Felipe Clasen Diogo

Processos do Advogado

1. Processo 00218573420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 0021857-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1067967-65.2025.8.26.0100; Obrigações; Suscitante: Mm. Juiz de Direito da 13ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara; Interessado: Clasen Diogo Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Felipe Clasen Diogo (OAB: 371332/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10183887020248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018388-70.2024.8.26.0008 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.G.G. - C.A.S.F.D. - Vistos. Fls. 566/587: Tendo em vista que estão presentes os pressupostos subjetivos de admissibilidade dos recursos (legitimidade e interesse recursal), recebo o recurso de apelação interposto pela requerida nos efeitos legais (artigo 1.012, caput, c.c. o § 1.º e seus incisos, do Código de Processo Civil de 2015). Dê-se vista à parte contrária para, se quiser, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 dias (artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil de 2015). Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando-se as formalidades legais Intime-se. - ADV: FELIPE CLASEN DIOGO (OAB 371332/SP), SILVIA KAZUMI AKAMINE TERUYA (OAB 262895/SP)
3. Processo 00218573420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0021857-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1067967-65.2025.8.26.0100; Assunto: Obrigações; Suscitante: Mm. Juiz de Direito da 13ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara; Interessado: Clasen Diogo Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Felipe Clasen Diogo (OAB: 371332/SP)
4. Processo 10679676520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067967-65.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Clasen Diogo Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, lastreada em instrumento particular assinado por duas testemunhas. O processo foi redistribuído a esta vara em virtude de declaração de incompetência por parte da Egrégia 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara (fls.59). É o relatório. Decido. Como sabido não poderiam as partes eleger, dentro da Comarca da Capital, entre algum dos Foros Regionais ou o Foro Central. No caso dos autos, contudo, observa-se que a exequente tem domicílio em endereço (CEP 04142-091) que é vinculado ao Foro Regional do Jabaquara. Sendo assim, aplica-se ao caso a regra do art.53, III, d do Código de Processo Civil: é competente o foro do lugar onde a obrigação deve ser satisfeita, para a ação em que se lhe exigir o cumprimento. Por conseguinte, inviável seria a declinação da competência, de ofício. A respeito, decisão da Colenda Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em caso análogo: Conflito negativo de competência. Execução de título executivo extrajudicial. Notas promissórias. Demanda ajuizada no foro do domicílio do exequente. Declinação de ofício da competência com remessa dos autos à Comarca de Birigui, foro do domicílio dos executados. Inadmissibilidade. Competência territorial que é indeclinável ex officio. Súmula nº 33 do STJ. Pagamentos dos títulos exequendos que poderia ser efetuado na Comarca de São Paulo. Inteligência dos artigos 781 e 53, III, "d", ambos do CPC. Conflito conhecido. Competência do Juízo Suscitado. (TJSP; Conflito de competência cível 0024374-85.2020.8.26.0000; Relator (a):Daniela Cilento Morsello; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional XI - Pinheiros -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/09/2020; Data de Registro: 03/09/2020). Ante o exposto, com fundamento no art. 953, I, do CPC, suscito conflito negativo de competência em relação à Egrégia 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara. Oficie-se, com urgência, ao Exmo. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com cópia integral do feito. Aguarde-se solução do incidente ou decisão do Exmo. Des. Relator, nos termos do art.955 do CPC. Int. - ADV: FELIPE CLASEN DIOGO (OAB 371332/SP)
5. Processo 10183887020248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018388-70.2024.8.26.0008 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.G.G. - C.A.S.F.D. - Ante o exposto, rejeito os embargos, permanecendo a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: FELIPE CLASEN DIOGO (OAB 371332/SP), SILVIA KAZUMI AKAMINE TERUYA (OAB 262895/SP)
6. Processo 10014695920248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001469-59.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo de Almeida Diogo - Adinan Paíva - Vistos. Nomeio a Dra. Leda Cecilia Loureiro, OAB 276078/SP, Advogada indicada à fl. 161, para servir de Curadora Especial. Abra-lhe vista para manifestação, no prazo legal, devendo a d. Curadora Especial, por ocasião se sua manifestação, apresentar o ofício de indicação relativo ao convênio DP/OAB para fins de futura expedição da certidão de honorários. - ADV: LEDA CECILIA LOUREIRO (OAB 276078/SP), FELIPE CLASEN DIOGO (OAB 371332/SP)
7. Processo 00278487920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027848-79.2025.8.26.0100 (processo principal 1059831-16.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Felipe Clasen Diogo - Susel Zegaib Maggi - Diante do contido no art. 82, §3º do CPC, está o exequente dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, cabendo ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento. Anote-se. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se, pela imprensa, o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, uma vez que o atual processo se encontra em fase de execução, impõe-se aos advogados, quando do cadastro de novas petições, atentar-se para fazer uso do incidente processual criado. - ADV: FELIPE CLASEN DIOGO (OAB 371332/SP), MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (OAB 204967/SP)
8. Processo 10200270720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020027-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Clasen Diogo - Localiza Fleet S/A - 1. Rejeito a impugnação à proposta de honorários periciais. O valor proposto revela-se condizente com a natureza, quantidade e complexidade do trabalho este suficientemente detalhado , adequado, portanto, para remunerar condignamente o(a) perito(a). Fixo a honorária em R$ 6.270,00. 2. Comprove-se o pagamento, conforme a decisão saneadora. Prazo de quinze dias. 3. Em seguida, intime-se o(a) perito(a) para início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), FELIPE CLASEN DIOGO (OAB 371332/SP)
9. Processo 10214899620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021489-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Cesar Fidelis - Banco do Brasil S/A - istos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Se a testemunha residir fora da comarca, deve ser juntado seu comprovante de endereço. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FELIPE CLASEN DIOGO (OAB 371332/SP)
10. Processo 10330121120258260002
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033012-11.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Nomeação - N.O.A. - - J.O. - - P.V.A.O. - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para vinda aos autos da declaração do irmão Paulo Henrique, conforme determinado às fls. 93/94. Decorrido o prazo supra sem a vinda do documento, defiro desde já a sua inclusão no polo passivo da demanda e a sua citação para contestar o feito, devendo a parte requerente prover a sua qualificação completa, com vistas à sua citação. Int. - ADV: FELIPE CLASEN DIOGO (OAB 371332/SP), FELIPE CLASEN DIOGO (OAB 371332/SP), FELIPE CLASEN DIOGO (OAB 371332/SP)