Daniel Cruz Cascino

Processos do Advogado

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2. Processo 22000373820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200037-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; SÉRGIO SHIMURA; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Recuperação Judicial; 1000579-51.2018.8.26.0146; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Renan Rosa Tavares; Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP); Advogada: Silvia Helena de Toledo (OAB: 105797/SP); Agravado: Artec Pisos e Revestimentos Ltda.; Advogado: Daniel Cruz Cascino (OAB: 371317/SP); Advogado: Celso Akio Isotani (OAB: 244296/SP); Advogado: Carlos Eduardo Bernardes Moreira (OAB: 377176/SP); Interessado: Capital Administradora Judicial Ltda. (Adminstrador Judicial); Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes (OAB: 150485/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP); Interessado: Siticecom - Sindicato dos Trab Nas Ind Cerâmicas, Refrat, Const, Montagem Ind, Pavi, Obras e do Mobi de Limeira e Região; Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP); Advogada: Silvia Helena de Toledo (OAB: 105797/SP); Interessado: Banco Safra S/A; Advogado: Stephano de Lima Rocco e Monteiro Surian (OAB: 144884/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Interessada: Companhia de Gás de São Paulo Comgás; Advogado: Jair Jaloreto Junior (OAB: 151381/SP); Advogada: Tatiana Criscuolo Vianna (OAB: 235696/SP); Interessado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Interessado: Julio Cesar Barbosa; Advogado: GILVAN FRANCISCO (OAB: 7367/SC); Interessado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a.; Advogada: Romina Vizentin Domingues (OAB: 133338/SP); Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Interessado: Claudio Zalaf Sociedade de Advogados,; Advogado: Claudio Felippe Zalaf (OAB: 17672/SP); Advogado: Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP); Interessado: Lamberti Brasil Produtos Químicos Ltda.; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP); Interessado: Credit Brasil Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial Master; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Interessado: Valecred Securitizadora de Créditos S/A; Advogado: Leandro Jose Santala (OAB: 145497/SP); Interessado: System Brasil Comércio de Máquinas e Peças para A Indústria Ltda.; Advogada: Samantha Lopes Alvares (OAB: 162213/SP); Interessado: Atlanta Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizado; Advogado: Flavio Polo Neto (OAB: 150059/SP); Interessado: Guaçu S/A Papéis e Embalagens; Advogado: Rafael Rigo (OAB: 228745/SP); Interessado: Gilson Messias do Nascimento; Advogado: Marcelo Luciano Braga (OAB: 345073/SP); Advogada: Juliana Iversen (OAB: 303204/SP); Interessado: Osmar Fantin; Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP); Interessado: Paulo Cezar da Silva Sales; Advogado: Luiz André Rando Melon (OAB: 248218/SP); Interessado: Luciano Lopes dos Santos; Advogada: Monica Campelino Julião do Nascimento (OAB: 320612/SP); Interessado: Refer Representação Feriani; Advogada: Camila Feriani (OAB: 286933/SP); Interessado: Vibrantz Materiais e Cores Ltda; Advogado: Eduardo José de Oliveira Costa (OAB: 162880/SP); Advogado: Julio Garcia Morais (OAB: 246306/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00123091020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012309-10.2024.8.26.0003 (processo principal 1001239-47.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Eliez Neres de Souza - - Maria Helena Martins Saraiva - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - - Altitude Travel Agencia de Viagens Ltda - - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. 1) Diante do dissenso instalado entre as partes acerca do excesso de execução e considerando a desativação do Setor de Contadoria deste Fórum, determino, antes de mais nada, a realização de perícia contábil para apuração do real valor exequendo. Para tanto, nomeio o Expert judicial Contador Marcos Ramo e determino que o nobre Perito estime honorários periciais em 05 dias (art. 465, § 2º, do CPC). 2) Tão-logo venha a proposta de honorários, os litigantes serão intimados, via DJE, a dizer sobre ela no prazo de 05 dias. 3) Proceda-se ao devido cadastramento no Portal de Auxiliares da Justiça. Int. - ADV: DANIEL CRUZ CASCINO (OAB 371317/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS (OAB 25041/GO), DANIEL CRUZ CASCINO (OAB 371317/SP)
4. Processo 21238161420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123816-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. L. - B. M. S/A - Agravado: A. LTDA - Agravado: A. G. G. e outro - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BUSCA DE PATRIMÔNIO EXECUTÁVEL DOS EXECUTADOS. PESQUISA JUNTO À CENTRAL NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS CENSEC. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA O ACESSO AO RESPECTIVO BANCO DE DADOS. PRECEDENTES DESTE E. TJ/SP. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP) - Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB: 316036/SP) - João Aparecido do Espírito Santo (OAB: 128484/SP) - Celso Akio Isotani (OAB: 244296/SP) - Daniel Cruz Cascino (OAB: 371317/SP) - Tayllon Henrique Silva Alves (OAB: 397287/SP) - Valeria Peral Rengel (OAB: 68032/SP) - José Fernando Faustino Silva (OAB: 38998/PE) - 5º andar
