Jose Serjio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10149979420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014997-94.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Waldir Moacir de Oliveira - Paraná Banco S/A - Ciência à parte autora quanto aos documentos juntados a fls. 197/230, na forma do artigo 437, §1º do Código de Processo Civil. - ADV: CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), ORLANDO DUTRA DE OLIVEIRA (OAB 351274/SP), JOSÉ SERJIO DA SILVA (OAB 372034/SP)
3. Processo 50376548320244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5037654-83.2024.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: TAMARA PEREIRA ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAMARA PEREIRA ROSA REPRESENTANTE: EVANDRO PEREIRA ROSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE SERJIO DA SILVA - SP372034 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: EVANDRO PEREIRA ROSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 21 de julho de 2025.
4. Processo 10137862320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013786-23.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Waldir Moacir de Oliveira - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Ciente do v. Acórdão de fls. 247/253. Anoto a concessão da gratuidade de justiça ao autor. Intime-se o autor para manifestação quanto ao pedido de fls. 241/243 em cinco dias. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do autor, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ORLANDO DUTRA DE OLIVEIRA (OAB 351274/SP), JOSÉ SERJIO DA SILVA (OAB 372034/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
5. Processo 10417457120228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041745-71.2022.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - ARIANE, registrado civilmente como Ariane Bruno - - FRANCISCO, registrado civilmente como Francisco Manoel Bruno de Albuquerque - Vistos. 1) Ante a certidão passada, cumpra a autora em ultima oportunidade ao já determinado (FL. 303) em trinta dias, sob pena de arquivamento dos autos. 2) Int. - ADV: JOSÉ SERJIO DA SILVA (OAB 372034/SP), JOSÉ SERJIO DA SILVA (OAB 372034/SP), AIRON MERGULHAO BATISTA (OAB 264674/SP)
6. Processo 10007625220215020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000762-52.2021.5.02.0011 RECLAMANTE: LUCIANO RAFAEL DA SILVA RECLAMADO: MGB ESQUADRIAS EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2164030 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO NUNES DOS SANTOS DESPACHO   Vistos, 1 - Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de satisfação do crédito da parte autora junto à executada MGB ESQUADRIAS EIRELI - ME, responsável principal, intimem-se a 2ª e 3ª reclamadas - V.B. DE SOUZA - ME e M. B. GOULART LIMA, responsáveis subsidiárias, para comprovarem o pagamento dos valores devidos nestes autos, devidamente atualizados até a data do efetivo depósito, apontando em planilha detalhada a quitação total da dívida.  As executadas deverão, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários e das custas processuais em guia própria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. 2 - Cumprido, dê-se ciência à parte autora, com prazo de 05 (cinco) dias para indicação de eventual irregularidade, sob pena de preclusão, e venham os autos conclusos para deliberações. 3 - Decorrido, in albis, o prazo para pagamento voluntário, expeça-se mandado para utilização dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD em face das executadas.  4 - Juntado o resultado aos autos, dê-se ciência à parte exequente, com prazo de 5 dias para definição de diretrizes para prosseguimento, sob pena de - após a inclusão dos executados junto ao BNDT e devidamente intimado a parte autora - sobrestamento do feito, com aplicação dos efeitos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO RAFAEL DA SILVA
7. Processo 10007625220215020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000762-52.2021.5.02.0011 RECLAMANTE: LUCIANO RAFAEL DA SILVA RECLAMADO: MGB ESQUADRIAS EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2164030 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO NUNES DOS SANTOS DESPACHO   Vistos, 1 - Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de satisfação do crédito da parte autora junto à executada MGB ESQUADRIAS EIRELI - ME, responsável principal, intimem-se a 2ª e 3ª reclamadas - V.B. DE SOUZA - ME e M. B. GOULART LIMA, responsáveis subsidiárias, para comprovarem o pagamento dos valores devidos nestes autos, devidamente atualizados até a data do efetivo depósito, apontando em planilha detalhada a quitação total da dívida.  As executadas deverão, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários e das custas processuais em guia própria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. 2 - Cumprido, dê-se ciência à parte autora, com prazo de 05 (cinco) dias para indicação de eventual irregularidade, sob pena de preclusão, e venham os autos conclusos para deliberações. 3 - Decorrido, in albis, o prazo para pagamento voluntário, expeça-se mandado para utilização dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD em face das executadas.  4 - Juntado o resultado aos autos, dê-se ciência à parte exequente, com prazo de 5 dias para definição de diretrizes para prosseguimento, sob pena de - após a inclusão dos executados junto ao BNDT e devidamente intimado a parte autora - sobrestamento do feito, com aplicação dos efeitos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - V.B. DE SOUZA - ME - MGB ESQUADRIAS EIRELI - ME - M. B. GOULART LIMA
8. Processo 10219377520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021937-75.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.G.S. - Vistos, Defiro o pedido de justiça gratuita, anote-se. Nos exatos termos da r. manifestação ministerial de fls. 69/70, que encampo como fundamento da decisão, porquanto ausente prova pré-constituída do parentesco, indefiro o pedido de fixação de alimentos provisórios. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, cite(m)-se desde já, o(a) requerido(a)(s), para que ofereça(m) resposta no prazo de 15 dias úteis, ficando ciente(s) que, nos termos do artigo 344 do NCPC, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a), na petição inicial. Atente-se o Sr. Meirinho para o disposto no§2º do artigo 212 e inciso VI do art. 154 do NCPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado . Cumpra-se nas formas e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOSÉ SERJIO DA SILVA (OAB 372034/SP)