Aurea Solange Augusto

Processos do Advogado

1. Processo 10062307720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006230-77.2025.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Cecilia Mitiko Matsumoto Cavalcante - Vistos. Providencie a inventariante, como determinado a fls. 76. Com a providência, ao MP. Em caso negativo, arquivem-se os autos. Int - ADV: AUREA SOLANGE AUGUSTO (OAB 371601/SP)
2. Processo 10576624320228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057662-43.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jean Pierre Kassin Silva dos Santos - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Ciência acerca do(s) ofício(s) recebido(s), devendo a parte manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: MARISA COUTO DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 399843/SP), AUREA SOLANGE AUGUSTO (OAB 371601/SP)
3. Processo 10113905420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011390-54.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lidiane Cristina da Conceição - - Givanilson Lopes da Costa - Manifeste-se o autor/exequente/interessado sobre a certidão negativa do oficial de justiça (mandado ou carta precatória) no prazo de 5 (cinco) dias. A petição deve estar instruída pela guia e comprovante de pagamento da taxa correspondente ao pedido, se o caso. - ADV: JACKSON PEREIRA DIAS LIMA DA SILVA (OAB 384401/SP), JACKSON PEREIRA DIAS LIMA DA SILVA (OAB 384401/SP), AUREA SOLANGE AUGUSTO (OAB 371601/SP), AUREA SOLANGE AUGUSTO (OAB 371601/SP)
4. Processo 10228359820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022835-98.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Romildo Santos Goes - Defiro o prazo de 10 dias. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: AUREA SOLANGE AUGUSTO (OAB 371601/SP)
5. Processo 10433235020208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043323-50.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Conjunto Residencial Ametista - Walls Engenharia Ltda Me - Conajud – Confiança Jurídica - 1. Justiça GratuitaComprovada a falência da ré e a manifestação da administradora judicial nos autos, defiro à parte ré os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. 2. Ponto controvertido de fatoA controvérsia reside na qualidade e correção dos serviços de engenharia prestados, em especial se os vícios apontados (desbotamento da tinta, descascamento da textura, omissões na pintura) decorreram de falha na execução contratada ou da estrutura preexistente da fachada. 3. Questões jurídicas(i) A responsabilidade contratual da ré, considerando os limites do objeto contratado;(ii) A eventual conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar, diante da falência da ré;(iii) A inexistência de direito à indenização por danos morais. 4. Ônus da provaNos termos do art. 373, I, do CPC, mantém-se o ônus da prova com o autor, que deverá comprovar os fatos constitutivos de seu direito, inclusive quanto à existência de defeito na execução dos serviços, o que será aferido por meio de prova técnica. 5. Danos moraisO pedido de indenização por danos morais é desde logo afastado, pois o autor é pessoa jurídica, e, na forma da jurisprudência consolidada do STJ (Súmula 227), os danos morais em favor de pessoa jurídica somente são admissíveis de forma excepcional, quando comprovado abalo à imagem ou à reputação, o que não se verifica nos autos. 6. Conversão da obrigação de fazerDiante da situação de falência da ré, torna-se inviável o cumprimento de obrigação de fazer. Converto, desde logo, eventual condenação em obrigação de pagar quantia certa, correspondente ao valor necessário para reparação dos defeitos apontados, nos termos do art. 498, parágrafo único, do CPC, aplicável por analogia diante da impossibilidade de adimplemento específico pela massa falida. Prova pericial: imprescindível para elucidar os pontos controvertidos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem: Quesitos a serem respondidos pelo perito; Indicação de assistente técnico, se desejarem. Após a apresentação dos quesitos, tornem conclusos para nomeação de perito, a ser custeado pela autora. - ADV: AUREA SOLANGE AUGUSTO (OAB 371601/SP), BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB 351366/SP), RODRIGO ALEXANDRE TOMEI (OAB 265040/SP), JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP)
6. Processo 10570630720228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057063-07.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Dilson Braz de Almeida - - Maria Aparecida Aleixo dos Santos Almeida - Ciência ao requerente quanto ao resultado negativo do mandado, para manifestação no prazo de 05 dias. Nada mais. - ADV: AUREA SOLANGE AUGUSTO (OAB 371601/SP), AUREA SOLANGE AUGUSTO (OAB 371601/SP)
7. Processo 10280765820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028076-58.2022.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - K.S.F. - A.A.F. - Ciência à requerente para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias. - ADV: AUREA SOLANGE AUGUSTO (OAB 371601/SP), GUSTAVO MARTINS NERES DOS SANTOS (OAB 484251/SP)
8. Processo 21878820320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187882-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condominio Morada das Gaivotas - Agravado: Sergio Santos Lima - Vistos. Trata-se de recurso interposto contra a r. decisão reproduzida às fls. 13 deste instrumento, que rejeitou tese de nulidade de citação. Busca-se a reforma do decisum monocrático porque: a) a citação é essencial para validade da ação; b) o AR foi assinado por pessoa que: b1) não é síndico nem subsíndico; b2) não é identificada como funcionário ou preposto do agravante; b3) não possui autorização de recebimento de correspondências, em especial mandado de citação; c) não se aplica ao caso a teoria da aparência. Pois bem. É possível a suspensão da eficácia da decisão recorrida ou a antecipação da tutela que se pretende, total ou parcialmente, quando houver, a juízo do relator, risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, ou desde logo ficar demonstrada a probabilidade de provimento. In casu, considerando a ausência dos requisitos legais e ainda duvidosa a probabilidade de provimento do recurso, indefiro o efeito suspensivo. Comunique-se ao MM. Juízo singular, dispensadas informações e contraminuta. Inicie-se o julgamento virtual. Voto nº 15.840. Int. - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Advs: Danny Távora (OAB: 317504/SP) - Jackson Pereira Dias Lima da Silva (OAB: 384401/SP) - Aurea Solange Augusto (OAB: 371601/SP) - 5º andar
9. Processo 00143769520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014376-95.2023.8.26.0224 (processo principal 0004476-06.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.G.S. - D.S.S. - Providencie o(a) autor(a) a retirada do ofício expedido, disponível no site www.tjsp.Jus.br através de consulta de processo, no qual o documento deve serimpresso para encaminhamento. Deverá, ainda, comprovar o encaminhamento no prazo de 30 dias. - ADV: EDUARDO TOURNIER BORDIN (OAB 249023/SP), AUREA SOLANGE AUGUSTO (OAB 371601/SP)
10. Processo 10126594420258260003
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012659-44.2025.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Fábio Waissmann - Paula Waissman - - Fernando Guilherme Waissmann e outro - Vistos. Fls. 36/37: Com a apresentação das primeiras declarações pelo(a) inventariante, tornem os autos conclusos para citação da companheira do de cujus. Ademais, deverá o(a) inventariante recolher, em 15 (quinze) dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital de citação. Intimem-se. - ADV: AUREA SOLANGE AUGUSTO (OAB 371601/SP), AUREA SOLANGE AUGUSTO (OAB 371601/SP), AUREA SOLANGE AUGUSTO (OAB 371601/SP)