Gustavo De Oliveira Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10033070620238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003307-06.2023.8.26.0400 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Kamila Pierre de Oliveira da Cruz - - Eduardo Ferreira da Cruz - LUIS ANTONIO FERNANDES - - Renata Aparecida Belini Mastrângelo - Espólio de Neusa Neves Trindade e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s): (x) diante da guia e pagamento de fls. 373/374, comprovar, no prazo de 15(quinze) dias úteis, o recolhimento da diferença, no valor de R$24,00, das custas necessárias para a(s) diligência(s) requeridas/pendentes, observando o Provimento CSM nº 2.684/2023 - DJE de 31/01/2023 - págs.01/03 e Provimento CSM nº 2.788/2025 - DJE de 13/06/2025 - págs.01/02: CARTA POSTAL (desde que não seja endereço rural) - Guia FEDTJ - cód. 120-1; sendo que o valor atual de cada carta, conforme Provimento CSM nº 2.788/2025 é de R$ 34,35. Deverá(ão) ser comprovado(s) os recolhimento(s), sob pena de extinção do processo (Art.485 do CPC). - ADV: ORIVALDO JOAO BORDIN (OAB 466246/SP), JONILSON PEREIRA MARQUES (OAB 518667/SP), ORIVALDO JOAO BORDIN (OAB 466246/SP), ANA CAROLINA MELLO FREITAS DOS SANTOS (OAB 213119/SP), ANA CAROLINA MELLO FREITAS DOS SANTOS (OAB 213119/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 371934/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 371934/SP), ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS (OAB 224647/SP), ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS (OAB 224647/SP)
3. Processo 15014861220208260400
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501486-12.2020.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - C.M.O. - Nota de Cartório: os autos encontram-se aguardando pelo(a) Dr(a). Defensor(a) a apresentação da resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JONILSON PEREIRA MARQUES (OAB 518667/SP), ORIVALDO JOAO BORDIN (OAB 466246/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 371934/SP), GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO (OAB 226572/SP)
4. Processo 00018932020058260400
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001893-20.2005.8.26.0400 (400.01.2005.001893) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida da Cooperativa de Credito Popular de Olimpia - Felipe Barbi Scavazzini e outro - Município de Olímpia - - Oswaldo Antonio Serrano Júnior - - José Nicolau - - Claudia de Oliveira Pinheiro - - Laercio Ferranti Nazaretti - - Marcelo Nicoleti - - Ricardo Jose Bertoni Junior - - Mesquita Ribeiro Advogados e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Fica(m) a(s) parte(s) interessado(a/s) ciente(s) de que: (x) foi(ram) emitido(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, conforme "print" acima, o(s) qual(is), logo após a conferência e assinatura do MM. Juiz, será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao Banco do Brasil S/A, para o devido cumprimento, não havendo necessidade de retirada no balcão da Secretaria Judicial (Só haverá necessidade de comparecimento no Banco e não no cartório judicial na hipótese de opção expressa de retirada no Banco exclusivamente para valores inferiores a R$5.000,00). Acrescente-se, ainda, que a praxe nesta 2ª Vara Cível de Olímpia é a assinatura dos MLE diariamente, ou seja, no mesmo dia já estará disponível no sistema do BB para cumprimento. Em caso de algum atraso na execução da ordem, isso não está relacionado à atividade desta unidade judicial, cabendo à parte interessada diligenciar junto ao Banco para verificação do ocorrido. - ADV: JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 371934/SP), OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR (OAB 153926/SP), EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP), CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ (OAB 135194/SP), CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ (OAB 135194/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), JOSE MACEDO (OAB 19432/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), DÉBORA DE MEDEIROS PASSARELLA (OAB 262979/SP), MARCELLI MARCONI PUCCI (OAB 263143/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP)
5. Processo 00028115720248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002811-57.2024.8.26.0400 (processo principal 1000248-44.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Simone Martins da Silva - Vistos. Tendo em conta a manifestação de fl. 27 e a interposição do incidente de Ofício Requisitório/Precatório (feito n. 0002811-57.2024.8.26.0400/01), aguarde-se o pagamento do débito. Int. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 371934/SP)
