Alex Ferreira De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10017391520245020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001739-15.2024.5.02.0019 RECLAMANTE: ALEX CARVALHO SANTOS RECLAMADO: ENGE ILHA CONSTRUCAO & TERRAPLENAGEM LTDA - EPP E OUTROS (2) Destinatário: ALEX CARVALHO SANTOS Expediente enviado por outro meio                                                 INTIMAÇÃO - Processo PJe     Ciência da apresentação do laudo pericial. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de preclusão.   SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. SUMAYA NAJAR LUNELLI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALEX CARVALHO SANTOS
3. Processo 10017391520245020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001739-15.2024.5.02.0019 RECLAMANTE: ALEX CARVALHO SANTOS RECLAMADO: ENGE ILHA CONSTRUCAO & TERRAPLENAGEM LTDA - EPP E OUTROS (2) Destinatário: ENGE ILHA CONSTRUCAO & TERRAPLENAGEM LTDA - EPP Expediente enviado por outro meio                                                 INTIMAÇÃO - Processo PJe     Ciência da apresentação do laudo pericial. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de preclusão.   SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. SUMAYA NAJAR LUNELLI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ENGE ILHA CONSTRUCAO & TERRAPLENAGEM LTDA - EPP
4. Processo 10017391520245020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001739-15.2024.5.02.0019 RECLAMANTE: ALEX CARVALHO SANTOS RECLAMADO: ENGE ILHA CONSTRUCAO & TERRAPLENAGEM LTDA - EPP E OUTROS (2) Destinatário: ACCIONA CONSTRUCCION S.A Expediente enviado por outro meio                                                 INTIMAÇÃO - Processo PJe     Ciência da apresentação do laudo pericial. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de preclusão.   SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. SUMAYA NAJAR LUNELLI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ACCIONA CONSTRUCCION S.A
5. Processo 10011588220205020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001158-82.2020.5.02.0716 RECLAMANTE: ADRIANA MARIA DA SILVA RECLAMADO: SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA JARDIM COPACABANA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36ff44a proferida nos autos. Vistos, etc. ID. fa42cf1: a parte exequente apresenta peça concomitante à contraminuta de agravo, requerendo medidas constritivas antes da análise do recurso interposto pela ré. DECIDO. 1. Nos moldes do art. 883-A da CLT, e da Recomendação CR/TRT2 nº 69/2020, bem como, tendo em vista que nenhum dos incidentes movidos de modo recalcitrante pela parte ora executada possui efeito suspensivo, cumpre ser parcialmente deferido o pleito autoral, exclusivamente para as medidas abaixo determinadas, por ora, com imediata remessa dos autos após cumpridas, a fim de se evitar ainda maior tumulto processual do que aquele verificado nesta oportunidade, sem prejuízo de eventuais medidas suplementares serem oportunamente pleiteadas pelo interessado após solução do(s) recurso(s) pelo E. Órgão ad quem. 2. Sob esse prisma, diante da decisão datada de 08/08/2024 (ID. ef1f622), em que reconhecida a sucessão da executada pela pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO AMIGOS E TERCEIRA IDADE ESPERANÇA DO JARDIM MONTE AZUL sem quaisquer recursos à época, e portanto, tratando-se de matéria preclusa nos autos, acerca da qual esgotado o prazo recursal in albis, defiro a expedição de certidão de inteiro teor para fins de protesto extrajudicial do título exequendo em face da executada ASSOCIAÇÃO AMIGOS E TERCEIRA IDADE ESPERANÇA DO JARDIM MONTE AZUL (CNPJ 03.542.664/0001-70), abrangendo a totalidade do crédito homologado atualizado, cabendo ao exequente providenciar o respectivo registro, após disponibilizada nos autos eletrônicos a citada certidão, mediante extração de cópia desta diretamente no PJe, na posse da qual deverá diligenciar junto ao cartório extrajudicial o protesto da decisão no endereço (https://protestosp.com.br/). Consigne-se a isenção de emolumentos cartorários (art. 98, §1º, inciso IX, do CPC), sendo de exclusiva responsabilidade do devedor o recolhimento dos emolumentos e demais encargos perante o Tabelionato de Protesto de Títulos, no ato do pedido de pagamento ou do cancelamento do protesto, nos termos dos arts. 19, 26 e 37 da Lei 9.492/97 e Provimento nº 86/2019 do CNJ. 3. Sem prejuízo do exposto, cadastre-se a devedora  ASSOCIAÇÃO AMIGOS E TERCEIRA IDADE ESPERANÇA DO JARDIM MONTE AZUL (CNPJ 03.542.664/0001-70) no BNDT e no SERASA, caso ainda não levada a efeito tal providência, via convênio. 4. Por fim, expedida a certidão e realizado o cadastro determinados supra, subam os autos, tal como já decidido, independentemente de a parte exequente seguir promovendo os atos que lhe competem, em resguardo aos princípios da celeridade e da economia processual. 5. Intimem-se. 6. Sem prejuízo, cumpra-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. LIVIA HEINZMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO AMIGOS E TERCEIRA IDADE ESPERANCA DO JD. MONTE AZUL
