Leandro Vieira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10005662520238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000566-25.2023.8.26.0357/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: José Aparecido dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Walter Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI - DESVIRTUAMENTO DO RECURSO, ESPECIALMENTE DO SEU CARÁTER INTEGRATIVO E ESCLARECEDOR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SOMENTE SÃO ADMISSÍVEIS QUANDO PRESENTE ALGUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1022 DO CPC. A AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL IMPÕE A SUA REJEIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Leandro Vieira dos Santos (OAB: 372107/SP) - 3º andar
3. Processo 00001864820258260357
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000186-48.2025.8.26.0357 (processo principal 1000635-57.2023.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Russo, Maruyama, Okada - Maria Silvaneide Paixão de Oliveira - Intimação do(a) executado(a), na pessoa de seu procurador constituído, para para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor a que foi condenado(a), a teor do disposto no art. 523 do CPC/2015. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
4. Processo 00004301620218260357
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000430-16.2021.8.26.0357 (processo principal 1000489-21.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Osmar Alves Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
5. Processo 00008363720218260357
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000836-37.2021.8.26.0357 (processo principal 1000903-19.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regina Costa Giorfi - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
6. Processo 00005631920258260357
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000563-19.2025.8.26.0357 (processo principal 1000415-35.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ronildo Ribeiro do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH BONILHA (OAB 368597/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
7. Processo 00008701220218260357
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000870-12.2021.8.26.0357 (processo principal 1001086-87.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - GINALDO NASCIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
8. Processo 00005688020218260357
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000568-80.2021.8.26.0357 (processo principal 1000545-54.2020.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Gislaine Jacinto de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)