Daiane Aparecida Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 51802488920214039999
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2899096/SP (2025/0114689-0) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : MARIA AUGUSTA TOBIAS DEUS AJUDE ADVOGADOS : JOSÉ DAVID SAES ANTUNES - SP241427 DAIANE APARECIDA DA SILVEIRA - SP371721 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
3. Processo 50669127320224039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de junho de 2025 Processo n° 5066912-73.2022.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 28-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SONIA MARIA DUARTE FERNANDES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 10008551920198260382
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000855-19.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Claudete Gomes - 1. Diante da petição e documento apresentado às fls. 340/341, expeça-se alvará judicial ao procurador do valor depositado à fl. 335, de R$ 9.781,68, referente aos honorários sucumbenciais. 2. Expeça-se o alvará judicial nos termos dos comunicados CG nº 540/2020 e CG nº 257/2020 para levantamento do valor, através de transferência direta pelo Banco do Brasil. 3. No mais, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório de fls. 324/325. 4. Considerando que o extrato de fl. 336 não pertence a estes autos, providencie a serventia ao desentranhamento do documento, caso possível. Int. N.Paulista, 09 de junho de 2025. - ADV: JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP), DAIANE APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 371721/SP)
5. Processo 00008371420248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000837-14.2024.8.26.0358 (processo principal 1005586-33.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Orlinda Alves Calado - Ex Offício: O competente documento - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO JUDICIAL - foi expedido, e será disponibilizado no Sistema de Automação da Justiça após assinatura eletrônica da Exma. Magistrada. Em ato contínuo, será encaminhado via e-mail institucional para pertinente instituição financeira por esta serventia. - ADV: DAIANE APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 371721/SP), JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP)
6. Processo 10013364520198260264
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001336-45.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Cícero Inácio da Silva - Vistos. Fls. 345/346: Oficie-se à CEAB-DJ para que apresente a simulação da RMI e RMA referente aos benefícios NB 41/203.521.694-4 e 42/232.894.059-0, possibilitando ao autor, assim, optar pelo benefício mais vantajoso. Prazo: 10 (dez) dias. Encaminhe-se por e-mail, com cópia do v. acórdão. Sem prejuízo, manifeste-se o INSS. Com a resposta do ofício, intime-se o autor para manifestação em igual prazo. Intime-se. - ADV: DAIANE APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 371721/SP), JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP)
7. Processo 10014091720198260264
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José David Saes Antunes (OAB 241427/SP), Daiane Aparecida da Silveira (OAB 371721/SP) Processo 1001409-17.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida dos Santos - Alvarás disponíveis para impressão e encaminhamento.
8. Processo 10013113220198260264
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José David Saes Antunes (OAB 241427/SP), Daiane Aparecida da Silveira (OAB 371721/SP) Processo 1001311-32.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francina da Silva Telles - Alvará disponível para impressão e encaminhamento.