Luiz Felipe Pereira Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00117985920255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011798-59.2025.5.15.0059 distribuído para Vara do Trabalho de Pindamonhangaba na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600301448900000265952065?instancia=1
3. Processo 00117916720255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011791-67.2025.5.15.0059 distribuído para Vara do Trabalho de Pindamonhangaba na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500301669100000265849250?instancia=1
4. Processo 10057647020238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005764-70.2023.8.26.0445 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Midori Kato - Intimo a parte interessada para que comprove o recolhimento da GRD (guia de recolhimento de diligência) - 03 UFESP por cada diligência a ser realizada pelo oficial de justiça - ADV: LUIZ FELIPE PEREIRA BATISTA (OAB 372165/SP)
5. Processo 10020411720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002041-17.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Afonso Soares de Carvalho Junior - One Potiguar Medeiros Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. I-De início, registra-se a aplicação da legislação consumerista, uma vez que a relação jurídica estabelecida entre as partes deriva da prestação de serviços, enquadrando-se a parte requerente e a demandada, respectivamente, aos conceitos de consumidor e fornecedor estabelecidos pelos artigos 2º e 3º da legislação consumerista. II-As questões controvertidas presentes nos autos concentram-se: a) na análise da eventual ocorrência de inadimplemento contratual pelo autor e, especificamente, se houve sua inércia injustificada quanto à obtenção do financiamento bancário; b) na legalidade e validade da rescisão unilateral do contrato promovida pela ré; O ônus da prova, nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil, incumbe ao autor quanto à demonstração da inexistência de justa causa para a rescisão e dos danos sofridos, e à ré quanto à comprovação da regularidade de sua conduta e da comunicação efetiva ao autor, inclusive sobre a revenda do imóvel. III- Nesse sentido, no prazo de 15 dias, manifestem as partes se desejam comprovar os fatos alegados, especificando cada meio de prova de que pretendem se valer para cada fato que almejam provar, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. No silêncio, considerará o Juízo que não há interesse em execução de qualquer outro além dos já entranhados. Alerto que protestos meramente genéricos equivalem ao nada, mesmo porque é necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles (CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, Instituições de Direito Processual Civil, 6ª ed., vol. III, Malheiros, p. 578-579). E mais: O requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, Art. 282, VI); na segunda, após a eventual contestação, o Juiz chama à especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (CPC, Art. 324). O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial (STJ, REsp. nº 329.034/MG, 3ª Turma, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros). Faculto, no mesmo prazo acima assinalado, a juntada de outros documentos que se fizerem pertinentes para a comprovação das alegações realizadas Int. - ADV: BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP), TIAGO DOMINGOS DE ALMEIDA RICCI (OAB 314452/SP), LUIZ FELIPE PEREIRA BATISTA (OAB 372165/SP)
6. Processo 00106585820235150059
   Tribunal: TST | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 19/8/2025, às 14h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-RR - 10658-58.2023.5.15.0059 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
7. Processo 50011122420244036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001112-24.2024.4.03.6121 AUTOR: MARCUS VINICIUS GALVAO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ FELIPE PEREIRA BATISTA - SP372165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vistas às partes do cumprimento da obrigação de fazer e requerendo o que de direito. Taubaté, data da assinatura.
8. Processo 10073418320238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007341-83.2023.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.O.B. - M.C.P.F. - 1) CIENTIFICO as partes do retorno do presente processo do E. Tribunal. Anoto que: A) o processo permanecerá disponível para eventual manifestação nesta fase de conhecimento por 30 (trinta) dias. Após, nada sendo requerido, o processo será arquivado. B) a fase de cumprimento deverá ser iniciada por meio de peticionamento eletrônico de petição INTERMEDIÁRIA de incidente de cumprimento de sentença - classe 156. - ADV: DANIELLA FIORAVANTE FERREIRA (OAB 397660/SP), THAYS DOS SANTOS ANDRADE MELO (OAB 389779/SP), ANDRÉ JOSÉ SILVA BORGES (OAB 175492/SP), LUIZ FELIPE PEREIRA BATISTA (OAB 372165/SP)