Felipe Oliveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10001305220228260470
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000130-52.2022.8.26.0470 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porangaba - Apelante: J. C. de O. (Espólio) - Apelado: J. R. de O. - Interessado: J. V. de O. (Inventariante) - Vistos, 1. Nos termos do art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, deverá a parte recorrente suprir a insuficiência do preparo, indicada na certidão de fls. 378/379, no prazo de 5 (cinco) dias, devidamente atualizado, observando-se os valores, guias e códigos corretos, sob pena de deserção. 2. Com a comprovação, ou decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Intimem-se. São Paulo, 3 de junho de 2025. Carlos Ortiz Gomes Relator - Magistrado(a) Carlos Ortiz Gomes - Advs: Adna Souza Guimaraes (OAB: 132446/SP) - Felipe Oliveira Santos (OAB: 371844/SP) - Marcos Pereira Ramos (OAB: 417962/SP) - 3º andar
3. Processo 00003830520248260691
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000383-05.2024.8.26.0691 (processo principal 1000606-77.2020.8.26.0691) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - Y.V.S.R. - - L.G.S.R. - D.J.R. - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada. - ADV: ANA CAROLINA DOMINGUES DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 179497/SP), ANA CAROLINA DOMINGUES DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 179497/SP), FELIPE OLIVEIRA SANTOS (OAB 371844/SP), PAULO EDUARDO NICOLETT (OAB 266402/SP)
4. Processo 00019738720228260270
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001973-87.2022.8.26.0270 (apensado ao processo 1503076-89.2021.8.26.0270) (processo principal 1503076-89.2021.8.26.0270) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.P.R. - Vistos. Expeça-se mandado para intimação do réu, e/ou, seu responsável legal, para comparecer para exame pericial designado a ser realizado no dia 28 de Novembro de 2025, às 14:50 horas, pelo IMESC, junto ao Fórum de Sorocaba - Rua 28 de Outubro, nº 691, Subsolo, Jardim do Paço CEP 18087-080, em Sorocaba - SP, instruindo-se o mandado com cópia da designação de data pelo IMESC, juntada às fls. 143. Intime-se o defensor do réu. Int. Itapeva - SP, - ADV: MARCOS AUGUSTO AVILA GOLOB (OAB 364232/SP), FELIPE OLIVEIRA SANTOS (OAB 371844/SP)
5. Processo 50030856720234036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003085-67.2023.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: O. A. L. C. REPRESENTANTE: ANA PAULA LEITE BARBOSA REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA LEITE BARBOSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FELIPE OLIVEIRA SANTOS - SP371844 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUANNA ALMEIDA KRIECHLE - SP510930 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ITAPEVA/SP, 28 de maio de 2025.
6. Processo 00001946620208260691
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Manoel Spaluto (OAB 278493/SP), Leticia Ramaciotti (OAB 333463/SP), Felipe Oliveira Santos (OAB 371844/SP), Elaine de Almeida Costa (OAB 384139/SP) Processo 0000194-66.2020.8.26.0691 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Dinarte Goncalves de Albuquerque - Exectdo: M.G.SILVA PRODUTOS AGROPECUARIA ME, Maria Guedes da Silva Ferreira - Ciência às partes da informação de pagamento do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s), conforme documento retro.
7. Processo 00004677420228260691
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcos Antunes Junior (OAB 358298/SP), Felipe Oliveira Santos (OAB 371844/SP) Processo 0000467-74.2022.8.26.0691 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Adilson Marques Alegre - Me, Maria Aparecida Alegre - Vistos. Intime-se a exequente para que se manifeste acerca do despacho de fl. 149, final, "especifique em quantos dias requer a reiteração da pesquisa". Com a manifestação, volvam-me conclusos. Int. Cumpra-se.
8. Processo 00003886120238260691
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Manoel Spaluto (OAB 278493/SP), José Pereira Araujo Neto (OAB 321438/SP), Keli Regina Paulino da Rosa (OAB 354138/SP), Felipe Oliveira Santos (OAB 371844/SP) Processo 0000388-61.2023.8.26.0691 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristiano Vitor de Oliveira - Exectdo: Alex Ribeiro da Silva - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do determinado no despacho de fls.109, para o prosseguimento do feito.