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Diogo Henrique Dos Santos

Diogo Henrique Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 371323

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 21
Tribunais: TRT3, TJSP, TRT2
Nome: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004271-62.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 0000327-22.2024.8.26.0545) - Cautelar Inominada Criminal - Furto Qualificado - S.V.P.S. - - T.S.F. - - W.C. - - R.V.S. - - L.F.M. - - L.N.M.A. - - G.N.S. - - A.R.F. - - W.B.M. - - G.A.T. - - F.S.S. - - P.V.B. - - M.L.F. - - J.O.F. - - N.O.C.S. - - R.R.L.S. - - G.N.S. - - C.B.S. - - S.P.S. - - A.M.B. e outro - P.O.S. - - C.B.S. - - E.F.C. - - C.S.C. - 1) Fls. 1760/1762: Intime-se a Defesa do quanto certificado a fls. 1763, a fim de que seja regularizado o respectivo cadastro, possibilitando a correta habilitação e acesso aos autos. 2) Fls. 1768/1771: Providencie a serventia o desentranhamento dos documentos, intimando o requerente a peticionar no respectivo incidente processual que trata sobre a alienação antecipada do bem, evitando-se tumulto processual. 3) Fls. 1706/1723: Cuida-se de ofício da 2ª Vara de Ituporanga/SC em que requer informações sobre a restrição imposta sobre o veículo Renault/Sandero EXPR 10, placas PYG0C74. Aduz que o veículo foi objeto de medida cautelar de alienação antecipada de automóveis apreendidos e arrematado em leilão judicial, sendo que a restrição imposta impede a transferência do veículo. Em razão do exposto, e considerando a manifestação do Ministério Público de fls. 1727, DETERMINO a baixa da restrição RENAJUD que recai sobre o veículo Renault/Sandero EXPR 10, placas PYG0C74, possibilitando a transferência da propriedade ao arrematante Jaison de Souza. Oficie-se. Intime-se. - ADV: DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA (OAB 386611/SP), EDUARDO RODRIGUES DA COSTA (OAB 340405/SP), JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 1869A/DF), LUIZ GUILHERME FERREIRA (OAB 368254/SP), GEORGIA FRUTUOSO SANTOS (OAB 290248/SP), CLEIDE PEREIRA SOBREIRA (OAB 216347/SP), CLEIDE PEREIRA SOBREIRA (OAB 216347/SP), GEORGIA FRUTUOSO SANTOS (OAB 290248/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP), DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 371323/SP), CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO (OAB 62065A/GO), MATEUS VINICIUS TORRES SILVA (OAB 68563/DF), NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 469683/SP), JÉSSICA MIYUKI WAKIYAMA (OAB 465315/SP), AGNALDO SOUZA DE JESUS (OAB 506425/SP), NATANAEL ROBERTO DA COSTA (OAB 47997/DF), LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL (OAB 63147/DF), JULIO CEZAR NABTE DIPPE (OAB 5965/SC), MAIARA MARQUES DA SILVA (OAB 74958/DF), MATHEUS DE OLIVEIRA WUNDER (OAB 118271/RS), LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR (OAB 29378/DF), VALCRECIO PAGANELE DOS SANTOS (OAB 489627/SP), NATHALIA CORRÊA COELHO DA SILVA (OAB 71077/DF), DANIELLE DIAS COSTA (OAB 503425/SP), HYGO CARLOS CONCEIÇÃO DE SOUZA (OAB 79573/DF)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012252-88.2024.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.P.S. - A.C.S. - Fica a parte apelada intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto. - ADV: LUIZ GUILHERME FERREIRA (OAB 368254/SP), DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 371323/SP), SIDMAR PALL (OAB 336126/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002312-36.2020.8.26.0005 (processo principal 1006892-29.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - L.C.B. - F.S.S. - - F.S.S. - - F.S.S. - E.L.S. - - A.S. - - D.M. - - Municipio de São Paulo - F.C.N.G. - Cadastre-se o Município, conforme requerido. Aguarde-se o decurso do prazo do leiloeiro. Não havendo efeito suspensivo, prossiga-se com o feito. Int. - ADV: EMERSON ALESSANDRO GAUDENCIO (OAB 308140/SP), FELIPE DOURADO HUNGRIA (OAB 515269/SP), LUIZ ALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 405483/SP), DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 371323/SP), DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 371323/SP), LUIZ GUILHERME FERREIRA (OAB 368254/SP), LUIZ GUILHERME FERREIRA (OAB 368254/SP), ROBERTO KAZUO OGATA (OAB 356014/SP), HEBER HERNANDES (OAB 347516/SP), VALDILSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB 28667/SP), LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP), LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), ARTEMES MENDES TEIXEIRA (OAB 200784/SP), OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB 176285/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002076-43.2023.8.26.0405 (processo principal 1008575-94.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lidia Martins da Silva - - Thiago Barros da Rosa Megliorini - Andre Freitas Mendes - - Claudio Vicente da Silva - - Talita Marques Stevam da Silva - Vistos. Fls. 167-169: Expeça-se "Folha de Rosto" para a decisão de fls. 145-147, objetivando a busca e apreensão dos veículos penhorados no item 2, no endereço indicado pela parte exequente: Estrada da Fazendinha, nº 1361, Bloco B, Apto nº 172 B, Fazendinha, Carapicuíba/SP, CEP: 06351-040. Reitero que a parte exequente fica nomeada como depositária dos bens a partir do seu recebimento, cabendo-lhe entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para a concretização do ato. Intime-se. - ADV: LUIZ GUILHERME FERREIRA (OAB 368254/SP), DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 371323/SP), IRENE EVA RIBEIRO DA SILVA (OAB 10696/RN), IRENE EVA RIBEIRO DA SILVA (OAB 10696/RN), ARTHUR DIEGO ARAÚJO DASSIO ALBUQUERQUE CAVALCANTI (OAB 10258/RN), ARTHUR DIEGO ARAÚJO DASSIO ALBUQUERQUE CAVALCANTI (OAB 10258/RN), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005243-97.2021.8.26.0127 (processo principal 1000531-47.