Higor Fernando Barbosa Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10342148120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1034214-81.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034214-81.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Agnaldo de Freitas Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Higor Fernando Barbosa Leite (OAB: 371946/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00049169520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004916-95.2023.8.26.0576 (processo principal 1031254-60.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - R.M.A. Empresa Simples de Crédito - Eirelli - Marilza Felicio da Silva - - Marco Aurélio Garcia Steffen - - Espólio de João Pedro Garcia - Vistos. Proceda-se a evolução da classe deste incidente para Cumprimento de Sentença definitivo. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 410/414. Defiro a suspensão da execução, tal como requerido (art. 922 do CPC), aguardando-se em fila própria o cumprimento da avença, ficando a cargo do exequente a comunicação ao Juízo quando de sua ocorrência. Intimem-se. - ADV: REGINA DA PAZ PICON (OAB 265470/SP), REGINA DA PAZ PICON (OAB 265470/SP), REGINA DA PAZ PICON (OAB 265470/SP), HIGOR FERNANDO BARBOSA LEITE (OAB 371946/SP)
4. Processo 10195752420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019575-24.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Juliana Fernanda Guedes Leal - Vistos. (1) Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, dispenso audiência de conciliação. Cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias. Consigne-se que a parte interessada em realizar um acordo poderá encaminhar ao Juizado, por mera petição ou junto com a contestação, proposta escrita, sobre a qual a parte contrária será chamada a se manifestar. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (3) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. Int. - ADV: HIGOR FERNANDO BARBOSA LEITE (OAB 371946/SP)
5. Processo 10430963720218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043096-37.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Davi Donizete do Amaral - João Roberto Aparecido da Silva e outro - Ao réu/executado para manifestação em dez (10) dias. - ADV: MONIQUE CAVICHIA PARISE (OAB 487327/SP), HIGOR FERNANDO BARBOSA LEITE (OAB 371946/SP)
6. Processo 20622211420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062221-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: James William Rodrigues - Agravado: Imobiliária Rossi Ltda – Me e outros - Magistrado(a) Penna Machado - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DECISÃO QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DE UMA DAS RÉS E, EM RELAÇÃO A ELA, JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA PROFERIDA EM SEDE DE PRIMEIRO GRAU. EXTINÇÃO DOS AUTOS PRINCIPAIS, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Higor Fernando Barbosa Leite (OAB: 371946/SP) - Pedro Bellentani Quintino de Oliveira (OAB: 324636/SP) - 3º andar
7. Processo 10490514420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049051-44.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geny Nossa Barbosa - Itaú Unibanco S/A e outros - Remeto-me à decisão de fls. 40/43. Intime-se. São José do Rio Preto, 03 de julho de 2025. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), HIGOR FERNANDO BARBOSA LEITE (OAB 371946/SP)
8. Processo 10031167520248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003116-75.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Susi Patricia Martins Epp - Trevo Minas Serviços Florestais Ltda - Vistos. Fls. 268 (certidão): Preliminarmente, providencie a parte autora pela apresentação de formulário MLE, no prazo de 05 dias. Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025. - ADV: LUCELHO MARQUES DINIZ (OAB 121343/MG), HIGOR FERNANDO BARBOSA LEITE (OAB 371946/SP)