Livia Do Nascimento Cintra

Processos do Advogado

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2. Processo 10080197420208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008019-74.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Antonio de Padua Rodrigues Silva - Arlete de Andrade e outro - Hugo Alexandre Pedro Alem - Vistos. Tendo em vista a data das dívidas cobradas na presente execução, conforme cálculo apresentado a fls.625/628, cumpra-se novamente a decisão de fls. 644, primeiro parágrafo, eis que ainda não decorrido o interregno de cinco anos. No que pertine ao pedido de busca e apreensão dos veículos encontrados via Renajud, intime-se o exequente para esclarecer o pretendido, no prazo de quinze dias. Saliento, desde já, que a via utilizada não é a correta, visto que o procedimento escolhido não corresponde à natureza da causa. Se o caso, deverá informar se pretende a penhora e remoção dos referidos bens. Int. - ADV: WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP), LIVIA DO NASCIMENTO CINTRA (OAB 372129/SP), LIVIA DO NASCIMENTO CINTRA (OAB 372129/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP)
3. Processo 50814139520248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5081413-95.2024.8.24.0023/SC AUTOR : MANUELA RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LIVIA DO NASCIMENTO CINTRA (OAB SP372129) RÉU : CASA WOLKER COMERCIO DE ELETROELETRONICOS E DECORACAO LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO PEIXOTO BARBOZA DOS SANTOS (OAB SP173966) RÉU : KASALUXO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS E DECORACAO LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO PEIXOTO BARBOZA DOS SANTOS (OAB SP173966) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por ?MANUELA RODRIGUES NASCIMENTO?contra CASA WOLKER COMERCIO DE ELETROELETRONICOS E DECORACAO LTDA e KASALUXO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS E DECORACAO LTDA para, em consequência, CONDENAR as requeridas, solidariamente, na devolução do montante de R$ 4.703,80 (quatro mil, setecentos e três reais e oitenta centavos), acrescido de correção monetária pelo INPC a partir do desembolso e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. O índice acima fixado é aplicável até o dia 29/08/2024, tendo em vista a entrada em vigor da Lei n. 14.905/24. Desse modo, a contar de 30/08/2024, ausente convenção ou lei específica em sentido contrário, será aplicado o IPCA para a atualização monetária e a Selic, deduzido o IPCA, para os juros moratórios, a teor dos artigos 389, parágrafo único, e 406, § 1º, ambos do Código Civil. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais na proporção de 70% (setenta por cento) para a parte ré e 30% (trinta por cento) para a parte autora, bem como de honorários advocatícios, levando-se em consideração a referida proporção, os quais fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), o que faço com base no art. 85, § 8º, e no art. 86, ambos do CPC.
4. Processo 00039185520138260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003918-55.2013.8.26.0196 (019.62.0130.003918) - Inventário - Inventário e Partilha - Emilia Nascimento Bettarello Rodrigues Alves - Considerando a documentação apresentada e o parecer favorável do Representante do Ministério Público, defiro o requerimento de fls. 929/931. Expeça-se MLE dos valores depositados em nome dos menores, nos termos do requerimento de fls. 931, prestando contas de sua aplicação, na forma indicada anualmente. Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, providencie a parte interessada, por intermédio de seu(ua) patrono(a), a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido. Prazo: 05 dias. Formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. Fica consignado que eventual levantamento dos valores aplicados dependerão de prévia autorização judicial. Após a expedição do MLE, arquivem-se os autos, agendando o seu desarquivamento para prestação de contas. Int. - ADV: JULIANO PACHECO DA SILVA (OAB 293100/SP), LIVIA DO NASCIMENTO CINTRA (OAB 372129/SP), GUSTAVO SAAD DINIZ (OAB 165133/SP)
5. Processo 10256880420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025688-04.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Peter Abdo Nasser Almeida Santos - Apelado: Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com majoração dos honorários sucumbenciais. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO. REVISIONAL.AÇÃO COM PEDIDO DE REVISÃO DE CONTRATO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. CONHECIMENTO DO RECURSO, DELIMITAÇÃO DA INSURGÊNCIA DO AUTOR EM SUAS RAZÕES RECURSAIS.DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. QUESTÃO DE DIREITO. CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA. AFASTADA.AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO ESTÃO SUJEITAS A LIMITE LEGAL QUANTO À TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA NO CASO CONCRETO. POSSIBILIDADE DE CAPITALIZAÇÃO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 382, 539 E 541, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Livia do Nascimento Cintra (OAB: 372129/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 40000280820258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000028-08.2025.8.26.0394/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : PATRICIA FERREIRA BRAGA DE PAULA ADVOGADO(A) : LIVIA DO NASCIMENTO CINTRA (OAB SP372129) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Local: Nova Odessa
7. Processo 10142233220238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014223-32.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silverio de Mendonça Neto - Banco Bradesco S/A - - BANCO C6 s/A - - BANCO PAN S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - - Banco C6 Consignado S/A e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Ciência às partes sobre o agendamento da data para coleta coleta dos padrões gráficos necessários à elaboração do laudo pericial para instrução do processo (folhas 1128/1129). A parte autora deverá comparecer no endereço indicado, munida de todos os documentos apontados pelo perito sem os quais não será efetuado o atendimento, sob pena de que a recusa no comparecimento seja havida por ilegítima, admitindo-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte contraria, conforme dispõe o artigo 400 do Código de Processo Civil. Franca, 12 de junho de 2025. Luís José de Melo, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), LIVIA DO NASCIMENTO CINTRA (OAB 372129/SP), LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB 100040/MG), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
8. Processo 10257850420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025785-04.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Peter Abdo Nasser Almeida Santos - Midway S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Expeça-se certidão de honorários advocatícios devidos ao patrono da parte autora, pelo valor integral da tabela OAB/PGE. Int. - ADV: LIVIA DO NASCIMENTO CINTRA (OAB 372129/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)