5. Processo 21238161420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123816-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. L. - B. M. S/A - Agravado: A. LTDA - Agravado: A. G. G. e outro - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BUSCA DE PATRIMÔNIO EXECUTÁVEL DOS EXECUTADOS. PESQUISA JUNTO À CENTRAL NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS CENSEC. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA O ACESSO AO RESPECTIVO BANCO DE DADOS. PRECEDENTES DESTE E. TJ/SP. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP) - Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB: 316036/SP) - João Aparecido do Espírito Santo (OAB: 128484/SP) - Celso Akio Isotani (OAB: 244296/SP) - Daniel Cruz Cascino (OAB: 371317/SP) - Tayllon Henrique Silva Alves (OAB: 397287/SP) - Valeria Peral Rengel (OAB: 68032/SP) - José Fernando Faustino Silva (OAB: 38998/PE) - 5º andar
6. Processo 00155904720198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015590-47.2019.8.26.0003 (apensado ao processo 1005123-60.2017.8.26.0003) (processo principal 1005123-60.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - R.M.S. e outros - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), DANIEL CRUZ CASCINO (OAB 371317/SP)
7. Processo 10090545220148260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009054-52.2014.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I - - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S.A. e outro - Arcoenge Ltda - - Americo Giuseppe Galizia - - Cesário Galizia - - Arcoenge Engenharia e Infraestrutura S.a. - Bruno Eugenio Soares de Magalhaes - - Paulo Fernandes da Silva e outro - Moisés Augusto Vitoriano de Araujo - Condomínio Edifício San Carlo - - Prefeitura do Município de São Paulo - - Banco Safra S/A e outro - Primeiramente, providencie o requisitante o demonstrativo atualizado do débito. ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: ROBERTO ALVES DE MELLO GONÇALVES (OAB 261955/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ELISANGELA FAUSTINO SOARES DA SILVA (OAB 320274/SP), NATALIA MENEGUETI DE CARVALHO (OAB 155473/RJ), LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO (OAB 232816/SP), FLÁVIA REGINA MARTINS (OAB 223728/SP), FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA (OAB 217864/SP), MÁRCIA PISCIOLARO (OAB 211416/SP), MÁRCIA PISCIOLARO (OAB 211416/SP), MÁRCIA PISCIOLARO (OAB 211416/SP), MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), DANIEL CRUZ CASCINO (OAB 371317/SP), MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO (OAB 415653/SP), JOSÉ FERNANDO FAUSTINO SILVA (OAB 38998/PE), NATALIA MENEGUETI DE CARVALHO (OAB 155473/RJ)
8. Processo 10657388420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065738-84.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - D.L.M. - A. - - C.G. - - A.G.G. - Z.L. - L.A.P.E. - - G.L.H.V. - - M.A.V.A. e outro - Vistos. 1. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras do executados, com repetição programada da ordem por 30 dias (reiteração automática "teimosinha") nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do débito (R$155.247,68). 2. Conforme ofício-circular n.º 18 e item 1 do ofício/circular n.º 063/GLF/2018 do CNJ, as aplicações existentes em ativos de renda fixa e cotas de fundo de investimentos também são abrangidas pela nova versão do sistema Sisbajud. 3. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema Sisbajud. 4. No caso de eventual bloqueio excessivo de valores ou considerados irrisórios (inferiores a cem reais), determino o seu imediato cancelamento no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, na forma do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil. 5. Realizado o bloqueio de valores, intimem-se os executados, através de seus procuradores regularmente constituídos nos autos, e, caso não os tenham, expeçam-se cartas de intimação, para apresentação de impugnação à constrição financeira efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. 6. Sem prejuízo, na eventual ausência de despesas, cobre-se o seu recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias. 7. Após, fica intimado o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: VALERIA PERAL RENGEL (OAB 68032/SP), TAYLLON HENRIQUE SILVA ALVES (OAB 397287/SP), JOSÉ FERNANDO FAUSTINO SILVA (OAB 38998/PE), DANIEL CRUZ CASCINO (OAB 371317/SP), RAFAEL MONACO MARTINS (OAB 355226/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), TAYLLON HENRIQUE SILVA ALVES (OAB 397287/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), CELSO AKIO ISOTANI (OAB 244296/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP)