Alexandre Tagawa Lemos

Processos do Advogado

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2. Processo 15018004120258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501800-41.2025.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - JOSÉ LUCAS DE PAIVA SILVA - AUTOR DESCONHECIDO - Ante o exposto, com fundamento no art. 310, III, do CPP, concedo o indiciado JOSÉ LUCAS DE PAIVA SILVA, qualificado nos autos, o benefício da liberdade provisória, cumulada com as medidas cautelares acima fixadas. Além disso, fixo o compromisso de comparecer a todos os atos de eventual processo instaurado e de não mudar de domicílio sem prévio aviso ao Juízo. Expeça-se alvará de soltura de JOSÉ LUCAS DE PAIVA SILVA. No mais, defiro o requerimento ministerial das fls. 52, determino a juntada do laudo pericial do IML assim que disponibilizado, a fim de se verificar se o denunciado foi agredido quando já estava sob custódia do Estado e, se o caso, quem foram os responsáveis. Abra-se vista ao Ministério Público para verificar eventual inconsistência quanto a data do fato informado na exordial acusatória. Após tornem os conclusos para ulteriores deliberações acerca da denúncia. - ADV: ALEXANDRE TAGAWA LEMOS (OAB 371505/SP)
3. Processo 15003016820258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1500301-68.2025.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de Poá; 2ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500301-68.2025.8.26.0462; Roubo Majorado; Apelante: B. L. S. M.; Advogado: Claudemir Celes Pereira (OAB: 118581/SP) (Defensor Dativo); Apelante: G. de L. B.; Advogado: Alexandre Tagawa Lemos (OAB: 371505/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 80020247220198050230
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO     ID do Documento No PJE: 506285137 Processo N° :  8002024-72.2019.8.05.0230 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (OAB:BA67813) ALEXANDRE TAGAWA LEMOS (OAB:SP371505)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062610392303500000485020391   Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
5. Processo 80020247220198050230
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO     ID do Documento No PJE: 506285137 Processo N° :  8002024-72.2019.8.05.0230 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (OAB:BA67813) ALEXANDRE TAGAWA LEMOS (OAB:SP371505)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062610392303500000485020391   Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
6. Processo 00048115020188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004811-50.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - PAMELA DOS SANTOS SILVA - Nos termos da respeitável manifestação do Ministério Público, a qual acolho integralmente como fundamento para decidir, e diante do relatório de comparecimento em juízo dando conta do término da pena, JULGO EXTINTA a pena corporal do sentenciado PAMELA DOS SANTOS SILVA, em virtude do cumprimento, do processo de origem: 0002107-50.2017.8.26.0542-Foro de Barueri-1ª Vara Criminal . Anoto: multa do preceito secundário extinta em 28/11/2023 (às pág(s). 131). Em razão da preclusão lógica, tendo em vista a concordância do Ministério Público à extinção da(s) pena(s), declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença e determino que ARQUIVEM-SE OS AUTOS, procedendo-se às anotações de praxe, nos termos do art. 530-B das NSCGJ, inclusive à Vara de Origem, nos termos do art. 202 da Lei de Execução Penal, bem como comunique-se ao CAEF-Barueri, servindo a presente sentença como ofício, sobre a extinção da(s) pena(s) e o consequente encerramento do acompanhamento por este juízo. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE TAGAWA LEMOS (OAB 371505/SP), BRUNO ALBERO DE REZENDE (OAB 292700/SP)
7. Processo 00027435220168260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002743-52.2016.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.A. - Vistos. Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 12 meses, conforme o disposto no Prov. 19/2003, novas informações acerca da localização do réu, providenciando, na oportunidade, nova FA do réu e pesquisa via sistema PETRUS. Encaminhe-se o processo para a fila "Processo Suspenso - Art. 366 do CPP" e lance-se a movimentação "60975 - Autos no Prazo", ajustando-se o prazo de 12 meses. Ciente o representante do Ministério Público. Dil. - ADV: ALEXANDRE TAGAWA LEMOS (OAB 371505/SP)
8. Processo 10016827120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001682-71.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisca Maria de Oliveira Moura - - Francisco Gonçalves de Moura - Universidade de São Paulo (USP) - Hospital Universitário - Vistos. Intime-se o IMESC conforme determinado a fls. 324/325. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB 126061/SP), ALEXANDRE TAGAWA LEMOS (OAB 371505/SP), ALEXANDRE TAGAWA LEMOS (OAB 371505/SP)