Jorge Antônio Dos Santos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15009074320238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500907-43.2023.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.F.S. - A.L.S. - Vistos. O acórdão condenatório transitou em julgado. Desta forma, expeça-se mandado de prisão e, com a notícia de seu cumprimento, encaminhe-se a respectiva guia de execução. Comunique-se ao IIRGD. Fica(m) o(a)(s) sentenciado(a)(s) isento(a)(s) do pagamento das custas processuais, dada a condição de beneficiário(a)(s) da justiça gratuita, que ora reconheço. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(a) d. Defensor(a) Dativo(a), caso o(a)(s) sentenciado(a)(s) tenha(m) sido assistido(a)(s) por um(a). Expedida e cadastrada a guia de recolhimento, ou realizado, se for o caso, seu aditamento, expedida a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, lance-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação e se remetam os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 372023/SP), AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP), EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP)
3. Processo 00010397020228260128
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001039-70.2022.8.26.0128 (processo principal 1002889-79.2021.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jeronimo Severino Pereira - Espólio de Osvaldo Alves de Lima - Tendo em vista que o veículo encontra-se penhorado nos autos 0003874-19.2022.8.26.0229 do Juizado Especial Cível da Comarca de Hortolândia, o pedido em comento deverá lá ser apreciado e, pretendendo o exequente a adjudicação do bem, caberá a este eventual depósito da quantia excedente ao seu crédito. Intime-se. - ADV: JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 372023/SP), LAÍS LOPES FRANCELINO (OAB 440439/SP)
4. Processo 00001479320248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000147-93.2024.8.26.0128 (processo principal 1000159-27.2023.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Nelson Marcemino Lopes - Luciana Dias Calixto - Vistos. Fls. 35/37: Ciente. Providencie a z. serventia as anotações necessárias junto ao sistema informatizado, retirando o nome do patrono como representante da executada. Consigno que intimações futuras deverão ser feitas na pessoa da Sra. Luciana. Intime-se. - ADV: MARCELO LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP), JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 372023/SP)
5. Processo 00001487820248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000148-78.2024.8.26.0128 (processo principal 1001623-86.2023.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nelson Marcemino Lopes - Luciana Dias Calixto - Vistos. Fls. 144/146: Ciente. Providencie a z. serventia as anotações necessárias junto ao sistema informatizado, retirando o nome do patrono como representante da executada. Consigno que intimações futuras deverão ser feitas na pessoa da Sra. Luciana. Intime-se. - ADV: MARCELO LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP), JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 372023/SP)
6. Processo 10004551520248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000455-15.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - A.M.R.S.G. - - M.G.O. - T.S.M. - Ciência às partes da expedição do termo de guarda definitivo de fls. 478, que poderá ser impresso através do sistema e-SAJ para os devidos fins. Os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 372023/SP), JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 372023/SP), BEATRIZ ARREGUY CLEPF SANDRINI (OAB 97042/MG)
7. Processo 10004551520248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000455-15.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - A.M.R.S.G. - - M.G.O. - T.S.M. - Ciência às partes da expedição do termo de guarda definitivo de fls. 478, que poderá ser impresso através do sistema e-SAJ para os devidos fins. Os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 372023/SP), JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 372023/SP), BEATRIZ ARREGUY CLEPF SANDRINI (OAB 97042/MG)
8. Processo 50002253320174036138
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000225-33.2017.4.03.6138 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos SUCEDIDO: MARIA TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, FABIO JOSE DE OLIVEIRA SUCESSOR: CELIA REGINA DE OLIVEIRA, JOSE EUCLIDES DE OLIVEIRA JUNIOR, DAIANE SETIM DE OLIVEIRA, A. B. D. S. O. REPRESENTANTE: KENIA DA SILVA ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: JORGE ANTONIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - SP372023 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JORGE ANTONIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - SP372023 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: JORGE ANTONIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - SP372023 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JORGE ANTONIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - SP372023 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JORGE ANTONIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - SP372023 REPRESENTANTE do(a) SUCESSOR: KENIA DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARRETOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA - SP192898 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANILA BARBOSA CAMPOS - SP241601 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. BARRETOS/SP, 2 de julho de 2025.