André Luis Hemza

Processos do Advogado

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2. Processo 10165526920238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016552-69.2023.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sandra Regina Aparecida dos Santos Gonçalves Hemza - Marcia Regina dos Santos Gonçalves Soares - Luiz Soares Filho - Vistos. 1. Fls. 213/214: Expeça a serventia o formal de partilha. 2. Fls. 210/212: Apresente a inventariante plano de sobrepartilha dos valores indicados às fls. 215/216, no prazo de 15 dias. 3. Cumprido o item 2, intime-se a herdeira Márcia para manifestação. P. e Int. - ADV: SHEILA MENDES DANTAS (OAB 179193/SP), HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP), SHEILA MENDES DANTAS (OAB 179193/SP), FLÁVIO GALVANINE (OAB 283191/SP), FLÁVIO GALVANINE (OAB 283191/SP), HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP), ANDRÉ LUIS HEMZA (OAB 371565/SP)
3. Processo 10160597220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016059-72.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.B.L.S. - - L.A.S. - HOMOLOGO, nos termos do art.487, inciso III,"b", do Código de Processo Civil, o acordo de fls. 01/06 com as emendas de fls.23/28 e 55/58, e em consequência, decreto o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas expressamente nos termos da petição inicial com emendas. Sopesado, outrossim, o caráter consensual da presente, homologo a renúncia dos requerentes ao direito de recorrer desta, dando a presente por Transitada em Julgado nesta data. Expeça-se carta de sentença, nos termos do Provimento CGJ 14/2020. Custas pelo requerente, assinalado o prazo de cinco dias para recolhimento sob pena de inscrição na dívida ativa. Servirá esta como Mandado de Averbação ao Cartório de Registro Civil do 47º Subdistrito - Vila Guilherme, Comarca de São Paulo/SP - ADV: ANDRÉ LUIS HEMZA (OAB 371565/SP), ANDRÉ LUIS HEMZA (OAB 371565/SP)
4. Processo 10272442020198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027244-20.2019.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C. - - L.T.A. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: TALITA ANDRADE DE SOUZA PINTO OLIVEIRA (OAB 349766/SP), ANDRÉ LUIS HEMZA (OAB 371565/SP)
5. Processo 10165526920238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016552-69.2023.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Regina Aparecida dos Santos Gonçalves Hemza - Marcia Regina dos Santos Gonçalves Soares - Luiz Soares Filho - Vistos. Tratando-se de partilha amigável de bens entre partes capazes, converto a presente ação para ARROLAMENTO SUMÁRIO. Trata-se de ação de arrolamento previsto no artigo 659 do Código de Processo Civil proposta por S. R. A. dos S. G. H e M. R. dos S. G. S., requerendo a homologação do plano de partilha dos bens deixados pelo falecimento de M. B., ocorrido em 04/04/2023 (fls. 07), genitora das requerentes. Com as primeiras declarações, juntaram os documentos de fls. 04/11. Os documentos necessários para o processamento do presente arrolamento foram juntados aos autos e o plano de partilha apresentado às fls. 158/176 está correto, conforme informação do partidor judicial de fls. 184. Anoto, por oportuno, que, nos termos do artigo 662 do Código de Processo Civil, que "no arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio", dispensando-se o prévio recolhimento do ITCMD, cujo imposto será objeto de lançamento administrativo. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para HOMOLOGAR o plano de partilha de fls. 158/176, relativo aos bens deixados por M. B. Adjudico aos herdeiros o acervo hereditário e mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direito de terceiros. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado, (dispensada a serventia de expedir certidão específica). Comprove a inventariante o recolhimento da taxa para expedição do formal de partilha, no prazo de 05 dias. Após, expeça a serventia o formal de partilha, nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, através de cópia digitalizada e assinada eletronicamente, COMO ALVARÁ, a fim de autorizar as herdeiras S. R. A. dos S. G. H e M. R. dos S. G. S., acima qualificadas, a procederem ao LEVANTAMENTO dos valores referentes à saldo de depósito bancário de titularidade do(a) falecido(a) M. B., acima qualificada, perante os Bancos Santader, Bradesco e Banco do Brasil, na porcentagem de 50% (cinquenta por cento) para cada herdeira, podendo as mesmas praticarem todos os atos necessários ao fim aludido, com prazo de validade de 90 dias. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, por cópia digitalizada e assinada eletronicamente, COMO ALVARÁ, a fim de autorizar a inventariante S. R. A. dos S. G. H, acima qualificada, a proceder à TRANSFERÊNCIA do veículo marca GM/ASTRA HB2P ADVANTAGE, ano de fabricação 2006, modelo 2007, cor PRATA, placa DQL9017, código RENAVAM n° 00888928963, de titularidade do(a) falecido(a) M. B., acima qualificada, nos termos do plano de partilha de fls. 158/176, podendo a inventariante praticar todos os atos necessários ao fim aludido, com prazo de validade de 90 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SHEILA MENDES DANTAS (OAB 179193/SP), HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP), ANDRÉ LUIS HEMZA (OAB 371565/SP), SHEILA MENDES DANTAS (OAB 179193/SP), FLÁVIO GALVANINE (OAB 283191/SP), FLÁVIO GALVANINE (OAB 283191/SP), HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP)
6. Processo 10272442020198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Talita Andrade de Souza Pinto Oliveira (OAB 349766/SP), André Luis Hemza (OAB 371565/SP) Processo 1027244-20.2019.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Reqte: G. C. , L. T. de A. - Nos termos do comunicado 211/2019, deverá ser recolhida, no prazo de 10 dias, a taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESPS, através da emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDT, código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil. Após, os autos serão encaminhados para análise de cartório.