Cristiano Roberto Saraiva

Processos do Advogado

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2. Processo 10007188420258260654
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000718-84.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.N.P.M. - P.R.B.N. - Vistos. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, em quinze dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Em caso de prova oral, para melhor adequação da pauta, devem, também no prazo de quinze dias (CPC, art. 357, § 4º), arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão. Com a juntada de manifestação ou decorrido o prazo, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int. - ADV: CRISTIANO ROBERTO SARAIVA (OAB 371718/SP), MÁRIO DE QUEIROZ MOTTA JUNIOR (OAB 156523/SP)
3. Processo 00009858320198260654
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000985-83.2019.8.26.0654 (processo principal 1000429-35.2017.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Proprietários Em Villa Rica - Valter Dias de Oliveira - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente do valor incontroverso juntado aos atos. Manifeste-se o executado sobre a diferença apontada pelo exequente às fls. 144/146 depositando caso concorde. Int. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS (OAB 191465/SP), CRISTIANO ROBERTO SARAIVA (OAB 371718/SP), SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP)
4. Processo 10007188420258260654
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000718-84.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.N.P.M. - P.R.B.N. - Vistos. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, em quinze dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Em caso de prova oral, para melhor adequação da pauta, devem, também no prazo de quinze dias (CPC, art. 357, § 4º), arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão. Com a juntada de manifestação ou decorrido o prazo, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int. - ADV: CRISTIANO ROBERTO SARAIVA (OAB 371718/SP), MÁRIO DE QUEIROZ MOTTA JUNIOR (OAB 156523/SP)
5. Processo 00009858320198260654
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000985-83.2019.8.26.0654 (processo principal 1000429-35.2017.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Proprietários Em Villa Rica - Valter Dias de Oliveira - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente do valor incontroverso juntado aos atos. Manifeste-se o executado sobre a diferença apontada pelo exequente às fls. 144/146 depositando caso concorde. Int. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS (OAB 191465/SP), CRISTIANO ROBERTO SARAIVA (OAB 371718/SP), SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP)
6. Processo 10019524320218260654
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001952-43.2021.8.26.0654 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.S. - - L.F.S. - G.S.S. - Vistos. O presente feito encontra-se paralisado há mais de trinta dias, aguardando provocação por parte da requerente. Instada a dar regular andamento ao feito, deixou transcorrer o prazo concedido, sem qualquer providência, pois não foi encontrada no seu endereço disponibilizado nos autos, sem atualizações (fl. 141). Como bem coloca o Ministério Público (fl. 145), cabe à parte manter atualizado seu endereço nos autos (artigo 274, parágrafo único, do CPC). Assim, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas porque a requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Arbitro honorários ao advogado nomeado, no valor máximo previsto na tabela do convênio. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. P. R. I. C. Vargem Grande Paulista, 15 de julho de 2025. - ADV: CRISTIANO ROBERTO SARAIVA (OAB 371718/SP), CRISTIANO ROBERTO SARAIVA (OAB 371718/SP), ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP)
7. Processo 00002910720258260654
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000291-07.2025.8.26.0654 (processo principal 1000750-94.2022.8.26.0654) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.L.M. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), CRISTIANO ROBERTO SARAIVA (OAB 371718/SP)
8. Processo 21459183020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145918-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande Paulista - Agravante: Rozalina Aparecida de Oliveira - Agravante: Alexandre Correa da Silva e outros - Agravado: Alice Francisca Leocadio Canavó e outro - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE JUSTIÇA GRATUITA REQUERIMENTO NA INICIAL PEDIDO NÃO JUSTIFICADO E NEM DEMONSTRADO PELOS REQUERENTES NECESSIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO EVIDENCIADA NO CASO INDEFERIMENTO QUE DEVE SER MANTIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Luiz da Silva (OAB: 353744/SP) - Cristiano Roberto Saraiva (OAB: 371718/SP) - Eduardo Oscar Toscano Remião (OAB: 335693/SP) - Marcelo de Passos Simas (OAB: 187001/SP) - 3º andar