6. Processo 10011588220205020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001158-82.2020.5.02.0716 RECLAMANTE: ADRIANA MARIA DA SILVA RECLAMADO: SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA JARDIM COPACABANA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36ff44a proferida nos autos. Vistos, etc. ID. fa42cf1: a parte exequente apresenta peça concomitante à contraminuta de agravo, requerendo medidas constritivas antes da análise do recurso interposto pela ré. DECIDO. 1. Nos moldes do art. 883-A da CLT, e da Recomendação CR/TRT2 nº 69/2020, bem como, tendo em vista que nenhum dos incidentes movidos de modo recalcitrante pela parte ora executada possui efeito suspensivo, cumpre ser parcialmente deferido o pleito autoral, exclusivamente para as medidas abaixo determinadas, por ora, com imediata remessa dos autos após cumpridas, a fim de se evitar ainda maior tumulto processual do que aquele verificado nesta oportunidade, sem prejuízo de eventuais medidas suplementares serem oportunamente pleiteadas pelo interessado após solução do(s) recurso(s) pelo E. Órgão ad quem. 2. Sob esse prisma, diante da decisão datada de 08/08/2024 (ID. ef1f622), em que reconhecida a sucessão da executada pela pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO AMIGOS E TERCEIRA IDADE ESPERANÇA DO JARDIM MONTE AZUL sem quaisquer recursos à época, e portanto, tratando-se de matéria preclusa nos autos, acerca da qual esgotado o prazo recursal in albis, defiro a expedição de certidão de inteiro teor para fins de protesto extrajudicial do título exequendo em face da executada ASSOCIAÇÃO AMIGOS E TERCEIRA IDADE ESPERANÇA DO JARDIM MONTE AZUL (CNPJ 03.542.664/0001-70), abrangendo a totalidade do crédito homologado atualizado, cabendo ao exequente providenciar o respectivo registro, após disponibilizada nos autos eletrônicos a citada certidão, mediante extração de cópia desta diretamente no PJe, na posse da qual deverá diligenciar junto ao cartório extrajudicial o protesto da decisão no endereço (https://protestosp.com.br/). Consigne-se a isenção de emolumentos cartorários (art. 98, §1º, inciso IX, do CPC), sendo de exclusiva responsabilidade do devedor o recolhimento dos emolumentos e demais encargos perante o Tabelionato de Protesto de Títulos, no ato do pedido de pagamento ou do cancelamento do protesto, nos termos dos arts. 19, 26 e 37 da Lei 9.492/97 e Provimento nº 86/2019 do CNJ. 3. Sem prejuízo do exposto, cadastre-se a devedora  ASSOCIAÇÃO AMIGOS E TERCEIRA IDADE ESPERANÇA DO JARDIM MONTE AZUL (CNPJ 03.542.664/0001-70) no BNDT e no SERASA, caso ainda não levada a efeito tal providência, via convênio. 4. Por fim, expedida a certidão e realizado o cadastro determinados supra, subam os autos, tal como já decidido, independentemente de a parte exequente seguir promovendo os atos que lhe competem, em resguardo aos princípios da celeridade e da economia processual. 5. Intimem-se. 6. Sem prejuízo, cumpra-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. LIVIA HEINZMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA MARIA DA SILVA
7. Processo 00860009120168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0086000-91.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES e outros - 99 TAXIS - Trata-se de ação penal em que David de Almeida, Alexandre dos Santos Lopes, Eduardo Dias Leopoldo, Leandro Henrique Reía, Robson Jorge e Flavio Henrique Reía foram denunciados por estelionato (fls. 01/40). A denúncia foi recebida (fl. 514). O réu Flávio foi citado pessoalmente à fl. 603, Leandro à fl. 604, Alexandre à fl. 626, Eduardo à fl. 647, Robson à fl. 638 e David à fl. 699. Foi homologado acordo de não persecução penal em relação a Alexandre, Robson e David (fls. 927/929), sendo extintas suas punibilidades após cumprimento do acordo, respectivamente às fls. 953, 970 e 1.004. O MLE relativo à reparação do dano por Alexandre foi expedido à fl. 967, Em relação aos acusados Leandro e Flávio, foi concedida suspensão condicional do processo (fls. 1.041/1.043), sendo suas punibilidades extintas respectivamente às fls. 1.153 e 1.130, após cumprimento das condições impostas. Quanto ao réu Eduardo, após regular instrução processual, foi absolvido e a sentença transitou em julgado (fls. 1.084/1.087). Assim, por ora, certifique-se eventual trânsito em julgado de fls. 953, 970, 1.004, 1.153 e 1.130 e também se ainda existem valores depositados a titulo de reparação de dano na conta judicial vinculada a estes autos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CARINA QUITO (OAB 183646/SP), ALICE CHRISTINA MATSUO (OAB 286431/SP), RAFAEL HENRIQUE NOGAROTTO KOHL (OAB 314260/SP), ALEX FERREIRA DE CARVALHO (OAB 371497/SP), HELENA COSTA ROSSI (OAB 429900/SP)
8. Processo 10156179220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015617-92.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: D. L. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. G. R. P. L. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Alberto Gosson - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ALIMENTOS FIXADOS EM 22% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS OU 60% DO SALÁRIO-MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO. APELO DO ALIMENTANTE. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR. ENCARGO ESTIPULADO NA ORIGEM ATENDE AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO QUE A OBRIGAÇÃO VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DUAS CRIANÇAS EM TENRA IDADE. AS ALEGAÇÕES GENÉRICAS E DESTITUÍDAS DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS NÃO JUSTIFICAM O ARBITRAMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA EM QUANTIA IRRISÓRIA PARA A FINALIDADE QUE SE PRESTA. ALIMENTANDOS MENORES CUJAS NECESSIDADES SÃO VARIADAS E PRESUMIDAS. ALIMENTANTE JOVEM COM PLENA CAPACIDADE LABORATIVA PARA EMPREENDER OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS AO SUSTENTO DIGNO DE SUA PROLE. SOPESADO O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, AFIGURA-SE RAZOÁVEL A MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA. PARECER DA D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA EM SIMETRIA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alex Ferreira de Carvalho (OAB: 371497/SP) - Alexandre Teixeira de Azevedo (OAB: 244790/SP) - Marcos Vinicius Marins de Oliveira (OAB: 141487/SP) - 4º andar