Joao Henrique Novaes Achoa

Processos do Advogado

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2. Processo 10010796720215020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ETCiv 1001079-67.2021.5.02.0361 EMBARGANTE: AUTO VIACAO ABC LTDA EMBARGADO: ADEMAR ALVES SOBRINHO (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13588ef proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Mauá/SP, diante do retorno dos presentes autos do C. TST, o qual negou provimento ao AgRR (ID 948a0b1). MAUÁ, 08/07/2025. Doralice de Oliveira Araújo Assistente de Juiz DESPACHO   Vistos, etc. Em cumprimento da decisão do C. TST de id 1cbf2dc, que entendeu por bem afastar a configuração de grupo econômico em relação à embargante, exclua-se do passivo da ação principal nº0212800-69.2009.5.02.036 a empresa AUTO VIAÇÃO ABC LTDA, certifique-se nos autos originários a sentença cognitiva, bem como as decisões dos tribunais superiores, juntando cópia dos respectivos julgados. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. MAUA/SP, 09 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADEMAR ALVES SOBRINHO
3. Processo 01818008520085020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 0181800-85.2008.5.02.0361 RECLAMANTE: WALTER MENDES VIEIRA RECLAMADO: VIACAO BARAO DE MAUA LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa145ec proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data faço conclusos os autos MM. Juíza do Trabalho, Dra. Maria de Fátima Alves Rodrigues Bertan, em face do retorno dos autos do E. TRT. Mauá, 08/07/2025. DORALICE DE OLIVEIRA ARAUJO Servidora   DESPACHO   Vistos.   Em cumprimento do v. acórdão ID d597a29, que entendeu por bem não conhecer do agravo de petição interposto, prossiga-se nos termos do despacho Id 81decd3. Intimem-se e cumpra-se. MAUA/SP, 09 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WALTER MENDES VIEIRA
4. Processo 01818008520085020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 0181800-85.2008.5.02.0361 RECLAMANTE: WALTER MENDES VIEIRA RECLAMADO: VIACAO BARAO DE MAUA LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa145ec proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data faço conclusos os autos MM. Juíza do Trabalho, Dra. Maria de Fátima Alves Rodrigues Bertan, em face do retorno dos autos do E. TRT. Mauá, 08/07/2025. DORALICE DE OLIVEIRA ARAUJO Servidora   DESPACHO   Vistos.   Em cumprimento do v. acórdão ID d597a29, que entendeu por bem não conhecer do agravo de petição interposto, prossiga-se nos termos do despacho Id 81decd3. Intimem-se e cumpra-se. MAUA/SP, 09 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO RIBEIRAO PIRES LTDA - METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA - VIACAO BARAO DE MAUA LTDA FALIDO - EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDA - VIACAO JANUARIA LTDA FALIDO - VIACAO SAO CAMILO LTDA
5. Processo 00833001820075020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 0083300-18.2007.5.02.0361 RECLAMANTE: LUIZ HONORIO COELHO RECLAMADO: VIACAO BARAO DE MAUA LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be63c3c proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data faço conclusos os autos MM. Juíza do Trabalho, Dra. Maria de Fátima Alves Rodrigues Bertan, em face do retorno dos autos do C. TST, o qual afastou a existência de grupo econômico entre as executadas e a empresa Auto Viação ABC LTDA e, por consequência, a responsabilidade solidária a ela imputada (ID f4858ee). Mauá, 08/07/2025. DORALICE DE OLIVEIRA ARAUJO Servidora   DESPACHO   Vistos.   Em cumprimento do v. acórdão ID f4858ee, que entendeu por bem reformar o acórdão regional e afastar a existência de grupo econômico entre as executadas e a empresa Auto Viação ABC LTDA e, por consequência, a responsabilidade solidária a ela imputada, excluam-na do polo passivo e prossiga-se a execução através dos convênios existentes no E. TRT da 2ª Região em face do CONSÓRCIO SÃO BERNARDO TRANSPORTES – SBCTRANS . Intimem-se e cumpra-se. MAUA/SP, 09 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HONORIO COELHO
6. Processo 00833001820075020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 0083300-18.2007.5.02.0361 RECLAMANTE: LUIZ HONORIO COELHO RECLAMADO: VIACAO BARAO DE MAUA LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be63c3c proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data faço conclusos os autos MM. Juíza do Trabalho, Dra. Maria de Fátima Alves Rodrigues Bertan, em face do retorno dos autos do C. TST, o qual afastou a existência de grupo econômico entre as executadas e a empresa Auto Viação ABC LTDA e, por consequência, a responsabilidade solidária a ela imputada (ID f4858ee). Mauá, 08/07/2025. DORALICE DE OLIVEIRA ARAUJO Servidora   DESPACHO   Vistos.   Em cumprimento do v. acórdão ID f4858ee, que entendeu por bem reformar o acórdão regional e afastar a existência de grupo econômico entre as executadas e a empresa Auto Viação ABC LTDA e, por consequência, a responsabilidade solidária a ela imputada, excluam-na do polo passivo e prossiga-se a execução através dos convênios existentes no E. TRT da 2ª Região em face do CONSÓRCIO SÃO BERNARDO TRANSPORTES – SBCTRANS . Intimem-se e cumpra-se. MAUA/SP, 09 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO ABC LTDA
7. Processo 00833001820075020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 0083300-18.2007.5.02.0361 RECLAMANTE: LUIZ HONORIO COELHO RECLAMADO: VIACAO BARAO DE MAUA LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be63c3c proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data faço conclusos os autos MM. Juíza do Trabalho, Dra. Maria de Fátima Alves Rodrigues Bertan, em face do retorno dos autos do C. TST, o qual afastou a existência de grupo econômico entre as executadas e a empresa Auto Viação ABC LTDA e, por consequência, a responsabilidade solidária a ela imputada (ID f4858ee). Mauá, 08/07/2025. DORALICE DE OLIVEIRA ARAUJO Servidora   DESPACHO   Vistos.   Em cumprimento do v. acórdão ID f4858ee, que entendeu por bem reformar o acórdão regional e afastar a existência de grupo econômico entre as executadas e a empresa Auto Viação ABC LTDA e, por consequência, a responsabilidade solidária a ela imputada, excluam-na do polo passivo e prossiga-se a execução através dos convênios existentes no E. TRT da 2ª Região em face do CONSÓRCIO SÃO BERNARDO TRANSPORTES – SBCTRANS . Intimem-se e cumpra-se. MAUA/SP, 09 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO RIBEIRAO PIRES LTDA - METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA - VIACAO BARAO DE MAUA LTDA FALIDO - EXPRESSO NOVA SANTO ANDRE LTDA
8. Processo 10010796720215020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ETCiv 1001079-67.2021.5.02.0361 EMBARGANTE: AUTO VIACAO ABC LTDA EMBARGADO: ADEMAR ALVES SOBRINHO (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13588ef proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Mauá/SP, diante do retorno dos presentes autos do C. TST, o qual negou provimento ao AgRR (ID 948a0b1). MAUÁ, 08/07/2025. Doralice de Oliveira Araújo Assistente de Juiz DESPACHO   Vistos, etc. Em cumprimento da decisão do C. TST de id 1cbf2dc, que entendeu por bem afastar a configuração de grupo econômico em relação à embargante, exclua-se do passivo da ação principal nº0212800-69.2009.5.02.036 a empresa AUTO VIAÇÃO ABC LTDA, certifique-se nos autos originários a sentença cognitiva, bem como as decisões dos tribunais superiores, juntando cópia dos respectivos julgados. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. MAUA/SP, 09 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO ABC LTDA