Tudo
Claudio Manoel Molina Boriola

Claudio Manoel Molina Boriola

Número da OAB: OAB/SP 371699

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 66
Total de Intimações: 88
Tribunais: TJDFT, TJSP, TJMS, TJRJ
Nome: CLAUDIO MANOEL MOLINA BORIOLA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 88 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003668-95.2025.8.26.0068 (processo principal 1022026-28.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - João Pereira da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Sindnapi - Ciência ao(s) interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, cujo(s) valor(es) será(ão) depositado(s) diretamente na(s) conta(s) informada(s). - ADV: CLAUDIO MANOEL MOLINA BORIOLA (OAB 371699/SP), SILVIA BARBOSA DA SILVA NUNES (OAB 485150/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008609-96.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.V.S. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CLAUDIO MANOEL MOLINA BORIOLA (OAB 371699/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006676-39.2025.8.26.0405 (processo principal 1028018-26.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Martha Helena de Oliveira Silva - Ciência da juntada da carta (negativa, motivo "mudou-se"). Manifeste-se a credora, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: CLAUDIO MANOEL MOLINA BORIOLA (OAB 371699/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000703-18.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.S. - A.A.M.B.C.A. - Reitere-se: Outrossim, informem, as partes e procuradores, no prazo de 15 (quinze) dias, os endereços eletrônicos (email) e telefones celulares com acesso ao whatsapp. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dil. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUHAN MATHIAS DE OLIVEIRA (OAB 365775/SP), CLAUDIO MANOEL MOLINA BORIOLA (OAB 371699/SP), SILVIA BARBOSA DA SILVA NUNES (OAB 485150/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013997-68.2023.8.26.0576 (processo principal 1032418-36.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Elci Gerlado Farina - Reginaldo Fava Pessoa - Manifeste a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLAUDIO MANOEL MOLINA BORIOLA (OAB 371699/SP), BEATRIZ LEONEL SIMÕES (OAB 487015/SP), MARCELO LEANDRO DAMIANI (OAB 325287/SP), VIVIAN TORCANI BARBOZA GOULART (OAB 252169/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000166-27.2025.8.26.0464 (processo principal 1000356-41.2023.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luciani Elias Pereira - Banco Agibank S/A - Vistos. Fls. 221: diante da ausência de intimação, através do portal eletrônico, expeça-se carta de intimação. Int. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), CLAUDIO MANOEL MOLINA BORIOLA (OAB 371699/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031429-04.2003.8.26.0576 (apensado ao processo 0019238-24.2003.8.26.0576) (576.01.2003.031429) - Procedimento Comum Cível - Cheque - Joao Marcao Netto - - Claudio Manoel Molina Boriola - - Marcelo Leandro Damiani - - Gabriel Henrique Marcão - - Ivan Gustavo Marcão - Riofort Fomento Mercantil Ltda - - Deusdet Ferreira de Almeida - - Rosemary Marcão - Vistos. Defiro a citação por edital da Sra. Rosemary Marcão, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 256 e 257 do CPC. Apresente a parte autora a minuta do edital, em 05 (cinco) dias, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita. Com a juntada da minuta, cumpra-se. Após a publicação do edital, decorrendo in albis o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública de São José do Rio Preto para nomeação de Curador Especial para defender os interesses do requerido, em cumprimento ao disposto no artigo 72, II do CPC. Com a resposta, dê-se vista dos autos ao Curador Especial indicado, para que apresente sua defesa, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ADDINY ZIROLDO (OAB 293548/SP), KIM ALMEIDA RIBEIRO (OAB 309834/SP), MARCELO LEANDRO DAMIANI (OAB 325287/SP), MARCELO LEANDRO DAMIANI (OAB 325287/SP), ALCIDES LOURENCO VIOLIN (OAB 26717/SP), CLAUDIO MANOEL MOLINA BORIOLA (OAB 371699/SP), DANI RICARDO BATISTA MATEUS (OAB 194378/SP), RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB 447733/SP), RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB 447733/SP)
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Certifico que o advogado da parte autora deverá recolher taxa judiciária MÍNIMA sobre a execução dos honorários conforme disposto no artigo 135 do CTE, em ementa nº 99 do ementário de custas e enunciado nº 39 do Aviso TJ 57/2010, ambos deste TJRJ. (A cobrança da taxa judiciária deve ser realizada por ocasião da execução dos honorários sucumbenciais, incidindo em 3% (nova regra) sobre o montante exequendo, sem descontar/abater os valores pagos a título de taxa na fase cognitiva,ex vi do disposto no art. 135, parágrafo único do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 05/1975), no Enunciado nº 39, do Aviso TJ nº 57/2010 e no item 3, alínea C, subalínea b (e Observação nº 5), do Anexo I da Portaria de Custas Judiciais, bem como o decidido no Proc. Adm. 2017-115866. Note-se que a questão já havia sido pacificada pelo Órgão Especial do TJRJ, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0010878-18.2019.8.19.0000, que declarou inconstitucional a Lei Estadual nº 8.201/2018 (que havia acrescentado o inciso VIII ao art. 114 do Código Tributário Estadual, concedendo isenção da taxa judiciária na execução de honorários advocatícios). Conforme o entendimento já anteriormente pacificado no âmbito do Poder Judiciário fluminense, a execução de honorários sucumbenciais tem natureza de execução autônoma, ex vi do que se dessume da redação do art. 23, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei Federal nº 8.906/1994), razão pela qual o advogado deverá arcar com as custas dessa execução, inclusive do mandado de pagamento expedido em seu benefício exclusivo, ainda que seu cliente seja beneficiário da gratuidade de justiça e mesmo que o feito tramite em sede de Juizados Especiais (neste caso, proc. adm. nº 2017-115866). Frise-se, ainda, que, segundo o mesmo entendimento, o benefício da gratuidade judiciária concedido à parte não se comunica ao seu advogado de forma automática ou obrigatória. Assim sendo, caso o causídico pretendesse receber tal benefício, deveria requerê-lo ao Juízo, a fim de que o mesmo lhe fosse estendido, cabendo ao magistrado a livre apreciação deste requerimento.) Ao advogado/exequente sobre certidão supra.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018823-08.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Thome Junior - Abcb - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Defiro a produção de prova pericial grafotécnica. Expeça a z. Serventia, com urgência, ofício para reserva dos honorários periciais do(a) perito(a) Marco Aurelio Batista de Castro, e-mail: marcoaurelioperitografotecnico@gmail.com. Fixo os honorários periciais em 15 UFESP. No mais, informo que a especialidade, natureza da ação/espécie da perícia e valor máximo, encaixam-se no item 7 da Tabela de Honorários Periciais constante no Anexo da Resolução 910/2023, da SEMA, TJ/SP. Esta informação deverá constar no ofício. Após a reserva, sem necessidade de nova conclusão, intime-se o(a) perito(a), por e-mail, para início dos trabalhos. Int. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), CLAUDIO MANOEL MOLINA BORIOLA (OAB 371699/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012552-55.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Fatima Machado Peres - Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento devolvido nos autos à p.70 (motivo: mudou-se), no prazo de 15 dias. - ADV: CLAUDIO MANOEL MOLINA BORIOLA (OAB 371699/SP)
Página 1 de 9 Próxima