Jocilene De Jesus Martins Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10010847620215020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001084-76.2021.5.02.0042 RECLAMANTE: VITORIA SOUSA NUNES RECLAMADO: MALTA ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) Destinatário: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) ... Ciência dos Alvarás expedidos e Ofício para o Bco. do Brasil (Transf. FGTS) Id a042d7c,  Id 46fa646,  Id e679c2a    SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. HELDER LIBERO STASIAK DE MORAES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
3. Processo 10022148820175020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002214-88.2017.5.02.0221 RECLAMANTE: EDI CARLOS DE ABREU ALVES RECLAMADO: AEF DIAS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: EDI CARLOS DE ABREU ALVES   INTIMAÇÃO   Ciência do alvará expedido. Prazo de 05 dias para manifestação quanto à eventual incorreção, sob pena de preclusão. Somente após o decurso do prazo assinalado, o alvará seguirá para conferência e assinatura pelo Magistrado.  CAJAMAR/SP, 08 de julho de 2025. LUCIANA LEITE MARCHI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - EDI CARLOS DE ABREU ALVES
4. Processo 50009162820254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000916-28.2025.4.03.6183 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA DE AZEVEDO Advogado do(a) AUTOR: JOCILENE DE JESUS MARTINS COSTA - SP372018 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos, em decisão. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a contestação apresentada pelo INSS, devendo indicar corretamente quais são os períodos controversos e a respectiva prova de cada um, comprovando a ciência administrativa do INSS, observando-se as disposições processuais. Com a manifestação, dê-se ciência ao INSS pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. SãO PAULO, na data da assinatura.
5. Processo 00030509220258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CRFB, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM insuficiência de recursos, de modo que o referido comando constitucional condiciona a fruição do direito à Gratuidade da Justiça à comprovação da alegada hipossuficiência financeira. Assim, diante da absoluta ausência de comprovação de hipossuficiência, venha, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado, se for o caso; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; 4 - Justificativa pormenorizada de como obtém seu sustento. Em caso de se tratar de autor dependente de pais ou cônjuge, venham os respectivos comprovantes de bens e rendimentos destes. Com a juntada da documentação ou transcorridos in albis os prazos assinalados, certifique-se e venham conclusos .
6. Processo 10101846420258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010184-64.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.G.S. - Vistos. A requerida L. reside em endereço abrangido pelo Fórum Regional da Lapa. Deste modo, necessária a remessa dos autos para o Douto Juízo competente para o conhecimento da causa. Observe-se o disposto na Súmula 383 do STJ: A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. Assim, diante da incompetência desse Douto Juízo para apreciar o presente feito e visando atender o melhor interesse de L., determino sua remessa à uma das Varas da Família e das Sucessões do Fórum Regional da Lapa, competente para apreciação e julgamento da presente ação. Ademais, diante da ausência da juntada do título judicial que estabeleceu as obrigações alimentares, bem como da não apresentação dos documentos de identificação dos requeridos, reputo insuficientes os elementos constantes nos autos para apreciação do pedido de tutela de urgência, nos termos do art. 64, § 4º, do Código de Processo Civil. Redistribuam-se os autos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JOCILENE DE JESUS MARTINS COSTA (OAB 372018/SP)
7. Processo 10109016120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010901-61.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.S.V. - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição da dívida no CADIN Estadual em nome do autor. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOCILENE DE JESUS MARTINS COSTA (OAB 372018/SP)
8. Processo 10000987320218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000098-73.2021.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: I. V. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: Y. M. S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. PRELIMINAR DE INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. INOBSERVÂNCIA DE PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DE DEFENSOR PÚBLICO, PREVISTA PELO ART. 186, §1º, DO CPC. DETERMINADA INTIMAÇÃO POR AR DE DEFENSORIA DO ESTADO DO PARÁ. CONTESTAÇÃO ANTERIORMENTE APRESENTADA COM OBSERVAÇÃO DE QUE INTERVENÇÃO SE LIMITAVA AQUELE ATO, INDICANDO NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SEGUNDA INOBSERVÂNCIA. REQUERIDO INTIMADO EM ENDEREÇO INCORRETO. QUALIFICAÇÃO QUE INDICA ENDEREÇO CORRETO, INCLUINDO APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. TERCEIRA INOBSERVÂNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. DETERMINADO O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA QUE SEJA FEITA A CORRETA INTIMAÇÃO DO RÉU, POSSIBILITANDO SUA MANIFESTAÇÃO, E INTIMAÇÃO PESSOAL DE DEFENSOR PÚBLICO DA DPE/SP. SENTENÇA ANULADA.APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jocilene de Jesus Martins Costa (OAB: 372018/SP) - 4º andar