Bruna Marília Jacob Segato

Processos do Advogado

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2. Processo 50019134320194036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5001913-43.2019.4.03.6111 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 24-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: GUSTAVO VIANI ARRUDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 50019134320194036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5001913-43.2019.4.03.6111 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 24-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LIGIA ISSA DE FENDI ARRUDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 10096286520228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009628-65.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Construtora Graphite Ltda - Edson Pereira Barbosa - Vistos. Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de trinta (30) dias, como requerido. Int. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP), TAYON SOFFENER BERLANGA (OAB 111980/SP), BRUNA MARÍLIA JACOB SEGATO (OAB 371630/SP)
5. Processo 00050004520258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005000-45.2025.8.26.0344 (processo principal 1011459-22.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Roseni Nunes de Almeida - Bruna Silva Ferracin Luiz - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença proferida no processo nº 1011459-22.2020.8.26.0344. A credora requer a intimação da ré para que promova, no prazo de 30 dias os reparos determinados na sentença, sob pena de incidência de multa diária de R$500,00 por dia de descumprimento limitada a 30 dias. Concomitantemente a intimação da devedora para pagamento do valor atualizado da condenação relativo aos danos morais e honorários advocatícios em favor do advogado da autora. O pedido merece acolhimento. Quanto à obrigação de fazer: Expeça-se o mandado de intimação da executada ao endereço constante dos autos para: "INTIMAÇÃO da requerida BRUNA SILVA FERRACIN LUZ para que realize, às suas expensas, os seguintes reparos no imóvel da autora (imóvel da autora: localizado na rua Massagu Higuti, 95 - Marília/SP): 1- na abertura entre as paredes dos fundos dos imóveis das partes, caberá à ré realizar o preenchimento das aberturas com poliestireno expandido (EPS), preenchendo o vão entre as paredes. Após, deve realizar a vedação da parte superior e laterais para impedir a infiltração de água; na parte superior da parede, é necessário instalar um rufo metálico, fixado no muro da requerida, para cobrir o vão. Nas laterais, é necessário realizar a vedação com aplicação de mastique ou poliuretano (PU) e posterior proteção com perfil ou chapa de alumínio. 2- nas manchas de infiltrações de água na laje, nas partes superior e inferior da parede de divisa dos imóveis e nas paredes adjacentes, a ré deve realizar a vedação das aberturas existentes no lado externo (como indicado no item 1), com posterior lixamento e pintura das paredes e lajes afetadas pelas infiltrações. Prazo: 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por dia de descumprimento, limitada a 30 dias, cabendo a autora desocupar a residência (se indispensável para a execução dos serviços) ou o(s) cômodo(s) a ser(em)reparado(s)." Quanto a obrigação de pagar quantia certa: Inicialmente esclareço à exequente que se tratando de cumprimento de sentença de processo eletrônico, totalmente desnecessária a juntada dos documentos de fls. 4/69, conforme art. 1.285 das NSCGJ que assim dispõe: "O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. (grifei). Desta forma, torno sem efeito os documentos de fls. 4/69. Na forma do art. 513, § 2º, I c.c. art. 523, caput, do CPC, intime-se a executada para pagamento do valor de R$ 13.168,74 (cálculo de fls. 70/71), devidamente atualizado, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 523, do C.P.C., sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor devido, além dos honorários advocatícios no montante de 10% do valor da execução, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Fica a executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos a sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, poderá a exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, apresentando, inclusive, o cálculo discriminado e atualizado do crédito, com a inclusão da multa e dos honorários advocatícios supra mencionados. Por fim, decorrido o prazo do artigo 523, do CPC, poderá a exequente requerer a expedição de certidão, nos termos do art. 517, do CPC. Intime-se. - ADV: BRUNA MARÍLIA JACOB SEGATO (OAB 371630/SP), FELIPE BIDÓIA BERLANGA (OAB 350089/SP), TAYON SOFFENER BERLANGA (OAB 111980/SP), KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP)
6. Processo 10142476720248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014247-67.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Construtora Graphite Ltda - Vistos. Fls. 55/57. Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, SUSPENDO o processo, com fundamento no artigo 922, do CPC até o termo final para o cumprimento previsto para 10/12/2026. Na hipótese de eventual inadimplemento o credor poderá postular o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, com base nos títulos executivos originais. Aguarde-se a provocação dos interessados em arquivo, considerando o termo final do prazo de suspensão. Intime-se. - ADV: BRUNA MARÍLIA JACOB SEGATO (OAB 371630/SP), TAYON SOFFENER BERLANGA (OAB 111980/SP)
7. Processo 23828722820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2382872-28.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: L. T. V. C. V. B. - Agravado: I. de P. C. C. A. - Interessado: C. T. V. C. A. (Menor) - Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de contraminuta (despacho a fls. 545/548). Após, considerando que o parecer a fls. 562/565 foi proferido no âmbito do agravo interno interposto pela parte, remetam-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para que, querendo, se manifeste também no agravo de instrumento, evitando-se eventual arguição de nulidade. Com as respostas ou decorridos os prazos, conclusos para voto. - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Advs: Tayon Soffener Berlanga (OAB: 111980/SP) - Felipe Bidóia Berlanga (OAB: 350089/SP) - Bruna Marília Jacob Segato (OAB: 371630/SP) - Luis Alberto Marques Pinheiro (OAB: 67848/BA) - 4º andar
8. Processo 00602094820078260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0060209-48.2007.8.26.0564 (processo principal 0016160-68.1997.8.26.0564) (564.01.1997.016160/1) - Cumprimento de sentença - Jose Felix dos Santos Filho e outro - Antonio Silva Forcetto - - Mitico Nakamura - Bruna Marília Jacob Segato - Hiroshi Nakamura - Vistos. Conforme se verifica do ofício de bloqueio do Detran de fl. 641, o veículo pertence a Mitico Nakamura, RG 4.582.184-7 e CPF 369.275.548-15, pessoa estranha ao feito. O executado nestes autos é Mitico Nakamura, RG 5.239.405 e CPF 468.884.118-34. O veículo portanto não está na esfera patrimonial do executado. Assim, determino que seja oficiado ao Detran para desbloqueio do veículo VW FUSCA 1300L, ano 1978, cor Branca, CHASSI BJ776502 e PLACA CTQ6585, de propriedade de Mitico Nakamura, RG 4.582.184-7 e CPF 369.275.548-15. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício, a ser encaminhado ao Detran pelo interessado. No mais, manifeste-se o credor sobre a prescrição intercorrente - art. 921, §5º, NCOC, no prazo de quinze (15) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: BRUNA MARÍLIA JACOB SEGATO (OAB 371630/SP), BRUNA MARÍLIA JACOB SEGATO (OAB 371630/SP), ANDERSON NATAL PIO (OAB 110055/SP), JOSÉ CARLOS PEZZUTO (OAB 231389/SP), TOKIO MIYAHIRA (OAB 44957/SP), CARLOS AUGUSTO COSTA (OAB 76146/SP), DANIELA CRISTINA LEGNARE DUARTE (OAB 274586/SP), MARIO DE AZEVEDO MARCONDES (OAB 76617/SP), IVAO IVO CAMILLO (OAB 61288/SP)