6. Processo 10064523620248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006452-36.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.B.C. - - V.R.M. - III. Diante do exposto e do mais que consta dos autos, homologo o acordo de fls. 35/40 celebrado entre as partes, para fixar alimentos em 30% do salário-mínimo vigente, devendo ser pago pela genitora dos menores; e a visitação quinzenal, com possibilidade das partes acordarem livremente sobre mais dias de visitas em favor desta. Por fim, fixo a guarda unilateral dos menores ao genitor. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe e formalidades de estilo. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 371934/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 371934/SP), ORIVALDO JOAO BORDIN (OAB 466246/SP), ORIVALDO JOAO BORDIN (OAB 466246/SP)
7. Processo 10395316020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039531-60.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Ricardo David Lopes - - Gustavo Henrique Leocadio - Jaqueline Pereira da Silva - - João Paulo Pereira da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar os réus, solidariamente, a pagar ao primeiro autor a quantia de R$10.324,00 (dez mil, trezentos e vinte e quatro reais), e ao segundo autor a quantia de R$2.409,00 (dois mil, quatrocentos e nove reais), a título de danos materiais, ambos com correção monetária pelo IPCA a partir do desembolso e/ou evento danosos e juros moratórios à razão da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos termos do art. 406, §§1º e 3º, CC, desde a citação. E, em consequência, extingo o presente feito com resolução de mérito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.I. Após, adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se. 1) Prazo: o prazo para apresentação de Recurso Inominado é de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação da sentença, sendo obrigatória, para sua interposição, a assistência de advogado ou defensor público. Contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento; 2) Justiça Gratuita: eventual pedido de justiça gratuita poderá ser requerido por ocasião da interposição de Recurso Inominado, devendo o interessado comprovar sua condição de hipossuficiente econômico, juntando declaração de hipossuficiência, cópias recentes do holerite, extratos bancários, declaração de imposto de renda e outros que entender pertinentes; 3) Preparo Recursal:O preparo nos Juizados Especiais, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso. Os valores a deverão ser recolhidos em guia DARE-SP,código 230-6 (preenchimento nos termos do Provimento CG nº 13/2019 art. 1.092 e 1.093 das Normas de Serviço da CGJ), a ser comprovado mediante juntada das guias com a interposição do recurso, independentemente de intimação, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4° da Lei 11.603/2003 (com redação dada pela Lei n° 15.855/2015 e Lei nº 17.785/2023) eArtigo 698, incisos I, II e III, das NCGJ-SP, bem como em cumprimento ao art. 54, par. único, da Lei nº 9.099/95 e do Comunicado Conjunto n° 951/2023, para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida, a partir de 03/01/2024, deverão ser observadas as seguintes regras: I. taxa judiciária de ingresso, que fora dispensada na distribuição da ação: I.A - de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor da causa atualizado monetariamente, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de processo de conhecimento (Procedimento do Juizado Especial Cível); ou I.B de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado monetariamente (valor do início da execução), por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de execução (de título extrajudicial ou de título judicial); II. taxa judiciária de custas de preparo no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atribuído à causa atualizado monetariamente na ausência de condenação em pecúnia, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; III. Todas as despesas processuaisreferentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc) recolhidas em guia F.E.D.T.J.; diligências do Oficial de Justiça recolhidas em GRD e honorários de conciliador caso tenha ocorrido audiência de conciliação infrutífera nos autos com atuação de conciliador ou mediador auxiliar da justiça, mediante recolhimento em guia própria (Comunicado CG 545/2024). O total do valor do preparo (todas as taxas e despesas processuais) será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 371934/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 371934/SP), RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP), RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP)
8. Processo 00109018120255150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATSum 0010901-81.2025.5.15.0107 AUTOR: MARCOS HENRIQUE DA SILVA RÉU: 50.399.604 BRUNO HENRIQUE BERRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17f391a proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando-se  a informação do reclamante, de que o endereço indicado na manifestação de id. 1d997b7 não é atendido pelos Correios, cite-se a reclamada, no endereço indicado na manifestação mencionada, por Oficial de Justiça Avaliador Federal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se mandado, com urgência. Nada mais. OLIMPIA/SP, 22 de julho de 2025 DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS HENRIQUE DA SILVA