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Diogo Henrique dos Santos - Vistos. Fls. 206: Nos termos do artigo 19, § 2º da lei 9099/95, dou a parte por intimada desde a data do bloqueio. Certifique-se o decurso do prazo para apresentação dos embargos à execução e expeça-se o mandado de levantamento eletrônico do importe de R$ 80,00 em favor da parte exequente, utilizando-se os dados constantes às fls. 202. Fica a parte ciente que após a disponibilização da certidão de emissão nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária a fim de confirmar a transferência dos valores. Após, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD pelo prazo limite de repetição permitido pelo sistema. Informo que o extrato positivo de bloqueio e transferência serve como termo de penhora e que não será efetivada a penhora de valor irrisório para não movimentar a máquina judiciária inutilmente. Saliento que o valor do débito perfaz o montante de R$ 769,10. Expeça-se o necessário e, após, tornem conclusos para consulta. Int. - ADV: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 371323/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002504-52.2025.8.26.0050 (processo principal 0004271-62.2024.8.26.0050) - Embargos de Terceiro Criminal - Furto Qualificado - E.F.C. - Arquivem-se os autos. - ADV: LUIZ GUILHERME FERREIRA (OAB 368254/SP), DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 371323/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Heber Hernandes (OAB 347516/SP), Luiz Alves Pereira Junior (OAB 405483/SP), Diogo Henrique dos Santos (OAB 371323/SP), Luiz Guilherme Ferreira (OAB 368254/SP), Roberto Kazuo Ogata (OAB 356014/SP), Osmar Justino dos Reis (OAB 176285/SP), Emerson Alessandro Gaudencio (OAB 308140/SP), Valdilson dos Santos Araujo (OAB 28667/SP), Luciano Oliveira da Silva (OAB 228120/SP), Fabiana Torres de Aguiar Araújo (OAB 299252/SP), Artemes Mendes Teixeira (OAB 200784/SP) Processo 0002312-36.2020.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. C. B. - Exectdo: F. S. de S. , F. S. de S. , F. S. de S. - Fls. 1338: Intime-se o leiloeiro para manifestação. Fls. 1351, 1353: Esclareçam as partes se houve efeito suspensivo ao agravo. Int.
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000093-80.2023.5.02.0705 RECLAMANTE: LETICIA RODRIGUES DA SILVA LUNA RECLAMADO: ITURAN SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6f7c82 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos, etc. Intime(m)-se as partes para ciência do Alvará SisconDJ expedido, conforme recibo anexo. O Juízo observa que a ordem de transferência pela instituição financeira é cumprida após 48h, relativamente ao montante incontroverso. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA RODRIGUES DA SILVA LUNA
  9. Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000093-80.2023.5.02.0705 RECLAMANTE: LETICIA RODRIGUES DA SILVA LUNA RECLAMADO: ITURAN SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6f7c82 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos, etc. Intime(m)-se as partes para ciência do Alvará SisconDJ expedido, conforme recibo anexo. O Juízo observa que a ordem de transferência pela instituição financeira é cumprida após 48h, relativamente ao montante incontroverso. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITURAN SERVICOS LTDA.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Sidmar Pall (OAB 336126/SP), Luiz Guilherme Ferreira (OAB 368254/SP), Diogo Henrique dos Santos (OAB 371323/SP) Processo 1012252-88.2024.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. P. dos S. - Reqdo: A. C. dos S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação revisional de alimentos para: - MAJORAR os alimentos devidos pelo réu de 18% para 20% dos rendimentos líquidos quando em atividade laboral com vínculo empregatício; - MAJORAR os alimentos de 30% para 50% do salário-mínimo nacional em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo formal; - DETERMINAR que, para alimentante com vínculo empregatício, os descontos incidam sobre férias (exceto o terço constitucional e férias indenizadas), 13º salário, comissões, adicionais (noturno, de periculosidade ou insalubridade), abonos eventuais, verbas rescisórias proporcionais e horas extras, excluindo-se a participação nos lucros da empregadora e o FGTS (e respectiva multa fundiária); - ESTABELECER que, para alimentante autônomo ou desempregado, o pagamento seja realizado até o dia 10 de cada mês; - REJEITAR o pedido de inclusão da participação nos lucros e resultados (PLR) na base de cálculo dos alimentos. A majoração produzirá efeitos a partir da citação, nos termos da Súmula 13 do STJ. Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas processuais, observada a gratuidade da justiça concedida à autora, e com os honorários de seus respectivos patronos. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração protelatórios ensejará a aplicação da penalidade prevista no art. 1.026, §2º do CPC Eventual fase de cumprimento de sentença deve ser cadastrado como incidente processual, em apartado, conforme dispõe o art. 917, I, das NSCGJ. P.R.I.C.
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