Andreia Ribeiro Torres

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10030872120258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003087-21.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.L.A.T. - - G.A.F. - Vistos. Emende a autora a inicial a fim de esclarecer de que forma pretende a regulamentação do regime de visitas (provisória e definitivamente), tendo em vista que tal informação não constou na inicial, bem como para informar se atualmente as visitas estão ocorrendo. Intime-se. - ADV: ANDREIA RIBEIRO TORRES (OAB 371570/SP), ANDREIA RIBEIRO TORRES (OAB 371570/SP)
3. Processo 10063535020248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006353-50.2024.8.26.0082 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.V.L. - R.A.B.L. - 1) Fls. 185: Ficam as partes intimadas para o estudo social agendado: - Data e horário: - Dia 15/09/2025 às 14h30: genitor (requerente); - Dia 17/09/2025 às 13h30: genitora (requerida) e criança. - Endereço: Rua José Neme, 269, 1º Andar (ao lado do elevador), Centro Empresarial Castelo Branco, Boituva/SP - CEP 18.552-116; - Havendo solicitação do setor técnico, a parte deverá providenciar o comparecimento da(s) criança(s). As entrevistas são individualizadas, por isso as partes deverão estar acompanhadas de pessoa de sua confiança para se responsabilizar pelos cuidados à criança durante o atendimento; - O(a) advogado(a) deverá providenciar o comparecimento da parte que representa, visto que não haverá intimação pessoal pelo juízo. - ADV: ANDREIA RIBEIRO TORRES (OAB 371570/SP), CINTIA RIBEIRO ALBANO (OAB 289677/SP), ALEXANDRE MEIRA LIMA (OAB 513785/SP)
4. Processo 15009433620248260378
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500943-36.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente pretensão punitiva, para CONDENAR o réu ADRIANO SOUZA DO CARMO à pena de 07 anos de reclusão, pelo crime de Estupro, previsto no artigo 213, caput, do Código Penal, com regime inicial de cumprimento de pena fechado. Mantenho a prisão preventiva, pois inalterados os motivos que ensejaram a decretação (arts. 311, 312 e 313 do CPP). O réu foi preso em flagrante e permaneceu custodiado no curso do processo. Agora, condenado em primeira instância à pena relativamente longa, em regime fechado, com maior dose de razão há de permanecer encarcerado provisoriamente, pois há risco de que, se solto, busque subtrair-se da aplicação da lei penal. Nego ao réu o recurso em liberdade, pois ainda presentes os requisitos da prisão preventiva. Condeno o réu ao pagamento de indenização pelos danos morais suportados pela vítima no importe mínimo de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), na forma do que dispõe o art. 387, inciso IV, do CPP. Em caso de recurso, expeça-se com urgência a guia de execução provisória. Custas pelo réu, na forma da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, alínea "a", do §9º, do art. 4º (100 UFESPs), observado art. 12, Lei 1.060/50, em caso de defesa pela Defensoria ou pelo Convênio. Após o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD); oficie-se ao TRE para aplicação do art. 15, inc. III, da Constituição Federal; expeça-se a guia de execução definitiva remetendo-a ao Juízo competente. Oportunamente, não havendo outras diligências ou requerimentos, arquivem-se os autos. Intime-se a vítima, nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal, para que tome ciência da sentença prolatada Publique-se e intimem-se. - ADV: ANDREIA RIBEIRO TORRES (OAB 371570/SP)
5. Processo 10030872120258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003087-21.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.L.A.T. - - G.A.F. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDREIA RIBEIRO TORRES (OAB 371570/SP), ANDREIA RIBEIRO TORRES (OAB 371570/SP)
6. Processo 10001637620218260082
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000163-76.2021.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Ednilson Santiago Staff - Daniele Cataldi - Vistos. Considerando o pedido de desistência formulado pela parte autora e a expressa concordância da parte ré, homologo o pedido de fls. 319, para os fins de que trata o artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e o recebo como desistência da ação. Por consequência, JULGO EXTINTO o presente, nos termos do artigo 485, VIII, CPC. Ficam as partes responsáveis por suas respectivas despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 90, § 2º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado e a inexistência de custas em aberto, proceda-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/SP), CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP), ANDREIA RIBEIRO TORRES (OAB 371570/SP)
7. Processo 00021627620248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002162-76.2024.8.26.0082 (processo principal 1001375-06.2019.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.F.S. - - G.F.S. - - G.F.S. - E.A.S. - Vistos. Acolho o pedido das partes para designar audiência de conciliação a realizar-se junto ao CEJUSC, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams. Para tanto designo o dia 28 de agosto de 2025 às 10:45 horas. LINK DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzA2OTcxNzMtOTNhMS00YmNkLTliNzctZTIyYTc3NWFlZjQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22ccb04364-0dd3-4b45-a852-564d4c0a19f0%22%7d Qualquer duvida sobre a audiência será esclarecida através do telefone (15) 3416-6254, caso não possua condições técnicas de participar por vídeo conferência, deverá comparecer ao Fórum novo Rua José Neme, 269 - Centro Empresarial Castelo Branco - CEP 18552-116 e procurar o CEJUSC. Em cumprimento à Resolução 809/19 é devida a remuneração ao conciliador que presidir a audiência, na proporção de 50% para cada parte. Assim, fixo a remuneração do conciliador que atuará na audiência emR$82,41por hora de acordo com o patamar básico (nível 1 de remuneração) da tabela de remuneração anexo I (Resolução 809/2019 do TJSP, Dje 21/03/2019, cad. Adm I, fls. 1,2 e 3). Os valores deverão ser depositados na conta dos conciliadores Banco do Brasil agência 1649-7, conta poupança 47.035-X, variação 51, em nome de Arlindo Quevedo Bonel, CPF 695.437.808-97 até o momento da audiência, comprovando-se. Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente a sua fração. A remuneração do conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalente a uma hora. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE JESUS FERNANDES ANDRADEZ (OAB 295484/SP), MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP), RODRIGO LEONARDO ARAIUM (OAB 179098/SP), MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP), ANDREIA RIBEIRO TORRES (OAB 371570/SP), MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP)
8. Processo 00010626220198260082
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001062-62.2019.8.26.0082 (processo principal 1001504-45.2018.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Estefâne Caroline Lima - Milton Mariano - Vistos. Verifica-se que foi tentada a satisfação do crédito, por meio de mandado de penhora de bens, Bacenjud, Renajud, sendo todas as diligências negativas. Analisando a situação concreta, e esgotadas as tentativas de localização de bens ao alcance deste Juízo, não há indícios de que novas diligências a serem realizadas pelo Juízo surtam efeitos na localização de bens aptos a quitar o débito. Assim, diante da absoluta falta de indícios de que o devedor seja possuidor de bens aptos a saldar a dívida, com fundamento no § 1° do art. 921 do CPC/2015, determino a suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, ficando também suspenso, pelo mesmo prazo, o curso da prescrição. Decorrido o prazo acima assinalado e não apontando a parte exequente bens passíveis de penhora, os autos serão arquivados e o desarquivamento, igualmente, dependerá da indicação concreta de bens penhoráveis. Int. - ADV: VITOR AUGUSTO FUNCK DE LIMA (OAB 386772/SP), ANDREIA RIBEIRO TORRES (OAB 371570/SP)