Alan Siqueira Garbes Luciano

Processos do Advogado

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2. Processo 00156316220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015631-62.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1018289-13.2022.8.26.0577) (processo principal 1018289-13.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julio Valdenis da Silva - Francisley Valdevino da Silva e outros - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO (OAB 371489/SP), FELIPE ELIAS MENEZES (OAB 68469/DF), LUANA LIMA FREITAS (OAB 28708/DF), CRISTIANO TELES FARINA (OAB 53506/DF), ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO (OAB 371489/SP), ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO (OAB 371489/SP), JOAO PEDRO TOLENTINO FARIAS VIEIRA (OAB 75949/DF), ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO (OAB 371489/SP), ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO (OAB 371489/SP)
3. Processo 10006455920255020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000645-59.2025.5.02.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561090300000408771481?instancia=1
4. Processo 10115152220228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011515-22.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Andrade e Mana Advogados - Apelado: DS Automação Ltda - Magistrado(a) Castro Figliolia - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO JULGADOS PROCEDENTES CONSTRIÇÃO QUE RECAIU SOBRE VEÍCULO QUE HAVIA SIDO PREVIAMENTE ALIENADO À EMBARGANTE, ORA APELADA CONSTRIÇÃO QUE CESSOU SEM OPOSIÇÃO DA APELANTE EMBARGADA QUE CONCORDOU COM A LIBERAÇÃO DO BEM DESDE A PRIMEIRA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS INSURGÊNCIA RECURSAL LIMITADA AOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA OMISSÃO DA EMBARGANTE QUE DEIXOU DE REGISTRAR A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO PENHORADO, DANDO CAUSA À CONSTRIÇÃO INDEVIDA INCIDÊNCIA DA SÚMULA 303 DO STJ À HIPÓTESE ENCARGOS SUCUMBENCIAIS INVERTIDOS, A DESPEITO DO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS APELADA QUE DEVERÁ ARCAR COM AS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RESULTADO: RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel de Andrade Neto (OAB: 220265/SP) (Causa própria) - Alan Siqueira Garbes Luciano (OAB: 371489/SP) - 3º andar
5. Processo 10010491920255020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001049-19.2025.5.02.0320 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581788100000408772072?instancia=1
6. Processo 10010491920255020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001049-19.2025.5.02.0320 distribuído para 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417582528500000408772126?instancia=1
7. Processo 00011805620245090124
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ODETE GRASSELLI ROT 0001180-56.2024.5.09.0124 RECORRENTE: GUILHERME MICHEL KVIATKOVSKI RECORRIDO: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f72c491 proferida nos autos. ROT 0001180-56.2024.5.09.0124 - 6ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA MARCELO BEDUSCHI (SC11675) Recorrido:   Advogado(s):   GUILHERME MICHEL KVIATKOVSKI ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO (SP371489)   RECURSO DE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA A Turma deu provimento ao recurso ordinário do reclamante para declarar a nulidade processual por cerceamento do direito de defesa, a partir da decisão de fl. 705. Ordenou a baixa dos autos ao Juízo de origem para o exame de questões de mérito. Como se percebe, a decisão tem natureza meramente interlocutória, na medida em que não pôs termo ao processo na instância ordinária, mas apenas decidiu questão incidente. Por não haver se completado o pronunciamento sobre o mérito, ou seja, não se esgotar a entrega prestação jurisdicional na instância ordinária, o acórdão não comporta recurso de revista imediato, à luz da Súmula 214 do Tribunal Superior do Trabalho (Resolução n.º 127/2005, DJ 14, 15 e 16/3/2005). Denego.   CONCLUSÃO Denego seguimento. (jvcb) CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPAO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA
8. Processo 00011805620245090124
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ODETE GRASSELLI ROT 0001180-56.2024.5.09.0124 RECORRENTE: GUILHERME MICHEL KVIATKOVSKI RECORRIDO: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f72c491 proferida nos autos. ROT 0001180-56.2024.5.09.0124 - 6ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA MARCELO BEDUSCHI (SC11675) Recorrido:   Advogado(s):   GUILHERME MICHEL KVIATKOVSKI ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO (SP371489)   RECURSO DE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA A Turma deu provimento ao recurso ordinário do reclamante para declarar a nulidade processual por cerceamento do direito de defesa, a partir da decisão de fl. 705. Ordenou a baixa dos autos ao Juízo de origem para o exame de questões de mérito. Como se percebe, a decisão tem natureza meramente interlocutória, na medida em que não pôs termo ao processo na instância ordinária, mas apenas decidiu questão incidente. Por não haver se completado o pronunciamento sobre o mérito, ou seja, não se esgotar a entrega prestação jurisdicional na instância ordinária, o acórdão não comporta recurso de revista imediato, à luz da Súmula 214 do Tribunal Superior do Trabalho (Resolução n.º 127/2005, DJ 14, 15 e 16/3/2005). Denego.   CONCLUSÃO Denego seguimento. (jvcb) CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPAO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME MICHEL KVIATKOVSKI