Felipe Oliveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00102368520235150123
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0010236-85.2023.5.15.0123 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: RENATA FRANCISCO VENTURA E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - AIRR - 10236-85.2023.5.15.0123             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade presencial, no dia 06/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 04/07/2025, sendo considerado publicado em 07/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       8ª Turma, 3 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica GLAUCIA RODRIGUES STABILE Supervisor de Seção Intimado(s) / Citado(s) - RPL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
3. Processo 00102368520235150123
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 6/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 10236-85.2023.5.15.0123 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
4. Processo 00013956920158260691
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001395-69.2015.8.26.0691 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - L.S.A. - Vistos. Fls. 328/335: Ciente da r. Decisão proferida pelo C. STF, que não deu provimento ao recurso interposto pela defesa contra V. Acórdão proferido pelo C. STJ, no HC 853.688/SP. No mais, não há nada a deliberar, motivo pelo qual determino o retorno dos autos ao arquivo. Int. - ADV: HENRIQUE RAFAEL MIRANDA (OAB 81205/SP), MARCOS ANTUNES JUNIOR (OAB 358298/SP), FELIPE OLIVEIRA SANTOS (OAB 371844/SP)
5. Processo 00004677420228260691
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000467-74.2022.8.26.0691 (processo principal 1000705-86.2016.8.26.0691) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Adilson Marques Alegre - Me - - Maria Aparecida Alegre - O cumprimento da medida fica condicionado ao prévio recolhimento dos custos para a obtenção de informações, instituído pelo Provimento CSM n° 1864/2011, atualizado pelo Provimento CSM nº 8.684/2023, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. O prazo para comprovar o recolhimento das custas é de 5 (cinco) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCOS ANTUNES JUNIOR (OAB 358298/SP), MARCOS ANTUNES JUNIOR (OAB 358298/SP), FELIPE OLIVEIRA SANTOS (OAB 371844/SP), FELIPE OLIVEIRA SANTOS (OAB 371844/SP)
6. Processo 00003848720248260691
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000384-87.2024.8.26.0691 (processo principal 1000606-77.2020.8.26.0691) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - Y.V.S.R. - - L.G.S.R. - D.J.R. - Fl. 58: Manifeste-se a parte autora sobre eventual justificação ou ausência dela, no prazo de 3 (três) dias. - ADV: ANA CAROLINA DOMINGUES DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 179497/SP), ANA CAROLINA DOMINGUES DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 179497/SP), FELIPE OLIVEIRA SANTOS (OAB 371844/SP), PAULO EDUARDO NICOLETT (OAB 266402/SP)
7. Processo 00016238320118260691
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001623-83.2011.8.26.0691 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI - GILBERTO COMERÃO VIEIRA - Fl. 158 - Defiro. Intime-se a parte executada para que junte aos autos os comprovantes de eventuais pagamentos realizados, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada, abra-se vistas ao Município, pelo portal. Por fim, volvam-me conclusos. - ADV: JESSICA DE ANGELIS MARINS SILVA (OAB 317892/SP), FELIPE OLIVEIRA SANTOS (OAB 371844/SP), CAMILA VANELI GALVÃO MARTINS (OAB 295806/SP)
8. Processo 00001946620208260691
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000194-66.2020.8.26.0691 (processo principal 1000888-86.2018.8.26.0691) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Espólio de Dinarte Goncalves de Albuquerque - M.G.SILVA PRODUTOS AGROPECUARIA ME - - Maria Guedes da Silva Ferreira - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LETICIA RAMACIOTTI (OAB 333463/SP), FELIPE OLIVEIRA SANTOS (OAB 371844/SP), FERNANDO MANOEL SPALUTO (OAB 278493/SP), ELAINE DE ALMEIDA COSTA (OAB 384139/SP)