Fernanda Cabral De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10001436920248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000143-69.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; WALTER EXNER; Foro de Juquiá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000143-69.2024.8.26.0312; Locação de Imóvel; Apelante: Leonardo Gomes Dias (Assistência Judiciária); Advogado: Ricardo Marcelo Gonçalves Arteiro (OAB: 233024/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Edite Costa; Advogada: Fernanda Cabral de Oliveira (OAB: 371852/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00030906920128260495
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003090-69.2012.8.26.0495 (495.01.2012.003090) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.M.A. - Vistos. Não tendo retornado, até esta data, a carta precatória de fls.846/847, solicite-se, junto ao Juízo Deprecado, a senha de acesso aos autos ou a devolução devidamente cumprida. Intimem-se. - ADV: FERNANDA CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 371852/SP)
4. Processo 10001436920248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000143-69.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000143-69.2024.8.26.0312; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Leonardo Gomes Dias (Assistência Judiciária); Advogado: Ricardo Marcelo Gonçalves Arteiro (OAB: 233024/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Edite Costa; Advogada: Fernanda Cabral de Oliveira (OAB: 371852/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10020975720228260495
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002097-57.2022.8.26.0495 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.F.J. - Vistos. Defiro o prazo requerido a fl. 3553, por 30 dias. Fl. 3555: atenda-se. Int. - ADV: FERNANDA CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 371852/SP)
6. Processo 10013804520228260495
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001380-45.2022.8.26.0495 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juliana Priscila Cabral de Matos - Vistos. Fls. 214: expeça-se o necessário (folha de rosto) a fim de dar cumprimento à decisão de fls. 202 no sentido de citar Luzia Cabral observando-se o primeiro endereço ora indicado pela parte autora. Por se tratar de providência que não irá resultar na alienação ou transferência do bem, defiro o pedido formulado de alvará para licenciamento do veículo. Para tanto, servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como alvará autorizando a requerente Juliana Priscila Cabral de Matos, brasileira, casada, inscrita no CPF sob nº 326.397.428-92, a proceder o licenciamento do veículo da marca/modelo Siena EL Flex, ano/modelo 2009/2010, cor prata, placas EGD 8572 que se encontra em nome do falecido Aristeu da Silva Cabral. Validade: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura desta decisão. Intime-se. - ADV: FERNANDA CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 371852/SP)
7. Processo 10012575220198260495
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001257-52.2019.8.26.0495 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Zedequias da Costa - Vistos. A certidão de fl. 113 aponta pela inexistência de ação de inventário em relação ao falecido, Zedequias da Costa Dias. Nesse sentido, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 371852/SP), FERNANDA CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 371852/SP)
8. Processo 00011192920248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001119-29.2024.8.26.0495 (processo principal 1003215-73.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Bancários - Adriana Simone de Sousa - Banco Panamericano - Vistos. Pela derradeira oportunidade, a fim de viabilizar a análise do pedido de liberação total da margem de créditos, à exequente para que, no prazo de 5 dias, apresente documento que demonstre a restrição alegada à fl. 244. Transcorrido o prazo sem apresentação do documento por parte da exequente, o Juízo considerará que a liberação da margem de créditos foi realizada pelo executado, conforme informado à fl. 237. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDA CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 371852/SP)