Ana Maria Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00030167020258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003016-70.2025.8.26.0006 (processo principal 1011921-81.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edson Andrade Silveira - J10 Multimarcas Comércio de Veículos Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, aplicado de maneira subsidiária, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor constante no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, acrescer-se-á ao débito a multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente. Para atendimento virtual, acesse: https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual. - ADV: MARCEL AUGUSTO SILVINO GONÇALVES GUIMARÃES (OAB 497708/SP), ANA MARIA BORGES (OAB 371544/SP)
3. Processo 00681031620178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0068103-16.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Felipe Borges Neres de Lima - Posto isso, reconheço o direito ao INDULTO concedido pela Presidência da República no Decreto nº 12.338/2024 e assim, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado Felipe Borges Neres de Lima relativamente a este PEC (processo nº 0004071-90.2017.8.26.0635, que tramitou no Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal), nos termos do art. 107, inciso II, do Código Penal. - ADV: ANA MARIA BORGES (OAB 371544/SP)
4. Processo 10314728420238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031472-84.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ricardo Gonçalves Terazão - Jorge Lemes Pacheco Casa de Permanencia para Idosos Ltda - Vistos. I - Fls. 122: Defiro, anotando-se. II - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ELISABETH VENTURA FERREIRA (OAB 435719/SP), RICARDO GONÇALVES TERAZÃO (OAB 347082/SP), ANA MARIA BORGES (OAB 371544/SP)
5. Processo 10052050720238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005205-07.2023.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: P. V. A. - Apelado: E. de S. A. - Fls. 290 e seguintes: a gratuidade foi bem indeferida junto à origem, na medida em que a apelante é servidora concursada, acusando renda certa da ordem de R$ 10.000,00 mensais; importância deveras superior àquela auferida por boa parte da população economicamente ativa. A agravar a situação, a pessoa em situação financeira claudicante não é dado viajar para o Rio de Janeiro, Barueri, São Paulo e Osasco com a fluidez demonstrada, a impor o recolhimento do tergiversado preparo; pena de deserção. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Renata Fernanda Lima Costa Nogueira (OAB: 209674/SP) - Ana Maria Borges (OAB: 371544/SP) - 4º andar
6. Processo 10010401420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1001040-14.2025.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001040-14.2025.8.26.0005; Assunto: Seguro; Apelante: Dalvan Lemes da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Maria Borges (OAB: 371544/SP); Advogada: Elisabeth Ventura Ferreira (OAB: 435719/SP); Apelada: Hdi Seguros S.a.; Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00109768620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010976-86.2024.8.26.0564 (processo principal 1026770-67.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cleberrobson de Souza Lacerda - Marcia Cristina Augusto Alves Lacerda - Fls. 448: Intime-se a parte autora para informar o endereço a ser diligenciado. - ADV: MARIA CRISTINA LEVI MACHADO (OAB 193741/SP), ANA MARIA BORGES (OAB 371544/SP)
8. Processo 10446792520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044679-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinícius Vieira de Macedo Lima - J10 Multimarcas Comércio de Veículos Ltda. - - Banco Votorantim S.A. - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E. TJ-SP independentemente de juízo de admissibilidade por esta instância, haja vista ser esta a previsão expressa do artigo 1.010, §3º, do CPC. Eventual pedido de gratuidade formulado não será apreciado por esta instância nos termos do artigo 99, § 7º, do CPC. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), CAMILA RODRIGUES FERREIRA (OAB 336062/SP), ANA MARIA BORGES (OAB 371544/SP), RENAN ZUNDT GONFIANTINI (OAB 375383/SP)