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Jakson Silva Santos

Jakson Silva Santos

Número da OAB: OAB/SP 371979

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 105
Total de Intimações: 150
Tribunais: TJSP, TJSC, TRF3, TRF1
Nome: JAKSON SILVA SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 150 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019778-73.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1067385-02.2024.8.26.0100) (processo principal 1067385-02.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Aliny Deyse de Oliveira Carvalho - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP), JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0901606-65.2012.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - O.M.R.C.M. e outros - A.J.C.J. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 1167. No silêncio, aguarde-se em arquivo independentemente de nova intimação. Int. Dilig - ADV: HELOISA CRISTINA DA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 438893/SP), HELOISA CRISTINA DA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 438893/SP), HELOISA CRISTINA DA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 438893/SP), HELOISA CRISTINA DA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 438893/SP), EDUARDO SOARES (OAB 225661/SP), JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP), EDUARDO SOARES (OAB 225661/SP), EDUARDO SOARES (OAB 225661/SP), EDUARDO SOARES (OAB 225661/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000231-73.2020.8.26.0439 (processo principal 1002444-40.2017.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.X.S. - R.P.S. - Vistos. Informe o exequente qual é o término do acordo efetuado às fls. 181, porquanto foi apresentado em 2022, e, desta forma, em tese, possivelmente já adimplido. Prazo 05 dias. Int. - ADV: JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP), CRISTIANO GARCIA CAMILO (OAB 371717/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000963-61.2025.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivanilde da Silva Mussulin - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls. 62. - ADV: JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001340-32.2025.8.26.0439 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Elena Romão Alves - Ante o exposto, nos termos do disposto da Lei nº 6.858 de 24/11/1980, DEFIRO a expedição de Alvará Judicial para transferência do veículo indicado às fls. 13/14 a parte autora ou a quem ela indicar. Custas na forma da Lei, observada a gratuidade da justiça que ora lhe defiro. Considerando tratar-se de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado com a sua publicação, com a expedição do necessário e, após arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Expeça-se certidão de honorários. P.R.I. - ADV: JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004437-29.2022.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clarice Silvano de Souza Sacurahy - Furlani Automoveis e Locação Ltda Me e outro - No que tange à ALVES FARIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS, LOCAÇÃO E CONSÓRCIO LTDA-ME, diante das novas informações e do endereço fornecido pela parte autora às fls. 394, defiro a citação da requerida na pessoa de GECIMAR ALVES DE OLIVEIRA, por intermédio de sua curadora ROBERTA OLIVEIRA DE FARIA (RG 58.607.8034 e CPF 055.700.296-64), no endereço: Avenida XV de Outubro, nº 1193, Jardim Aeroporto, Ilha Solteira/SP, CEP: 15.385-000. Expeça-se carta de citação com aviso de recebimento (AR) para o endereço e pessoa indicados. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA FURLANI (OAB 256568/SP), JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003037-25.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jackson Silva Santos Me - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - "III) DISPOSITIVO: Ante o exposto: a) JULGO EXTINTA, sem resolução de mérito, a presente demanda, em razão da perda superveniente do objeto no que tange ao pedido de obrigação de fazer, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil; b) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reparação por danos morais formulado pela parte autora, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em que pese o processo tenha sido extinto sem resolução de mérito quanto à obrigação de fazer, a sucumbência na presente ação deve ser pautada pelo princípio da causalidade, segundo o qual aquele que deu causa à instauração do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes. Assim, a parte ré foi quem deu causa à propositura da presente demanda, ao desativar a conta da parte autora sem respeito ao contraditório e ampla defesa ou sequer informá-la o motivo do bloqueio da conta. No entanto, a parte autora sucumbiu quanto ao pedido de reparação por danos morais. Assim, diante da sucumbência recíproca e equivalente, condeno ambas as partes ao pagamento das despesas processuais, na proporção de 50% para cada uma. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários ao advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido (valor do pedido de danos morais desacolhido). Condeno a parte ré ao pagamento de honorários ao advogado da parte autora, os quais fixo em R$ 1.000,00 por apreciação equitativa, nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, ausentes requerimentos, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002477-83.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudinei Pagani Pereira dos Santos - Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte autora às fls.93/94, expedindo-se o necessário. Int. Dilig - ADV: JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004217-55.2018.8.26.0223 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Elson Maceio dos Santos - Valter Suman - - Yellow Tour Turismo e Transportes Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outro - Vistos. Providenciem as correqueridas Yellow Tour e Prefeitura Municipal os documentos solicitados pelo Sr. Perito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO (OAB 390687/SP), JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP), RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB 268319/SP), DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB 132040/SP), OTÁVIO CESAR DA SILVA (OAB 154137/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000390-57.2024.8.26.0439 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.P. - S.R.C.P. - Vistos. 1. Fl. 157 (Petição da parte requerida): Requer a expedição de novo ofício à Usina Santa Adélia, para que apresente o respectivo termo de união, nos termos originalmente solicitados, conforme R. Sentença de fls. 121/126. Defiro, encaminhando-se acompanhado da petição de fl. 157. 2. Caso deseje, poderá a parte interessada envaminhar o ofício. Int. Dilig. - ADV: JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP), VINICIUS TROMBIM RAGONHA (OAB 307453/SP), ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP)
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