Luciana Aparecida Da Silva Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00001732920138260435
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000173-29.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000173) - Execução Fiscal - Impostos - Metal Moderno Comércio de Produtos Em Metais - JOEL AUGUSTO PICELLI FILHO - "Ficam a(s) parte(s) ciente(s) de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimada(s) a manifestar(em), no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Nada Mais. - ADV: LUCIANA APARECIDA DA SILVA MARTINS (OAB 372139/SP), MARCELO LUIS GOUVÊA PIOLI (OAB 158188/SP)
3. Processo 50036394820254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003639-48.2025.4.03.6303/ 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: LEILA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA APARECIDA DA SILVA MARTINS - SP372139 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Em atendimento à PORTARIA CAMP-JEF-PRES Nº 5, DE 09 DE ABRIL DE 2024, fica a parte autora intimada a promover o saneamento da(s) irregularidade(s) assinalada(s) na informação de irregularidade, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 321 do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 80009501620238050109
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI  PROCESSO: 8000950-16.2023.8.05.0109 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) / [Nomeação] AUTOR:JULIANA PEREIRA DOS SANTOS RÉU: Nome: ZENILDA PEREIRA DOS SANTOSEndereço: Fazenda Picada, Zona Rural, CENTRO, OURIçANGAS - BA - CEP: 48150-000 DESPACHO    Vistos, etc. A Defensoria Pública, na qualidade de Curadora Especial, formulou impugnação postulando a intimação pessoal da requerente para atualização de endereço e a realização de nova perícia presencial (ID 460249593). O Ministério Público opinou favoravelmente à realização da perícia (ID 504166819). É breve relatório.  A realização de perícia presencial mostra-se imprescindível para adequada avaliação das condições atuais da requerida e eventual necessidade de curatela, considerando que a interdição original data de 2002. Ante o exposto, considerando o parecer ministerial, bem como a manifestação de ID 460249593, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe seu endereço atualizado e completo, sob penalidades da lei.  Ademais, nomeio a Drª. Gislenny Benevides, CRP/BA 10313524, para realização de perícia presencial na pessoa de ZENILDA PEREIRA DOS SANTOS, observandp-se os quesitos formulados pela Defensoria Pública (ID 460249593), no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias. Cumpra-se.   Camaçari (BA), 13 de junho de 2025. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito
5. Processo 00195084120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019508-41.2024.8.26.0114 (processo principal 1032633-93.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Anita de Almeida Oliveira - Itaú Unibanco S/A - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) - em favor da parte exequente, no valor de R$ 9.096,55, e do saldo remanescente em favor da parte executada, conforme depósito de fls. 28, formulário de fls. 34 e 45 e decisão de fls. 40/41, o qual será encaminhado para conferência e assinatura. Fica constando que foram observados os termos do Comunicado nº 458/04 da E. CGJ, sendo certo que o patrono da parte exequente está devidamente constituído nos autos na procuração de fls. 12 (autos principais) . O(A) interessado(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, deverá acompanhar a transferência junto à instituição financeira indicada para o crédito, no período de 30 (trinta) dias. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCIANA APARECIDA DA SILVA MARTINS (OAB 372139/SP)
6. Processo 00139823520118260604
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013982-35.2011.8.26.0604 (604.01.2011.013982) - Inventário - Inventário e Partilha - Vinicius de Paula Ferreira - Fls. 159: Nada a prover ante a determinação de fls.100 e comprovante de fls.113/114. Nada mais sendo requerido retornem os autos ao arquivo. Intime-se - ADV: LUCIANA APARECIDA DA SILVA MARTINS (OAB 372139/SP)
7. Processo 80009501620238050109
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI  PROCESSO: 8000950-16.2023.8.05.0109 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) / [Nomeação] AUTOR:JULIANA PEREIRA DOS SANTOS RÉU: Nome: ZENILDA PEREIRA DOS SANTOSEndereço: Fazenda Picada, Zona Rural, CENTRO, OURIçANGAS - BA - CEP: 48150-000 DESPACHO Vistos, etc. Vista ao Ministério Público do Estado da Bahia. Camaçari, 23 de maio de 2025 André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito
8. Processo 50040904420234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004090-44.2023.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: AMANDA DE CASSIA BALDUINO Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA APARECIDA DA SILVA MARTINS - SP372139 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado do título judicial, fica o(a) executado(a) intimado a dar cumprimento no julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. CAMPINAS, 5 de junho de 2025.