David Maciel Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10317453820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031745-38.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - Maria Fernanda Justino Marsara - - Ana Maria Justino Marsara - - Paulo Cesar Marsara - Nos termos da manifestação de fls. 249/250 do Ministério Público, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, preste os esclarecimentos e tome as providências ali indicadas. Após, diga o Ministério Público e, na sequência, tornem os autos conclusos. - ADV: DAVID MACIEL SILVA (OAB 371752/SP), DAVID MACIEL SILVA (OAB 371752/SP), DAVID MACIEL SILVA (OAB 371752/SP)
3. Processo 00110180920155150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0011018-09.2015.5.15.0015 AUTOR: JESSICA DE LIMA MIRANDA E OUTROS (2) RÉU: LILIAN DE FATIMA PINTO ESTETICA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a4cb40 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Frustrada a tentativa de bloqueio de valores, através do SisbaJud, intime-se a exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, FRANCA/SP, 14 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDE CRISTINA DE SOUZA - JESSICA DE LIMA MIRANDA - RUTH BORGES
4. Processo 10285626420218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028562-64.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Maria Izabel dos Santos Rezende - MAURÍCIO CÉSAR NASCIMENTO TOLEDO - ESPÓLIO - réu revel e outros - Vistos. Sobre fls. 111/118: diga a parte requerida. Com ou sem manifestação, conclusos sentença. Intimem-se. Franca, 02 de julho de 2025. - ADV: DAVID MACIEL SILVA (OAB 371752/SP), MAURÍCIO CÉSAR NASCIMENTO TOLEDO - ESPÓLIO
5. Processo 00118501220138260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011850-12.2013.8.26.0482 (048.22.0130.011850) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Jose Grande Sobrinho - Luiz Carlos Callegariepp - - Jc Tumelero & Cia Ltda - - Comercial Grão de Ouro Itaberá Ltda Me - - Associação de Benefícios aos Amigos Caminhoneiros - Vistos. Prestada a tutela jurisdicional e nada mais havendo a ser decidido, promova a extinção e arquivamento dos autos. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. Int. - ADV: JULIANA MARRAFON LINÁRIO LEAL (OAB 296165/SP), FERNANDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 317834/SP), WESLEY CARDOSO COTINI (OAB 210991/SP), FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), DAVID MACIEL SILVA (OAB 371752/SP), CASSIUS GOMES (OAB 118641/MG), WESLEY CARDOSO COTINI (OAB 210991/SP), JÉSSICA TAMI DE SOUZA ISHIBASHI (OAB 374877/SP), WESLEY CARDOSO COTINI (OAB 210991/SP)
6. Processo 10054546420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005454-64.2025.8.26.0196 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - K.H.S.P. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e DETERMINO à FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP, através da Secretaria Municipal de Educação, que disponibilize à criança requerente K. H. S. de P., vaga em creche situada próxima de sua residência, a teor do disposto no artigo 53, inciso V, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Torno definitiva a tutela antecipada e mantenho a multa diária fixada na decisão de fls. 24/25. Condeno a requerida ao pagamento de honorários sucumbenciais, que nos termos do artigo 85, § 8.º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Transitada em julgado, ao arquivo, com as anotações pertinentes. P. I. C. - ADV: DAVID MACIEL SILVA (OAB 371752/SP)
7. Processo 50031657520194036113
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003165-75.2019.4.03.6113 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: JESSICA JANE MONTANARI Advogado do(a) EXECUTADO: DAVID MACIEL SILVA - SP371752 I N T I M A Ç Ã O Fica a executada intimada para o fim disposto na sentença de ID 362307088, abaixo transcrita, em partes: "(...)Após o trânsito em julgado, intime-se a executada, por publicação no DJEN, para informar os dados bancários para transferência dos valores mencionados no ID 305738543, o que desde já fica deferido. Oficie-se à agência da CEF em Franca/SP (PAB Justiça Federal - ag. 3995) após a vinda dos dados(...)"
8. Processo 10317453820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: David Maciel Silva (OAB 371752/SP) Processo 1031745-38.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Fernanda Justino Marsara, Ana Maria Justino Marsara, Paulo Cesar Marsara - Intime-se a parte requerente para tomar as providências indicadas pelo Ministério Público a fls. 224/225, no prazo de 15 dias. Após, diga o Ministério Público e, então, voltem conclusos os autos.