Émerson Luiz Barbosa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00028169620248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002816-96.2024.8.26.0168 (processo principal 3002449-07.2013.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Vanessa Jaqueline dos Santos Greco Magotti - - Mario Magotti - João Olavo Marques Chitero - COFERPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E AÇO LTDA - - Juliano Stevanato Pereira - Vistos. Manifestem-se as partes acerca da existência da penhora no rosto dos autos no processo nº 0010249-07.2013.8.26.0664 em trâmite perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga. Após, conclusos para análise do pedido de homologação do acordo. Int. - ADV: NATHÁLIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FIORI (OAB 488630/SP), EDILENE ROCHA LACERDA (OAB 468784/SP), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP), ÉMERSON LUIZ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 371805/SP), ÉMERSON LUIZ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 371805/SP), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), JULIANO SHIGUERU KAWAGISHI TAKANO (OAB 287100/SP), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP)
3. Processo 10015315120248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001531-51.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Akira Mihara Namba - Silvana da Silva Pereira - - Antônia Maria de Oliveira Moraes e outro - Vistos. As partes celebraram acordo e requereram a suspensão do Procedimento Comum Cível até o prazo final estabelecido no instrumento de transação (04/07/2025). Considerando a ausência de óbice à pretensão e que constitui incumbência do magistrado promover, a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, inciso V, do CPC), em prestígio aos princípios da autonomia da vontade das partes, da celeridade e da economia processual, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes. Com fundamento no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, DECLARO SUSPENSO o feito pelo prazo acordado pelas partes para cumprimento voluntário da obrigação pelos requeridos. Em razão da suspensão do Procedimento Comum Cível, ficam obstados os atos processuais (art. 923 do CPC), razão pela qual DETERMINO: O arquivamento provisório dos autos, com lançamento do código 61614 na movimentação unitária; O encaminhamento para a fila denominada "Processo Suspenso"; A confecção de cópia do processo para inclusão na fila "Aguardando Decurso de Prazo", observando-se a data da parcela final do acordo. Caberá à parte autora, oportunamente: Manifestar-se acerca de eventual quitação integral do débito; ou Requerer o prosseguimento do feito na hipótese de descumprimento do acordo. Intimem-se as partes. - ADV: SAMUEL LAIA (OAB 424147/SP), EDUARDO KENITI SANO (OAB 431475/SP), MARCELO ALVES FEITOSA (OAB 432421/SP), ÉMERSON LUIZ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 371805/SP), ÉMERSON LUIZ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 371805/SP), ÉMERSON LUIZ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 371805/SP)
4. Processo 00028169620248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002816-96.2024.8.26.0168 (processo principal 3002449-07.2013.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Vanessa Jaqueline dos Santos Greco Magotti - - Mario Magotti - João Olavo Marques Chitero - COFERPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E AÇO LTDA - - Juliano Stevanato Pereira - Vistos. Fls. 235/244: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo. Fls. 233/234 e 245/246: Por ora, deixo de analisar, tendo em vista a interposição do agravo. Fls. 249/250: Anote-se. Int. - ADV: EDILENE ROCHA LACERDA (OAB 468784/SP), JULIANO SHIGUERU KAWAGISHI TAKANO (OAB 287100/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP), ÉMERSON LUIZ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 371805/SP), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), ÉMERSON LUIZ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 371805/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), NATHÁLIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FIORI (OAB 488630/SP)
5. Processo 10001063620158260416
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000106-36.2015.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - ELEKTRO REDES S.A. - Luiz Jacinto - Vistos. Compulsando no sistema, verifico que se efetivou o bloqueio parcial de quantia para garantia do débito, conforme detalhamento de ordem judicial de bloqueio. Assim sendo, intime-se o(a) executado(a) do bloqueio levado a efeito, conforme decisão de fls retro, na pessoa de seu advogado, se o caso, ou por carta com aviso de recebimento, devendo o(a) exequente providenciar os meios necessários. Intimem-se. - ADV: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), LIGIA CARDOSO VALENTE (OAB 298337/SP), ÉMERSON LUIZ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 371805/SP)
6. Processo 00005706420238260168
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000570-64.2023.8.26.0168 (processo principal 1004010-90.2019.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.S.O.F. - K.P.F. - Vistos. Apresente o advogado da parte executada o formulário para expedição de mandado de levantamento dos valores, conforme determinado na sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ÉMERSON LUIZ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 371805/SP), ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO (OAB 209434/SP)
7. Processo 21690891620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2169089-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dracena - Agravante: Joao Olavo Marques Chitero - Agravado: Mario Magotti - Agravado: Vanessa Jaqueline dos Santos Greco Magotti - Interessado: Coferpol Indústria e Comércio de Tubos e Aço Ltda - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2169089-16.2025.8.26.0000 Relator(a): JAIR DE SOUZA Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Agravante: Joao Olavo Marques Chitero Agravado: Mario Magotti, Vanessa Jaqueline dos Santos Greco Magotti Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra à r. decisão proferida, nos autos de origem, a fls. 213/216, a qual, REJEITOU a presente impugnação à penhora, mantendo o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada. Opostos embargos de declaração, os quais, rejeitados. Inconformada, a parte recorrente, alega, em suma, que não se sustenta a decisão recorrida quando diz que o ora agravante não teria feito prova de que os valores bloqueados dizem respeito a sua verba salarial e que não teria apresentado extratos da conta. Pleiteia a concessão da tutela de urgência, o provimento do recurso e a reforma da decisão agravada. É o que basta. Vale ressaltar, numa análise de cognição sumária, que a questão, aqui pleiteada, só poderá ser examinada nos limites que dizem respeito à presença ou não dos requisitos necessários à concessão da tutela de urgência. Mediante aos argumentos trazidos no recurso, não foi possível verificar a presença dos requisitos que autorizariam a postulada concessão da medida liminar. Dito isto, indefiro o pedido liminar na forma postulada. Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 dias, apresentar contraminuta. Nos termos do artigo 1007, § 4º do CPC, providencie a parte agravante no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas do preparo, ou aponte se houve a concessão de gratuidade na origem
8. Processo 10015315120248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001531-51.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Akira Mihara Namba - Silvana da Silva Pereira - - Antônia Maria de Oliveira Moraes e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Akira Mihara Namba em face de Valdemar Rodrigues Pereira, Silvana da Silva Pereira e Antônia Maria de Oliveira Moraes, os pedidos formulados na presente ação e o faço para: I - CONDENAR a parte ré, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$9.284,89 (nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), com correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP (IPCA) e com juros de mora pela taxa SELIC menos a atualização monetária, desde o efetivo desembolso; II - Condenar a parte ré, solidariamente, o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP (IPCA) e com juros de mora pela taxa SELIC menos a atualização monetária, a partir da data desta sentença (Sumula 362 do STJ); III- Condenar a parte ré, solidariamente, o pagamento de lucro cessantes no valor de R$4.630,33 (quatro mil, seiscentos e trinta reais e trinta e três centavos), com correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP (IPCA) e com juros de mora pela taxa SELIC menos a atualização monetária, a partir da citação. Em razão da sucumbência mínima da parte autora, arcará o requerido com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Nos termos do COMUNICADO CG Nº 449/2024, o preparo será recolhido independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Registre-se, por fim, que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Caso seja interposto recurso, intime-se para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, decorridos, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: EDUARDO KENITI SANO (OAB 431475/SP), MARCELO ALVES FEITOSA (OAB 432421/SP), ÉMERSON LUIZ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 371805/SP), ÉMERSON LUIZ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 371805/SP), SAMUEL LAIA (OAB 424147/SP), ÉMERSON LUIZ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 371805/SP)