Jesusmir Cirelli

Processos do Advogado

1. Processo 00020654120218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002065-41.2021.8.26.0451 (processo principal 1018913-62.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Espólio MARIA APARECIDA FAGANELLO ASSARICE e outros - Vistos. 1- Fls. 511/513: espólios de Geraldo e de Edvaldo devidamente intimados. 2- Espólio de Valter: intime-se por oficial de justiça. 3- Coproprietário Valter: defiro expedição de cartas de intimação nos endereços indicados às fls. 512. Int. - ADV: JESUSMIR CIRELLI (OAB 372006/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
2. Processo 00056012120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005601-21.2025.8.26.0451 (processo principal 1026241-96.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cheque - Val Industria de Embalagens Piracicaba Ltda Me - Vistos. Processe-se este incidente de cumprimento de sentença observando-se que, acaso seja a parte exequente beneficiária da gratuidade judiciária e, portanto, dispensada do adiantamento das custas de ingresso, deverá a parte executada comprovar ao recolhimento da taxa judiciária no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito satisfeito, (observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs), em Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP, código 230-6), nos exatos termos do disposto no art. 4º, inciso IV, da Lei nº 11608/2003, acrescentado pela Lei nº 17785/2023 (Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 11). Ressalte-se, contudo, que na eventualidade de o valor ser depositado nos autos ou disponibilizado mediante bloqueio judicial e transferência, tal ônus poderá ser transferido à parte exequente como condicionante ao levantamento de eventuais valores depositados em juízo em seu favor. Assim, na forma do art. 513, §2º, do CPC, intime-se a parte executada, via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC; e mediante o recolhimento da respectiva taxa, a inclusão na SERASA, conforme previsto no art. 782, §3º, do mesmo Estatuto. Por fim, em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação do "Tipo de Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: JESUSMIR CIRELLI (OAB 372006/SP)
3. Processo 10155834720228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015583-47.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Paulo Sergio Amstalden - - Marcelo Luiz Borrasca Felisberto - Maria Teresa Gonçalves Lourenço e outro - Vistos. Intime-se o i. Perito para se manifestar sobre fls. 530/556 e para resposta aos quesitos complementares da parte requerida. Após, às partes para nova manifestação em 15 (quinze) dias, voltando, então, conclusos. Dil. e Int. - ADV: PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), JESUSMIR CIRELLI (OAB 372006/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), JESUSMIR CIRELLI (OAB 372006/SP)
4. Processo 00139798020248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013979-80.2024.8.26.0004 (processo principal 1023064-10.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cheque - Val Industria de Embalagens Piracicaba Ltda Me - Vistos. Homologo a transação das partes, para que produza os seus jurídicos efeitos, e suspendo o processo pelo prazo necessário ao cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Via de consequência, revogue-se a ordem Sisbajud vigente. Caso tenha ocorrido o bloqueio de valores, disponibilize-se nos autos o detalhamento da ordem e, após, tornem para apreciação. Aguarde-se, no mais, o cumprimento do acordo. Oportunamente, diga o credor se confere quitação, para que se proceda à baixa definitiva. Custas conforme o acordo. Intime-se. - ADV: JESUSMIR CIRELLI (OAB 372006/SP)
5. Processo 10105946120238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010594-61.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Racon Assessoria Contabil Ltda - Berçario Espaço Tia Lari Ltda - Vistos. Fls. 151: concedo prazo de 60 dias pedido pela exequente. Int. - ADV: JESUSMIR CIRELLI (OAB 372006/SP), OLIVIA PATRICIA DE BRITO (OAB 255857/SP)
6. Processo 10234586820228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023458-68.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alberto Francisco Rossi - Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do Segundo Grau e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer o cumprimento de sentença na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, conforme disposto no Comunicado CG nº 1.789/2017 e artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, devendo o credor comprovar o recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, nos termos do inciso IV do artigo 4º da Lei 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023.Ficam as partes advertidas de que após o decurso do prazo supracitado os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017. - ADV: JESUSMIR CIRELLI (OAB 372006/SP)
7. Processo 10173494320198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017349-43.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Uirapuru - Espólio de Synesia do Amaral Penteado - Tendo em vista que o titular da conta do formulário de MLE apresentado é a sociedade de advogados da qual faz parte o(a) procurador(a) do(a) autor(a), fica a parte ativa intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar substabelecimento em favor da sociedade de advogados, uma vez que a procuração só faz menção aos advogados, nos termos do § 3º do art. 105 do CPC.(Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). - ADV: JESUSMIR CIRELLI (OAB 372006/SP), LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP)
8. Processo 10093206720208260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009320-67.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Igor D' Assumpção Lourenço - - Andrey D'assumpção Lourenço - Maria Teresa Gonçalves Lourenço - Vistos. Fls. 2446/2449: anote-se a penhora no rosto destes autos, conforme determinado pelo 6º Ofício Cível de Campinas. No mais, aguarde-se as informação do Partidor Judicial, nos termos do quanto determinado às fls. 2444. Int. - ADV: IGOR D' ASSUMPÇÃO LOURENÇO (OAB 317131/SP), JESUSMIR CIRELLI (OAB 372006/SP), JESUSMIR CIRELLI (OAB 372006/SP), LETÍCIA SIMO VERAS (OAB 450898/SP)
9. Processo 00013318520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001331-85.2024.8.26.0451 (processo principal 1020829-24.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação do Loteamento Residencial Mônaco - Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), de que foi(ram) expedido(s) mandado(s) de levantamento eletrônico. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: JESUSMIR CIRELLI (OAB 372006/SP)
10. Processo 10084244820258260451
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008424-48.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Portal da Baronesa - Paulo Francisco de Oliveira - Fica a parte exequente intimada da certidão de decurso de prazo sem pagamento ou oposição de embargos. Diga em prosseguimento, observando as pesquisas já deferidas na decisão inicial, a notificação sobre o recolhimento das despesas, sobre o apontamento e o andamento processual. - ADV: JESUSMIR CIRELLI (OAB 372006/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)