Diego De Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00318121720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031812-17.2024.8.26.0100 (processo principal 1071080-95.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Adiel Afonso Querido Avelar - Flavio Alexandre Batel Pereira - - Solstic Capital Investimentos e Participacoes Ltda. - Parte interessada, manifestar-se quanto aos termos do ato ordinatório de fl. 53. Prazo: 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 371321/SP), DIEGO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 371321/SP), LIVIA CAROLINA PEREIRA (OAB 292617/SP)
3. Processo 00038537320218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003853-73.2021.8.26.0004 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - C.O. - - D.O.S. - Vistos. Considerando a reavaliação do casal pelo Setor Técnico, MANTENHO os requerentes no cadastro de pretendentes à adoção. I) Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico, para regularização do SNA e Cadastro Local, lançando a data de hoje como renovação do cadastro, para fins de habilitá-los por mais 03 anos, bem como para atualização no perfil da criança pretendida. II) Aguarde-se indicação de criança no perfil selecionado ou nova avaliação no prazo legal. Intime-se. São Paulo, 17 de junho de 2025. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 371321/SP), DIEGO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 371321/SP)
4. Processo 01566382120208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0156638-21.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Cacilda Arbid Mitauy - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0028944-23.2018.8.26.0053/0101 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 68/75: Em face do ofício do juízo competente e da documentação encaminhada, procedeu-se à habilitação do(s) herdeiro(s) da de cujus Cacilda Arbid Mitauy, os quais estão relacionados à pág. 76. Outrossim, procedeu-se à inclusão do(s) herdeiro(s) no(s) sistema(s) desta Diretoria, bem como do(s) advogado(s) que o(s) representa(m), conforme certidão de pág. 77. Se houver discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao acesso de credores para consulta aos autos do precatório, caberá ao advogado habilitado gerar a senha processual e repassá-la aos interessados, nos termos do Comunicado nº 01/2017, conforme guia de acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. O pagamento da parcela superpreferencial será disponibilizado aos herdeiros habilitados que preencham os requisitos constitucionais, conforme especificado na página mencionada ao final do primeiro parágrafo, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal e art. 102, § 2º do ADCT. Oficie-se ao Juízo da execução e ao MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Após, à DEPRE 2.1.3 para as providências necessárias à disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial. Publique-se. São Paulo, 16 de maio de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 165661/SP), DIEGO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 371321/SP), DIEGO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 371321/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), DIEGO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 371321/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), DIEGO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 371321/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
5. Processo 00036376120248050079
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 16:37:43): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 01566382120208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Assis de Oliveira Santos (OAB 165661/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Felipe Faria da Silva (OAB 330907/SP), Anderson Alessandro de Souza (OAB 334759/SP), Diego de Oliveira Silva (OAB 371321/SP), Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP) Processo 0156638-21.2020.8.26.0500 - Precatório - Reqte: Cacilda Arbid Mitauy - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0028944-23.2018.8.26.0053/0101 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 68/75: Em face do ofício do juízo competente e da documentação encaminhada, procedeu-se à habilitação do(s) herdeiro(s) da de cujus Cacilda Arbid Mitauy, os quais estão relacionados à pág. 76. Outrossim, procedeu-se à inclusão do(s) herdeiro(s) no(s) sistema(s) desta Diretoria, bem como do(s) advogado(s) que o(s) representa(m), conforme certidão de pág. 77. Se houver discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao acesso de credores para consulta aos autos do precatório, caberá ao advogado habilitado gerar a senha processual e repassá-la aos interessados, nos termos do Comunicado nº 01/2017, conforme guia de acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. O pagamento da parcela superpreferencial será disponibilizado aos herdeiros habilitados que preencham os requisitos constitucionais, conforme especificado na página mencionada ao final do primeiro parágrafo, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal e art. 102, § 2º do ADCT. Oficie-se ao Juízo da execução e ao MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Após, à DEPRE 2.1.3 para as providências necessárias à disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial. Publique-se. São Paulo, 16 de maio de 2025.
7. Processo 01696009520075020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0169600-95.2007.5.02.0065 RECLAMANTE: BRUNO SILVA CHAGAS RECLAMADO: TEXDESIGN INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA E OUTROS (6) Destinatário: EVELYN LEVY   EDITAL DE INTIMAÇÃO   (A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, intima EVELYN LEVY, para ciência da  penhora efetuada sobre o imóvel de matrícula 4881, registrada no 1º Serviço Notarial e Registral de Cabo Frio, de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para oposição de embargos, e que deverá firmar compromisso como fiel depositário do referido imóvel por simples petição., devendo manifestar-se no prazo legal, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº0169600-95.2007.5.02.0065, apresentada pelo(a)RECLAMANTE: BRUNO SILVA CHAGAS contra TEXDESIGN INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA e outros (6). O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. LUCAS ALVES BENTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EVELYN LEVY
8. Processo 00453944220128080024
   Tribunal: TJES | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0045394-42.2012.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRAS DE CONSULT E ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR EXECUTADO: RENATA MICHELATO HITOMI REQUERIDO: RENATA MICHELATO Advogados do(a) EXEQUENTE: ARETUSA POLLIANNA ARAUJO - ES10163, DANIEL ASSAD GALVEAS - ES16849, EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES - ES24921, MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD - ES14183 Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO DE OLIVEIRA SILVA - SP371321 Sentença (Serve este ato como carta/mandado/ofício) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença ajuizada por ASSOCIACAO BRAS DE CONSULT E ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR em face de RENATA MICHELATO HITOMI, partes devidamente qualificadas nos autos. As partes apresentaram petição conjunta (ID 47399260) informando a celebração de acordo e requerendo sua homologação, bem como a extinção do feito nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC. Pois bem. De fato, o petitório de ID. 47399260 materializa a transação realizada entre as partes no que concerne ao crédito objeto do presente cumprimento de sentença, com o fito de pôr fim a qualquer litígio a ele referente, tendo sido oportunamente requerida a extinção do feito. Dessarte, considerando que o instrumento encontra-se assinado por todas as partes, as quais são plenamente capazes para firmar o acordo, tenho por bem homologar a transação realizada e, via de consequência, extinguir o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. DO DISPOSITIVO Isto posto, homologo o acordo entabulado entre as partes no Id 47399260, e, via de consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Custas remanescentes dispensadas por força do artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se. Cumpridas as diligências e em nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se. Vitória–ES, 14 de abril de 2025. Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito (Ofício DM n.º 0078/2025 )