João Emidio Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10013845620255020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001384-56.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: SIMONI SOARES DO NASCIMENTO SILVA RECLAMADO: E.L. BEAUTY COSMETICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb026b7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Certifico, para os devidos fins, que em consulta à pauta do 2º Núcleo de Justiça 4.0 verifiquei as audiências estão sendo designadas para o mês de dezembro de 2025. SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA     DESPACHO Vistos. Considerando o teor da certidão supra e em atenção aos princípios da celeridade e da razoável duração do processo, reconsidero a remessa dos autos ao 2º Núcleo de Justiça 4.0. Ademais, indefiro a adoção do Juízo 100% digital, nos termos do Art. 5º, §3º do Ato GP nº 10/2021, deste E. TRT. Resta mantida a audiência INICIAL PRESENCIAL já designada neste Juízo (dia 31/07/2025, às 09:10 horas), à qual as partes deverão comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 20 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SONEDA PERFUMARIA LTDA. - E.L. BEAUTY COSMETICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
3. Processo 10013845620255020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001384-56.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: SIMONI SOARES DO NASCIMENTO SILVA RECLAMADO: E.L. BEAUTY COSMETICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb026b7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Certifico, para os devidos fins, que em consulta à pauta do 2º Núcleo de Justiça 4.0 verifiquei as audiências estão sendo designadas para o mês de dezembro de 2025. SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA     DESPACHO Vistos. Considerando o teor da certidão supra e em atenção aos princípios da celeridade e da razoável duração do processo, reconsidero a remessa dos autos ao 2º Núcleo de Justiça 4.0. Ademais, indefiro a adoção do Juízo 100% digital, nos termos do Art. 5º, §3º do Ato GP nº 10/2021, deste E. TRT. Resta mantida a audiência INICIAL PRESENCIAL já designada neste Juízo (dia 31/07/2025, às 09:10 horas), à qual as partes deverão comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 20 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIMONI SOARES DO NASCIMENTO SILVA
4. Processo 40032167320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003216-73.2025.8.26.0114/SP AUTOR : TATIANA HENRIQUE DUARTE ADVOGADO(A) : JOAO EMIDIO RODRIGUES (OAB SP372010) ADVOGADO(A) : FELIPE BONAPARTE MARTINS (OAB SP328166) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a natureza do procedimento adotado, em caráter excepcional, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial para: - Esclarecer a parte autora o que entender pertinente quanto a sua representação processual, tendo em vista que a assinatura eletrônica da outorgante no documento do evento 1, PROC2 não conta com certificado digital emitido por Autoridade Certificadora (AC) credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conforme exigência do art. 3º, IV, da Lei 14.063/2020. Sendo assim, determino a parte autora para que traga aos autos certificação digital que confira validade ao referido documento. "O(A) advogado(a) deverá selecionar o tipo específico da petição, uma vez que a correta categorização das peças processuais é essencial para agilizar a tramitação do processo." Com a emenda, considerando que a designação de sessão de conciliação está prevista no rito da Lei n.º 9.099/95, cabendo ao Juiz analisar a conveniência e adequação do referido ato, determino que os autos sejam encaminhados ao CEJUSC para a realização do ato. Tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), eventual pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. Assim, cite-se e intime-se a parte ré, designando audiência de conciliação junto ao CEJUSC, nos termos da Ordem de Serviço Conjunta nº 01/2022, ficando as partes e advogados desde já INTIMADOS para que, no prazo de 10 dias, forneçam os seus e-mails e contatos telefônicos, informando o nome do preposto, quando existir. TODAS as informações deverão estar expressas na petição, indicando o e-mail e telefone de cada participante da audiência INDIVIDUALMENTE (parte autora, parte requerida, preposto(s) e advogado(s), sob pena de impossibilitar a realização da audiência. Na hipótese de a parte/preposto e o advogado utilizarem o mesmo endereço de e-mail para participação na videoconferência, essa informação também deve estar expressa na mesma petição. Na ausência das informações solicitadas, o processo não será encaminhado ao CEJUSC para designação de audiência. O link para participação e a data e hora da audiência serão enviados posteriormente pelo CEJUSC ( cejusc.campinas@tjsp.jus.br ). O recebimento do e-mail com o link será suficiente para que a intimação seja válida, salientando-se que sua ausência implicará em sanções legais, quais sejam: 1 - ausência do Requerido  REVELIA  (Art. 20 da Lei 9099/95); 2 - ausência do Requerente  EXTINÇÃO do processo e MULTA (Art. 51, I da Lei 9099/95). Intime-se.
5. Processo 40032167320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4003216-73.2025.8.26.0114 distribuido para Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas na data de 11/07/2025.
6. Processo 00105987420235150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0010598-74.2023.5.15.0095 AUTOR: CAIARA DE ANDRADE RÉU: CONSTRUDECOR AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5aa894a proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos. Ante o trânsito em julgado da sentença de improcedência, e tendo a sentença afastado a condenação da reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025 ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUDECOR AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. - CONSTRUDECOR S/A
7. Processo 00105987420235150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0010598-74.2023.5.15.0095 AUTOR: CAIARA DE ANDRADE RÉU: CONSTRUDECOR AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5aa894a proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos. Ante o trânsito em julgado da sentença de improcedência, e tendo a sentença afastado a condenação da reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025 ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIARA DE ANDRADE
8. Processo 00035672520204036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003567-25.2020.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: ELDA FRAGA RIOS E SILVA CINTRAO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO EMIDIO RODRIGUES - SP372010, SIDINEI DONIZETTI DA SILVA - SP303563 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a juntada dos cálculos, abra-se vista às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão, manifestem-se acerca dos cálculos elaborados, conforme estabelecido no Ofício-circular nº 12/2022 - DFJEF/GACO (Fluxo padronizado pela Coordenadoria dos Juizados). Faculto ao advogado apresentar o contrato de honorários ou indicar o documento dos autos em que este foi juntado. Esclareço que o destaque dos honorários contratuais pressupõe a juntada do contrato antes da expedição da requisição de pagamento (RPV/PRC) e que os depósitos serão futuramente disponibilizados para saque individualmente para cada um dos beneficiários (Resolução 822/2023 do CJF). No mesmo prazo, o patrono da parte autora poderá, se o caso, especificar o nome do advogado que deverá constar na requisição de pagamento referente aos honorários advocatícios sucumbenciais. Se não houver impugnação específica pelas partes, desde logo estarão HOMOLOGADOS os cálculos. Deverá então a Secretaria providenciar o necessário para a requisição de pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Na hipótese de impugnação, somente será admitida desde que devidamente justificada e comprovadamente demonstrada através de cálculos próprios. Saliento que o pagamento da requisição pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Efetuado o pagamento, fica o exequente beneficiário ciente de que deverá comparecer pessoalmente ao banco indicado no extrato de pagamento para recebimento do valor depositado, no prazo de 90 (noventa) dias. Para efetuar o saque, deverá apresentar RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, 7 de julho de 2025.