Douglas Santos Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10024966320218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002496-63.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Espólio de Paulo Clementino da Costa - Pojuca S/A e outro - Certifico e dou fé que os autos estão com "vista" às PARTES para manifestação em 05 (cinco) dias sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s) supra juntada(s). Nada mais. - ADV: JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB 8406/BA), DOUGLAS SANTOS LIMA (OAB 371775/SP), FERNANDO UENDERSON LEITE MELO (OAB 52027/BA)
3. Processo 10024966320218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002496-63.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Espólio de Paulo Clementino da Costa - Pojuca S/A e outro - Certifico e dou fé que os autos estão com "vista" às PARTES para manifestação em 05 (cinco) dias sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s) supra juntada(s). Nada mais. - ADV: JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB 8406/BA), DOUGLAS SANTOS LIMA (OAB 371775/SP), FERNANDO UENDERSON LEITE MELO (OAB 52027/BA)
4. Processo 10025620420258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002562-04.2025.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.V.F. - R.V.S. - Vistos. Fls. 95/134: retifique-se o valor atribuído à causa. Mantenho a decisão de fls. 89/90 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se recolhimento das custas e iniciais e a audiência designada. Int. - ADV: MÁRIO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 359937/SP), DOUGLAS SANTOS LIMA (OAB 371775/SP), PRISCILA SANTOS LIMA (OAB 470885/SP)
5. Processo 10125473120248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012547-31.2024.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.P. - G.C.G.P. - Vistos. Fls. 293/294. Compulsando melhor os autos, verifico que houve pedido de pesquisa de bens pelas partes, o qual restou pendente de análise em audiência, conforme anteriormente consignado. Diante disso, converto o julgamento em diligência, a fim de viabilizar a realização da pesquisa de bens requerida. Para tanto, intime-sea parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça o período exato pelo qual pretende que a pesquisa seja realizada. No mesmo prazo, a parte requerida deverá justificar a necessidade de realização das pesquisa relativas aos cinco anos anteriores ao término do relacionamento, sob pena de indeferimento do requerimento. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CLEONILDO FERNANDES DA SILVA (OAB 446589/SP), DOUGLAS SANTOS LIMA (OAB 371775/SP), GRAZIELLA MARIA POLIDORI LIMA SALES (OAB 461426/SP), PRISCILA SANTOS LIMA (OAB 470885/SP), MÁRCIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 496086/SP)
6. Processo 10024966320218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002496-63.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Espólio de Paulo Clementino da Costa - Pojuca S/A e outro - Vistos. Reitere-se o oficio de fls. 367 para que o Cartório de Registro providencie algum esclarecimento quanto aos quatro desenhos distintos e eventual influencia das coordenadas de geolocalização e topográficas. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a Serventia providenciar o encaminhamento. Em caso de ausência de reposta no prazo supra, reitere-se, independentemente de nova intimação/conclusão. Com a resposta dê-se ciência as partes e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DOUGLAS SANTOS LIMA (OAB 371775/SP), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB 8406/BA), FERNANDO UENDERSON LEITE MELO (OAB 52027/BA)
7. Processo 10025620420258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002562-04.2025.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.V.F. - R.V.S. - Vistos. Fls. 84/88: recebo a emenda O conjunto de bens angariados na constância do casamento, bem demonstram que a autora longe passa da condição de hipossuficiente a que se refere o art. 98, do CPC, razão pela qual indefiro o pedido de gratuidade. Contudo, havendo pedido de partilha, deverá a parte comprovar o recolhimento das custas antes da homologação da partilha (Lei Estadual nº 11608/2003, art. 4º, §7º). Anote-se. Deverá a parte autora atribuir à causa o valor total do bens a serem partilhados, juntados documentos que comprovem posse/propriedade (matrícula, compromisso, CRLV), bem como certidão de valor venal quanto aos imóveis e Tabela Fipe quanto aos veículos. Sem prejuízo, nos termos do art. 695 do Código de Processo Civil, designo audiência virtual de conciliação para o dia 15 de setembro de 2025, às 14:00 horas, a ser realizada pelo CEJUSC, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma telepresencial, nos termos do art. 3º, inciso IV, da Resolução CNJ nº 354/2020. Fixo a remuneração do conciliador, nos termos da Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em R$ 109,89, valor a ser rateado igualmente entre as partes. O valor deverá ser depositado nos autos, ou durante a sessão, informando o conciliador a respectiva conta para depósito, em até cinco dias úteis contados da audiência. Fica facultado ao conciliador realizar o ato "pro bono", nos termos do art. 2º, "caput", da Resolução 809/19 do E. TJ/SP. Recomenda-se a prévia leitura do manual de participação em audiência virtual do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=15695427214052 e a visualização dos vídeos informativos em: https://www.youtube.com/watch?v=_dCpAmnbKwkfeature=youtu.Be https://www.youtube.com/watch?v=b55-kf3ebTw e https://www.youtube.com/watch?v=b55-kf3ebTw. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para que forneça o link-convite de acesso à audiência virtual, publicando-se em seguida ato ordinatório para ciência das partes. Sem prejuízo, cite-se a parte requerida dos termos da presente ação e intime-se da audiência designada. Deverão as partes e seus patronos utilizar o referido link-convite, no dia e horário agendados, para acesso ao ambiente virtual da audiência. Na audiência as partes deverão estar acompanhadas dos respectivos advogados. Nos termos do art. 695, § 1º, do Código de Processo Civil, a petição inicial não deverá acompanhar este mandado, mas é assegurada às partes a consulta dos autos do processo a qualquer tempo. Gere-se senha que deverá acompanhar o mandado, até para que o réu possa ter acesso aos autos e, em consequência, ao link-convite a ser oportunamente publicado nos autos pela Serventia para que as partes possam participar na audiência virtual de conciliação. O réu deverá ser alertado sobre o prazo para a apresentação da contestação, de 15 (quinze) dias, que começará a fluir da data da audiência acima designada caso infrutífera a composição, ainda que parcialmente (art. 335, inciso I, do Código de Processo Civil). A não apresentação de contestação importará em revelia. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Expeça-se carta precatória, se necessária. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observado o disposto no art. 212, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MÁRIO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 359937/SP), DOUGLAS SANTOS LIMA (OAB 371775/SP), PRISCILA SANTOS LIMA (OAB 470885/SP)
8. Processo 10047117020258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004711-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Christofer Aires de Andrade Duarte - Centro Espirita Amor Em Gotas - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: DOUGLAS SANTOS LIMA (OAB 371775/SP), PRISCILA SANTOS LIMA (OAB 470885/SP), CHRISTOFER AIRES DE ANDRADE DUARTE (OAB 339359/SP)