Camila Cervan Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10017881120218260450
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001788-11.2021.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roseli de Jesus Santos Alves - Conrado Nunes - - Espólio de Maria Angela Miranda Nunes - através do procurado Emil Tenzer - Espólio de Emil Tenzer - representado por Aparecida Gonzales Ramirez e outros - Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias. - ADV: ROMMEL NUNES DINIZ (OAB 22731/CE), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), KELLY ANGELINA DE CARVALHO (OAB 346722/SP), CAMILA CERVAN MARTINS (OAB 371645/SP), CAMILA CERVAN MARTINS (OAB 371645/SP)
3. Processo 00009932220218260450
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000993-22.2021.8.26.0450 (processo principal 1000444-29.2020.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Perda ou Modificação de Guarda - C.A.J. - - G.M.O. - - J.M.O. - E.M.P.M.P. e outro - Trata-se de cumprimento de sentença direcionado a dois executados: Eliana e Rodrigo. A fls. 351 há noticia de que Eliana quitou o débito com relação ao seu quinhão, de modo que extingo o processo com relação a ela, na forma do artigo 924, II, do CPC. Providencie a z. Serventia as anotações de praxe no sistema SAJ para exclusão da co-executada do polo passivo da ação, bem como expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado. Com relação ao executado Rodrigo, extraia-se nova F.A e , em caso afirmativo, oficie-se ao presídio solicitando informações se o mesmo está laborando, bem como o valor auferido. Após, manifeste-se a exequente juntando nova planilha de débito atualizada com relação ao executado remanescente. - ADV: ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB 351117/SP), CAMILA CERVAN MARTINS (OAB 371645/SP), ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB 351117/SP), ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB 351117/SP)
4. Processo 00011984620248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001198-46.2024.8.26.0450 (processo principal 1001816-08.2023.8.26.0450) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.H.A.O. - - R.A. - C.A.A.O. - Manifeste-se a parte exequente diante da certidão de fls. 103. - ADV: CAMILA CERVAN MARTINS (OAB 371645/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP)
5. Processo 00010523920238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001052-39.2023.8.26.0450 (apensado ao processo 1001416-91.2023.8.26.0450) (processo principal 1001416-91.2023.8.26.0450) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - Isaac Rodrigues - Vistos, etc. Fls. 210/213: Manifeste-se a parte contrária. Após, tornem os autos novamente conclusos. - ADV: CAMILA CERVAN MARTINS (OAB 371645/SP)
6. Processo 10002968120218260450
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000296-81.2021.8.26.0450 - Usucapião - Divisão e Demarcação - Italo Aparecido de Souza - Marli Miguel e outros - Ciência do resultado da pesquisa. - ADV: LORENA MORENO DIAS DE ANDRADE (OAB 428584/SP), CAMILA CERVAN MARTINS (OAB 371645/SP)
7. Processo 10001815520248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000181-55.2024.8.26.0450 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracaia - Apelante: J. C. D. S. - Apelada: P. R. F. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. GUARDA UNILATERAL. SUSPENSÃO DE VISITAS. PARTILHA DE BENS. ALIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE CONCEDEU GUARDA UNILATERAL À GENITORA, SUSPENDEU O DIREITO DE VISITAS DO PAI, FIXOU ALIMENTOS E DETERMINOU A PARTILHA DE VEÍCULO ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) A COMPROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DO VEÍCULO DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL; (II) A SUSPENSÃO DO DIREITO DE VISITAS DO PAI À FILHA; (III) A ADEQUAÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS FIXADOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PARTILHA DO VEÍCULO É DEVIDA, POIS O APELANTE NÃO COMPROVOU QUE A AQUISIÇÃO OCORREU FORA DA UNIÃO ESTÁVEL.4. A SUSPENSÃO DAS VISITAS É MANTIDA DEVIDO A INDÍCIOS DE ABUSO SEXUAL, PRIORIZANDO O MELHOR INTERESSE E A INTEGRIDADE PSÍQUICA DA ADOLESCENTE.5. O VALOR DOS ALIMENTOS FIXADOS É ADEQUADO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ALIMENTANDA E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO RÉU.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO DESPROVIDO. MANTIDA A SENTENÇA QUE CONCEDEU GUARDA UNILATERAL, SUSPENDEU VISITAS, FIXOU ALIMENTOS E DETERMINOU PARTILHA DE BENS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL É DEVIDA NA AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO. 2. A SUSPENSÃO DE VISITAS É JUSTIFICADA POR INDÍCIOS DE ABUSO, RESPEITANDO O MELHOR INTERESSE DA FILHA. 3. O VALOR DOS ALIMENTOS DEVE OBSERVAR O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lindice Correa Nogueira (OAB: 276806/SP) (Convênio A.J/OAB) - Camila Cervan Martins (OAB: 371645/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
8. Processo 10016224220228260450
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001622-42.2022.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.R.L. - Providencie-se a retirada da tarja "suspenso" do sistema SAJ. Fls. 282/283: Providencie a parte exequente a juntada de planilha de débito atualizada. Após, vista ao MP. - ADV: CAMILA CERVAN MARTINS (OAB 371645/SP)