistos. Id: b63a3e8. Defiro o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, com a repetição programada da ordem pelo prazo máximo de 30 dias (teimosinha), de numerário eventualmente existente em instituições financeiras em nome do(s) executado(s), até a satisfação da execução, desbloqueando-se eventual valor excedente. Restando infrutífera a diligência supra, indique o(a) exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aguardar junto aos pendentes, sem prejuízo da fluência do prazo prescricional, conforme art. 11-A, da CLT. Pessoas a serem abrangida pela medida: WINDOOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE PORTAS E JANELAS DE UPVC LTDA. - EPP, CNPJ: 09.152.217/0001-91;  DEBORA LOPES OLIVEIRA, CPF: 127.683.378-46; IRENO ACELINO LOPES, CPF: 241.531.338-68; L7  INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE UPVC LTDA - EPP, CNPJ: 48.385.694/0001-59   SANTANA DE PARNAIBA/SP, 23 de maio de 2025. RICARDO MOTOMURA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS SILVA LIMA
7. Processo 10012291320215020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS 1001229-13.2021.5.02.0211 : ANDREIA FERREIRA DA SILVA : INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário: ANDREIA FERREIRA DA SILVA   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). CAIEIRAS/SP, 22 de abril de 2025. TATIANE PASTORELLI DUTRA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA FERREIRA DA SILVA
8. Processo 10000599420175020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA 1000059-94.2017.5.02.0421 : THAIS BERCE CRISPIM AFONSO : WINDOOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE PORTAS E JANELAS DE UPVC LTDA. - EPP E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO  1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA  ATOrd 1000059-94.2017.5.02.0421  RECLAMANTE: THAIS BERCE CRISPIM AFONSO  RECLAMADO: WINDOOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE PORTAS E JANELAS DE UPVC LTDA. - EPP E OUTROS (3)      CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA/SP, data abaixo. EDILSON LUIZ BARROCAS     DESPACHO   Vistos. O(a) exequente requer a reiteração de convênios já realizados nos autos. Cabe a(o) exequente impulsionar o feito, de forma específica e concreta, a fim de conferir efetividade à execução (art. 878 da CLT), não bastando o mero transcurso do tempo desde a última providência realizada pelo Juízo para a repetição, mas sim a comprovação, ou ao menos indícios, da alteração da situação econômica do(s) executado(s), como, por exemplo, a juntada de providências realizadas por outro Juízo com resultado satisfatório. Nesse sentido: "RENOVAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. BACENJUD. Em que pese a redação dos art. 765 e art. 878 da CLT, o Juízo de origem já realizou todas as medidas que estavam a seu alcance para impulsionar o feito, sendo inócua a expedição ou a reiteração interminável dos ofícios na forma pretendida, e inadmissível a transferência do ônus que compete ao exequente, de indicar meios hábeis e seguros para o prosseguimento da execução. Agravo de petição improvido" (TRT 2ª Região, Processo 0197000-93.2009.5.02.0007, 3ª Turma, Publicação em16.05.2017). "Execução. Repetição de medidas para a localização dos bens de devedor. Necessidade de indícios da alteração patrimonial dos executados. Repetir diligências que já se mostraram inúteis para a localização dos bens do devedor, sem que se tenham qualquer indício da alteração patrimonial dos executados, não só é desperdício de tempo como de dinheiro público. Agravo de Petição da exequente a que se nega provimento" (TRT 2ª Região, Processo 0213500-18.2007.5.02.0037, 11ª Turma). Não havendo tal comprovação nos autos, indefiro a reiteração de diligências e convênios já realizados, com resultados negativos ou com bloqueios de valores inexpressivos, que se mostraram ineficazes para satisfação da execução. Apresente o reclamante, em 30 dias, outros meios para prosseguimento da execução, demonstrando a efetividade e o ineditismo da medida, nos termos do artigo 878 da CLT com redação alterada pela Lei 13467/17, sob pena de aplicação do artigo 11-A do mesmo diploma legal. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11A da CLT. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 24 de janeiro de 2025. ANA MARIA LOUZADA DE CASTRO BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta SANTANA DE PARNAIBA/SP, 22 de abril de 2025. EDILSON LUIZ BARROCAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - THAIS BERCE CRISPIM AFONSO