Guilherme Rufino Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10109442020248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010944-20.2024.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemeire das Dores Marques - Fernanda Yumi Fujarra Penha - - Pedro Henrique Fujarra Penha - Rosangela Rodrigues Teofilo Penha - Vistos. Fls. 679/683. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da meeira. Sem prejuízo, certifique a serventia acercadeprofissionais habilitados junto aoPortaldeAuxiliares, que possam ser nomeados comoinventariante dativonestes autos. Int. - ADV: SAMAEL JAIME SOARES SOUZA (OAB 135175/MG), ANIELE PISSINATI (OAB 86125/PR), ANIELE PISSINATI (OAB 86125/PR), YASMIM DE ASSIS FARAH (OAB 236307/MG), GUILHERME RUFINO DOS SANTOS (OAB 371931/SP)
3. Processo 10168492220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016849-22.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1509305-91.2023.8.26.0562) - Embargos de Terceiro Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rosemeire das Dores Marques - Vistos. Recebo os embargos de terceiro e suspendo a execução em relação à embargante. Defiro a gratuidade de justiça à embargante. Cite-se a municipalidade. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: GUILHERME RUFINO DOS SANTOS (OAB 371931/SP)
4. Processo 00089581120188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008958-11.2018.8.26.0562 (processo principal 1007914-08.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Antonio Sergio Aquino Ribeiro - Marcos Constantino de Souza - - I4B PARTICIPAÇÕES LTDA. e outro - Tratando-se de 03 (três) executados, nos termos do artigo 9º do Provimento nº 2684/2023, complemente o exequente o recolhimento das custas para a realização da pesquisa requerida junto ao sistema CNIB, lembrando que as custas devem ser recolhidas no valor de 01 (uma) UFESP, ou seja, de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos) por pesquisa para cada CPF ou CNPJ, ou se o caso, indique em nome de qual executado pretende a pesquisas. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES (OAB 335778/SP), GUILHERME RUFINO DOS SANTOS (OAB 371931/SP), DEBORAH CALOMINO MENDES (OAB 214494/SP), SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR (OAB 137563/SP), ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO (OAB 134881/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
5. Processo 10208031320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020803-13.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Thaynara Cabral Lima - Vistos. Aguarde-se a nomeação do inventariante. Intime-se. - ADV: GUILHERME RUFINO DOS SANTOS (OAB 371931/SP)
6. Processo 00021915720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002191-57.2025.8.26.0223 (processo principal 1010944-20.2024.8.26.0223) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Bruno Henrique F Cruz - Cid Penha - Vistos. Fl. 226. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação das demais partes do inventário. Int. - ADV: SABRINA FERREIRA LEMOS (OAB 466277/SP), GUILHERME RUFINO DOS SANTOS (OAB 371931/SP), SAMAEL JAIME SOARES SOUZA (OAB 135175/MG), ANIELE PISSINATI (OAB 86125/PR)
7. Processo 10016051220228260157
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001605-12.2022.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Joana Borges da Silva - Espolio de Odair Sales de Brito A/c Inventariante - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 325/326, porém nego-lhes provimento. A sentença de fls. 318/321 não apresenta o vício alegado pelo embargante, que busca, na realidade, rediscutir o mérito do decisum, o que ultrapassa os limites dos embargos de declaração, que se destinam exclusivamente à correção de eventuais omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais. Eventual inconformismo quanto ao teor da decisão, deve ser atacado pelo meio recursal apropriado. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: GUILHERME RUFINO DOS SANTOS (OAB 371931/SP), MÁRCIO QUINTILIANO DA SILVA (OAB 448960/SP)
8. Processo 00089581120188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008958-11.2018.8.26.0562 (processo principal 1007914-08.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Antonio Sergio Aquino Ribeiro - Marcos Constantino de Souza - - I4B PARTICIPAÇÕES LTDA. e outro - Vistos. Fls. 1090/1091: Ciente. Aguarde-se a resposta do oficio. No mais, reporto-me à fl. 1088. Intime-se. - ADV: GUILHERME RUFINO DOS SANTOS (OAB 371931/SP), DEBORAH CALOMINO MENDES (OAB 214494/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO (OAB 134881/SP), SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR (OAB 137563/SP)