Ivan Calisto De Brito

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00042312320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004231-23.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1015005-42.2017.8.26.0554) (processo principal 1015005-42.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Exoneração - D.A.S. - Vistos. 1 - Oficie-se conforme requerido pela Defensoria Pública. 2 - Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: IVAN CALISTO DE BRITO (OAB 371964/SP)
3. Processo 10499816620198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049981-66.2019.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.G.O. - Para expedição de Certidão de Honorários, necessário que o(a) patrono(a) do réu junte aos autos Ofício da Defensoria Pública em que conste o Registro Geral de Indicação (número longo ao fim da página, entre 20 e 30 dígitos). Prazo 05 dias. - ADV: IVAN CALISTO DE BRITO (OAB 371964/SP)
4. Processo 00040534020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004053-40.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1015005-42.2017.8.26.0554) (processo principal 1015005-42.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - D.A.S. - 1 - Recebo a petição de fls. 92/95 como emenda à inicial. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2 - Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas se o caso, sob pena de constrição de bens para garantia da dívida. Também fica desde logo advertido de que: O início do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de eventual impugnação será contado do decurso do prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário e independentemente de nova intimação (art. 525, CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC e nem impugnação que seja procedente, o débito será acrescido de multa (10%) e honorários de advogado (+10%). Quando a defesa versar somente sobre parte da dívida, o devedor deverá declarar o valor incontroverso (art. 525, §§4º e 5º, do CPC). A parte exequente também poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão nos termos do art. 517 do CPC (protesto), que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º (cadastro de inadimplentes), do CPC, desde que certificado o trânsito em julgado da ação de conhecimento (se o caso) e decurso do prazo do art. 523 do CPC, além de recolhimento das respectivas taxas quando for o caso. 3 - Caso as diligências para garantia do débito não tenham sido indicadas na petição inicial (art. 524, VII, do CPC), tão logo decorra os prazos acima (pagamento voluntário e/ou impugnação), poderá a parte exequente indicar bens/diligências para penhora, observando o cabimento também do pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. - ADV: IVAN CALISTO DE BRITO (OAB 371964/SP)
5. Processo 10039449520248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003944-95.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1002759-22.2024.8.26.0084) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Francisco Coltro Feitosa - Devanir Ghendov Souza Silva - Vistos. Fls. 183/185: considerando que os honorários serão reservados junto à Defensoria Pública, no valor máximo de 58 UFESPs, de acordo com o tipo de perícia contábil, diga o perito se há interesse na realização dos trabalhos. Int. - ADV: IVAN CALISTO DE BRITO (OAB 371964/SP), RONALDO BARBOSA DA SILVA (OAB 141641/SP)
6. Processo 10499816620198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049981-66.2019.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.G.O. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao nobre advogado (fls. 222/223), conforme parecer da Defensoria Pública (fls. 227/228), observada a tabela de regência. Oportunamente, arquive-se. Intimem-se. - ADV: IVAN CALISTO DE BRITO (OAB 371964/SP)
7. Processo 00335388220048260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033538-82.2004.8.26.0114 (114.01.2004.033538) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Maria das Dores Dorneles Cardoso e outro - Ivan Calisto de Brito - Nº Protocolo: WCAS.25.70211774-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 17/04/2025 23:13 - ADV: GERALDO ROCHA LEMOS (OAB 111790/SP), SILVIA DE OLIVEIRA COUTO REGINA (OAB 72363/SP), IVAN CALISTO DE BRITO (OAB 371964/SP), RENATO ANTONIO BARROS FIORAVANTE (OAB 70751/SP)
8. Processo 00335388220048260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033538-82.2004.8.26.0114 (114.01.2004.033538) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Maria das Dores Dorneles Cardoso e outro - Ivan Calisto de Brito - Fls. 703: Ciência do resultado negativo/impossibilidade do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: IVAN CALISTO DE BRITO (OAB 371964/SP), SILVIA DE OLIVEIRA COUTO REGINA (OAB 72363/SP), RENATO ANTONIO BARROS FIORAVANTE (OAB 70751/SP), GERALDO ROCHA LEMOS (OAB 111790/SP)