Luiz Carlos Galhardo

Processos do Advogado

1. Processo 10069143020198260218
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006914-30.2019.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Sc1 Fundo de Investimetno Em Direitos Creditórios Não Padronizados ("sc1 Fidc") e outro - M. da Glória B. da Silva-me - - Maria da Gloria Barbosa da Silva e outro - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado, cujos termos encontram-se às fls. 338/348, sobrestando o feito pelo prazo pactuado para cumprimento da avença (23/07/2027), nos termos do artigo 922 do CPC. Em virtude do acordo ora homologado, defiro o pedido de levantamento da quantia bloqueada nos autos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor bloqueado às fls. 329/334, em favor do exequente, nos termos do formulário de fl. 349. Caberá ao(à) exequente, independentemente de provocação, informar este Juízo a respeito do cumprimento do acordo. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa na distribuição. Int. Guararapes, 30 de junho de 2025. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), LUIZ CARLOS GALHARDO (OAB 372162/SP), LUIZ CARLOS GALHARDO (OAB 372162/SP)
2. Processo 10004221220258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000422-12.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ananias Tiago da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Todos Empreendimentos Ltda (Cartão de Todos) - Proc. 2025/000214 Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 404. Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RENATA MARTINS GOMES (OAB 419043/SP), LUIZ CARLOS GALHARDO (OAB 372162/SP)
3. Processo 10003529220258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000352-92.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Alvares - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Todos Empreendimentos Ltda (Cartão de Todos) - Proc. 2025/000164 Vistos. Aguarde-se as contrarrazões. Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RENATA MARTINS GOMES (OAB 419043/SP), LUIZ CARLOS GALHARDO (OAB 372162/SP), BEATRIZ MARTINS SILVA (OAB 487887/SP)
4. Processo 00007486220208260218
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000748-62.2020.8.26.0218 (processo principal 1006916-97.2019.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Classe Única do SC1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - M. da Glória B. da Silva-me e outro - VISTOS. Fls. 379/390: primeiramente, manifeste o autor acerca do resultado negativo da pesquisa, juntado às fls. 391/33. Int. - ADV: LUIZ CARLOS GALHARDO (OAB 372162/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
5. Processo 00000889220258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000088-92.2025.8.26.0218 (processo principal 1002729-70.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Barba Dias Cruz - AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Proc. 2024/001302 Vistos. Defiro o pedido da autora/exequente, procedendo-se a(s) pesquisa(s) eletrônica(s) em nome da parte executada, conforme requerido. Com a(s) resposta(s) nos autos, intime-se a parte autora/exequente para manifestação. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 49244/CE), LUIZ CARLOS GALHARDO (OAB 372162/SP)
6. Processo 10017132120258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001713-21.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ricardo Barroca Moretto - Vistos. A concessão dos benefícios da justiça gratuita exige a comprovação de que a parte é hipossuficiente, não sendo suficiente mera alegação, devendo vir acompanhada de documentos comprobatórios. Nesse sentido: Após a Constituição Federal de 1988, é preciso provar o estado de necessidade (RT 833/213)" c.c. Enunciado FONAJE 116. Para a apreciação da justiça gratuita, a parte interessada deverá juntar, concomitantemente: a) comprovante de renda mensal representado pelo holerite (se servidor público, trabalhador com carteira assinada ou aposentado) ou somente carteira de trabalho se desempregado, de eventual cônjuge. b) 03 (três) últimas declarações de imposto de renda ou comprovante de não declaração, a serem obtidas junto à Receita Federal. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Int. - ADV: LUIZ CARLOS GALHARDO (OAB 372162/SP)
7. Processo 10002437820258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000243-78.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edson de Jesus Alves - Banco do Brasil Sa - Proc. 2025/000112 Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Nos termos do artigo 1.232 das NJCGJ providencie a z. serventia a anotação de "alerta de pendência no sistema de processamento eletrônico. Por fim, aguarde-se a decisão do agravo, mantendo-se os autos suspensos, uma vez que foi concedido o efeito suspensivo no recurso. Int. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LUIZ CARLOS GALHARDO (OAB 372162/SP)
8. Processo 00002006120258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000200-61.2025.8.26.0218 (processo principal 1002454-24.2024.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cláusulas Abusivas - Olinda Antonia dos Santos Oliveira - Banco Agibank S.A. - Vista à parte autora sobre a impugnação apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: LUIZ CARLOS GALHARDO (OAB 372162/SP), MARIANE FÁVARO MACEDO (OAB 245229/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
9. Processo 10004221220258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000422-12.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ananias Tiago da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Todos Empreendimentos Ltda (Cartão de Todos) - Proc. 2025/000214 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado São Paulo - Capital, com as nossas homenagens, após cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), LUIZ CARLOS GALHARDO (OAB 372162/SP), RENATA MARTINS GOMES (OAB 419043/SP)
10. Processo 10014822020258260218
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001482-20.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina de Fatima Almeida - Mapfre Seguros Gerais S.A. - - Banco Bradesco S/A - Proc. 2025/000736 Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls.71/73 e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal fica esta sentença transitada em julgado nesta data, dispensada a expedição de certidão neste sentido. Custas finais pela requerida. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.i.c. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), LUIZ CARLOS GALHARDO (OAB 372162/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)